engenheiros associados
471 resultados para engenheiros associados
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Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril de 2000
... que permitem o exercício da actividade, nomeadamente: a) Engenheiros electrotécnicos, com o grau mínimo de bacharel, do ramo de ... ável pela área das comunicações em função dos custos associados às tarefas administrativas e de fiscalização correspondentes, ...
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Resolução n.º 33/2001, de 27 de Abril de 2001
... , bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas ... Artigo 15.º Profissões ... ária de uma pessoa ou pessoas que possuam interesses comuns ou associados, a fim de trocar as informações relevantes que obtenham ... 6 - O ...
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Declaração de Rectificação N.º 4/2009 de 29 de Maio
... certificadora deve ser designada pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros, a pedido de qualquer uma das duas partes, designação essa que possui ... intelectual protegidos, devendo suportar os encargos associados durante o período de vigência do CONTRATO ... 2. A CONCESSIONÁRIA cede ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... os órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, quando se trate de bens imóveis ... 2 - Quando tenha sido deliberada a ... alojado equipamentos pioneiros ou que de qualquer forma estejam associados a eventos ou actividades que tenham sido marcantes da evolução ...
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Decreto-Lei n.º 346/81, de 21 de Dezembro de 1981
... pertencentes ou não ao LNEC ou professores catedráticos ou associados da área científica do candidato ... 5 - O júri de apreciação do tema ... á de entre os investigadores-coordenadores do LNEC ou de entre engenheiros que tenham revelado excepcional competência, sendo o cargo provido por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto de 2004
... os órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, quando se trate de bens imóveis ... 2 - Quando tenha sido deliberada a ... alojado equipamentos pioneiros ou que de qualquer forma estejam associados a eventos ou actividades que tenham sido marcantes da evolução ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2004/A de 24 de Agosto
... os órgãos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, quando se trate de bens imóveis ... 2 - Quando tenha sido deliberada a ... alojado equipamentos pioneiros ou que de qualquer forma estejam associados a eventos ou actividades que tenham sido marcantes da evolução ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... , Mónaco, São Marino e Suíça; Territórios dependentes ou associados: Antilhas Holandesas, Guernsey, Jersey, Ilha de Man, Ilhas Turks e Caicos ... de Janeiro) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitectos 102 Engenheiros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/A, de 08 de Outubro de 2008
... os órgáos regionais da Ordem dos Arquitectos e da Ordem dos Engenheiros, quando se trate de bens imóveis ... 2 - Quando tenha sido deliberada a ... alojado equipamentos pioneiros ou que de qualquer forma estejam associados a eventos ou actividades que tenham sido marcantes da evoluçáo ...
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Acórdão nº 03506/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Julho de 2012
I) Embora o julgador não tenha que analisar todas as razões ou argumentos que cada parte invoca para sustentar o seu ponto de vista, incumbe-lhe a obrigação de apreciar e resolver todas as questões submetidas à sua apreciação, isto é, todos os problemas concretos que haja sido chamado a resolver no quadro do litígio (tendo em conta o pedido, a causa de pedir e as eventuais excepções invocadas),...
... , bem como as actividades independentes de médicos, advogados, engenheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas.” ... O art. 12º da mesma ... que englobasse sob essa designação os rendimentos associados a esta nova realidade. Ora, na ausência de qualquer indício em sentido ... -
Acórdão nº 07S1260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
1. Provando-se que os autores prestam a sua actividade nas instalações de determinada empresa, ao abrigo de um contrato de prestação de serviços celebrado, no âmbito de um processo de externalização, entre essa empresa e a empresa com quem os autores tinham celebrado contrato de trabalho e se estiver provado que a sua actividade era dirigida e orientada por um representante desta última empresa,...
... armazenagem, limpeza, acompanhamento, inspecção e supervisão associados a todos os serviços atrás referidos ... 58. A esta manutenção ... BB e DD recebiam as instruções de trabalho necessárias dos engenheiros responsáveis da Empresa-A ... Esta distinção ressalta com clareza da ... -
Acórdão n.º 272/86, de 18 de Setembro de 1986
... enquanto trabalhadores, nem defender os interesses dos seus associados face a entidades empregadoras enquanto tais, não podendo, portanto, ... Os sindicatos nacionais dos advogados, dos médicos e dos engenheiros podem adoptar a denominação de 'Ordem'. [§ único do artigo 3.º do ...
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Aviso n.º 5142/2006, de 23 de Outubro de 2006
... de igualar a repartiçáo dos benefícios e encargos associados à construçáo. O município de Reguengos de Monsaraz pretende assegurar ... com categorias de técnicos superiores, arquitectos e engenheiros e respectivos fiscais de obras ... 7 - A Câmara Municipal pode contratar ...
