enfermagem ao domicilio
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/93/A, de 23 de Fevereiro de 1993
... ou em pequenos grupos; c) Apoio educativo a crianças no domicílio, em jardins-de-infância ou classe regular, com recurso a materiais ... ; c) Pessoal docente; d) Pessoal técnico; e) Pessoal de enfermagem; f) Pessoal auxiliar ... Artigo 10.° Recrutamento dos CE 1 - O ...
-
Aviso n.º 11730/2001(2ªSérie), de 26 de Setembro de 2001
... para terceira pessoa: a) Esta modalidade tem por fim apoiar, no domicílio, a beneficiários doentes que sofram de incapacidade total e permanente ... ética) (ver documento original) R - Regras anexas à tabela de enfermagem a) Os actos constantes desta tabela serão comparticipados quando ...
-
Despacho n.º 8857/2007, de 16 de Maio de 2007
... de Servios, da Assessoria Clnica, dos Servios de Cuidados de Enfermagem, do Gabinete do Utente, do Gabinete de Planeamento e Bio-Estatstica, do ...
-
Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho de 2000
... exames de saúde, deve ser coadjuvado por um profissional de enfermagem com experiênciaadequada ... Artigo 17.º Fichas clínicas 1 - ... ; d) Artesãos e respectivos aprendizes; e) Trabalhadores no domicílio; f) Trabalhadores do serviço doméstico; g) Explorações agrícolas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março de 1997
... ção de socorros é constituído por pessoal médico ou de enfermagem" e socorristas que possuam a formação necessária, a quem compete a decis\xC3" ... ção do recinto; d) Entidade proprietária e respectivo domicílio ou sede e identificação dos seus administradores, directores ou ...
-
Acórdão nº 0935/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
... seu estado não inspirava cuidados" pelo que foi enviada para o domicílio; 5) Pouco depois de ter chegado a casa o seu estado agravou-se, pelo que ... igualmente a terapêutica instituída no dia anterior; 23) - A enfermagem registou nas ocorrências que se encontrava "profundamente sonolenta e ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... , 16 centros de saúde, 90 unidades de saúde, 31 postos de enfermagem e 1 centro de oncologia. Os hospitais encontram-se sedeados nas cidades de ... Manter as pessoas idosas no seu domicílio, permitindo a continuidade da vivência no seu meio familiar e social em ...
-
Acórdão nº 235/05.0TYLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2010
... de doentes e apoio domiciliário; a prestação de serviços de enfermagem e de assistência médica; a realização de exames complementares de ... de confusão ou erro devem ter em conta o tipo de pessoa, o seu domicílio ou sede, a afinidade ou proximidade das suas actividades e o âmbito ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro de 1986
... prestação de cuidados de saúde; b) Dirigir as actividades de enfermagem; c) Participar nas reuniões do conselho técnico ... Artigo 23.º ... doença transmissível o justifique e desde que o isolamento do domicílio não ofereça garantias ou não sejam respeitadas as medidas preventivas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro de 1986
... prestação de cuidados de saúde; b) Dirigir as actividades de enfermagem; c) Participar nas reuniões do conselho técnico ... Artigo 23.º ... doença transmissível o justifique e desde que o isolamento do domicílio não ofereça garantias ou não sejam respeitadas as medidas preventivas ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1986/A de 24 de Janeiro
... Dirigir as actividades de enfermagem ... Participar nas reuniões do conselho técnico ... Artigo 23.º ... doença transmissível o justifique e desde que o isolamento do domicílio não ofereça garantias ou não sejam respeitadas as medidas preventivas ...
-
Anúncio n.º 95/2006, de 12 de Junho de 2006
... , em regime de acumulaçáo (40 %), para a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, deste Instituto Politécnico, por urgente ... a) Manter actualizado o seu domicílio de estágio profissional, devendo as alteraçóes de domicílio e ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... a segurança no trabalho, designadamente quanto ao trabalho no domicílio, à participação de menores em espectáculos e outras actividades, ao ... aumento oferta de ensino superior na área da Saúde (Medicina, Enfermagem e Tecnologias da Saúde), Ciência e Tecnologias, e Artes; - elaboração ...
