estatutos comissao trabalhadores
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Despacho n.º 7752/2018
... n.º 20/2017, de 21 de fevereiro, os Estatutos da Universidade Nova de Lisboa foram objeto de ... docentes, investigadores, alunos e trabalhadores não docentes e não investigadores que define as ...
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Despacho n.º 8497/2022
... Sumário: Homologação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do ... c) Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da FMUP; ...
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Despacho n.º 305/2018
... que nos termos do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, alterados e ... e a inclusão de todos os seus trabalhadores e garantindo as melhores condições de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto no Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 10488/2021
... Sumário: Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão — ... condições de estudo adequadas aos trabalhadores-estudantes e estabelecendo um quadro ... de ...
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Regulamento n.º 247/2017
... n.º 247/2017 Considerando que os Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de ... ainda na sua constituição 4 trabalhadores e 3 alunos (Medicina, Medicina Dentária e ensino ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 68/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2018
... , e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estatutos. Cláusula 11.ª Horários específicos A ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 331/2016
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos do STAL.Henrique ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 376/2016
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos do STAL.Henrique Jesus Robalo Vilallonga, na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 396/2016
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º, n.º 2, alínea e), dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 9618/2019
... Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, ... caráter de regularidade, aos seus trabalhadores não docentes e não investigadores, com vista à ...
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Despacho Normativo n.º 17/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Os ... condições de estudo adequadas aos trabalhadores estudantes e estabelecer um quadro de ligação ...