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Acórdão nº 1061/07.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Fevereiro de 2009
I) No cálculo do rendimento fundiário do terreno RAN devem relevar-se as suas potencialidades produtivas no estado existente à data da DUP com base nas culturas predominantes, ainda que se encontre ocasionalmente sem cultivo ou apenas com aproveitamento residual, desde que tais potencialidades subsistam. II) No processo de expropriação e pese embora a força probatória do laudo pericial, o juiz...
... maioria dos casos os laudos periciais são subscritos por engenheiros civis cuja habilitação académica não lhes confere vantagem relevante ... entre 15 e 18 cêntimos por quilo de uvas entregues pelos seus associados ... Mas sem embargo do que fica dito, o que está em causa é a ... -
Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados"; Tendo em conta a vontade da Comunidade de desenvolver a cooperação econ\xC3" ... á prestada especial atenção à reafectação de cientistas, engenheiros, investigadores e técnicos que participem ou tenham participado em ...
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Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados"; Tendo em conta a vontade da Comunidade de desenvolver a cooperação econ\xC3" ... á prestada especial atenção à reafectação de cientistas, engenheiros, investigadores e técnicos que participem ou tenham participado em ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... mapa de fluxos de caixa apresenta os recebimentos e pagamentos associados à execução do orçamento e às demais operações que afectam a ... rubrica o apoio técnico prestado por economistas, juristas, engenheiros e arquitectos contratados para o efeito ... Não são de incluir os ...
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Decreto-Lei n.º 100/88, de 23 de Março de 1988
... Relação nominal do quadro técnico permanente, compreendendo engenheiros, arquitectos, engenheiros técnicos e construtores civis ou equivalentes, ... , os donos das obras indicarão tal facto, relacionando os associados, nas comunicações previstas no número anterior ... 3 - O dono da obra ...
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Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de Fevereiro de 1990
... de engenharia, associações de classe de arquitectos, de engenheiros e de engenheiros técnicos, associações de industriais e de empresas de ... de fumo ou outros sensores de situações de incêndio, associados ...
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Acórdão nº 00172/09.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2010
I. Quem estiver abrangido pelo segredo profissional deve escusar-se a depor relativamente aos factos abrangidos pelo sigilo, sendo que feito o interrogatório preliminar o juiz também deve, nos termos do art. 635.º, n.º 2 e, bem assim do art. 205.º, n.º 2 ambos do CPC, vedar o depoimento violador do sigilo profissional, na certeza de que a parte contra quem a testemunha foi arrolada pode impugnar...
... só a sabia o Presidente da Câmara e os amigos que queria ver associados. K. Que apenas foram pessoas próximas do Senhor Presidente, quer por ... F. Há mais Engenheiros Zootécnicos no concelho de Vinhais, e muitos Engenheiros Zootécnicos no ... -
Acórdão nº 02628/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2009
1. Encontra-se fundamentado do ponto de vista formal o acto de liquidação fundado em contrato qualificado de know-how e assistência associada pelos serviços ao seu abrigo prestados, por entidade não residente a entidade residente, que fez subsumir às normas dos art.ºs 4.º n.º3, alínea c) e 75.º n.º1 a) do CIRC, na falta de oportuna retenção na fonte pela entidade residente; 2. O contrato...
... deverá disponibilizar permanentemente engenheiros civis, de reconhecido mérito, a fim de assegurar o efectivo ... ência de tecnologia e nem prestação de serviços técnicos associados), tais montantes pagos, também se encontravam sujeitos à obrigação de ... -
Decreto-Lei n.º 287/2003
... designadamente, as quotas pagas pelos associados em ... conformidade com os estatutos, bem como os subsídios ... e os ... engenheiros agrónomos, silviculto- ... res e outros licenciados equivalentes, ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... por náo se mostrar necessário para a salvaguarda dos valores associados a estes imóveis ou zonas submetê-las a um procedimento de controlo ... próprio da Regiáo Autónoma dos Açores, da Ordem dos Engenheiros e da Associaçáo Nacional dos Engenheiros Técnicos ... Foram ...
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Acórdão nº 03097/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Março de 2009
I - As decisões proferidas pelo Tribunal Arbitral podem ser anuladas pelo TCA com qualquer dos fundamentos que, na lei sobre arbitragem voluntária, permitam a anulação da decisão dos árbitros. II- Nos termos da Lei 31/86,de 29 de Agosto (LAV), designadamente no disposto no n.º2 do artigo 28º deste diploma, o prazo para intentar a Acção de Anulação de Acórdão Arbitral é de um mês, contado da data...
... , do concelho de Lisboa, Associados em Consórcio (adiante designado abreviadamente por "Empreiteiro"), vieram ... em dois guardas de obra e em 50% dos vencimentos em dois Engenheiros, um encarregado, um motorista e um maquinista, reflectindo a situação de ... -
Resolução n.º 54/98, de 05 de Novembro de 1998
... á prestada especial atenção à reafectação de cientistas, engenheiros, investigadores e técnicos que participem ou tenham participado em ... ão não é aplicável aos países e territórios ultramarinos associados ...