-
Portaria n.º 514/88, de 29 de Julho de 1988
... pelos institutos superiores de serviço social; f) Curso de enfermagem geral a que se refere a alínea e) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º ... 2 - Os estudantes residentes no estrangeiro deverão constituir domicílio postal em Portugal e designar procurador bastante ... 3 - O requerimento ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... os serviços de finanças competentes (os da residência ou domicílio do contribuinte), causou a não localização da certidão de dívida na ... (+10,1 milhões de contos) e para as Escolas Superiores de Enfermagem/Tecnologias da Saúde (ver nota 30) (+10,0 milhões de contos); Da Saúde ...
-
Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... 5 - Os trabalhadores que não sejam encontrados no seu domicílio ou no local que indicarem ou que, quando convocados, não compareçam no ... no trabalho e na definição dos padrões de cuidados de enfermagem, conjuntamente com a equipa médica ... Programa, executa e avalia ...
-
Acórdão nº 2890/04.9TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2008
1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no sentido de apresentar os documentos solicitados pela outra, não constitui motivo determinante da inversão do ónus da prova, a que alude o artigo 344º, nº 2, do CC, porquanto aquela, com a aludida omissão, não tornou impossível à outra a prova da factualidade pretendida, conquanto o Tribunal «a quo» não tenha determinado a sua...
... Bissaya Barreto assegurará o apoio domiciliário, médico e de enfermagem, através de pessoas por si contratadas ... Caso os vendedores pretendam ... Os vendedores custearão sempre: Enquanto permanecerem no seu domicilio ... Todos os encargos, excluindo: Remuneração ao pessoal de serviço ... -
Acórdão nº 01019/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Novembro de 2003
I - A responsabilidade civil extracontratual do Estado e pessoas colectivas públicas por factos ilícitos praticados pelos seus órgãos ou agentes assenta nos pressupostos da idêntica responsabilidade prevista na lei civil, que são o facto, a ilicitude, a imputação do facto ao lesante, o prejuízo ou dano, e o nexo de causalidade entre este e o facto. II - O acto do Conselho Directivo do Centro...
... , pelo que a Recorrida sempre pertenceu ao CRSS de Braga e o seu domicílio necessário sempre foi nesta cidade, pois foi nesta que tomou posse e é ... de Férias da Apúlia as tarefas e actividades próprias de "enfermagem", entre outras, com as seguintes funções: - assistência aos doentes; - ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Os partos realizados no domicílio desceram de 4,4% do total, em 1990 (5112) para 0,6%, em 1999 (678), o que ... funcionamento da Escola Superior de Saúde de Aveiro (cursos de enfermagem, fisioterapia, radiologia e radioterapia) e a conversão da Escola ...
-
Portaria n.º 681/70, de 31 de Dezembro de 1970
... 5. Os tratamentos de enfermagem são gratuitos e são prestados nos postos clínicos dos estabelecimentos fabris ou no domicílio", quando a enfermidade não permitir a deslocação do doente ... Art. 20.\xC2" ...
-
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... domicílio, frequentemente realizado sem condições de segurança, de protecção ... ção de centros de saúde (1,3 milhões de contos) e escolas de enfermagem (0,4 milhões de contos). São igualmente atribuídas verbas ao Instituto ...
-
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ção, a Região tem de garantir resposta a nível de pessoal de enfermagem, pessoal de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e ... seu meio familiar e social, nomeadamente através de apoios ao domicílio e implantação de centros de dia, a começar pelos concelhos mais ...
-
Declaração n.º DD7539, de 27 de Setembro de 1978
... adquirido pelo doente para efeito de utilização permanente no domicílio, sem o que a sua doença poderá ser afectada gravemente, serão ... TABELA VI Enfermagem ...
-
Acórdão nº 07S1155 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007
... , emergente de contrato individual de trabalho contra AA, com domicílio conhecido na sua última morada, sita na Rua Pedro Hispano, n.º ... , ... , as quais se reportam, pela ordem enunciada, às «questões de enfermagem ou hospitalares, de fornecimento de medicamentos emergentes da prestação ...
-
Decreto-Lei n.º 45497, de 30 de Dezembro de 1963
... questões emergentes da prestação de serviços clínicos, de enfermagem ou hospitalares, de fornecimento de medicamentos, aparelhos de prótese e ... 19.º - 1. As acções devem ser propostas no tribunal do domicílio do réu, sem prejuízo do disposto nos artigos seguintes ... 2. As ...