enfermagem ao domicilio
470 resultados para enfermagem ao domicilio
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Portaria n.º 216/94, de 12 de Abril de 1994
... residência permanente; c) Tenha, se residente no estrangeiro, domicílio postal constituído nos termos do n.° 2; ou em local a indicar pelas ... vagas da Universidade dos Açores e das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, ao abrigo do disposto no n.° 1 ...
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Portaria n.º 727/84, de 18 de Setembro de 1984
... complementares de diagnóstico e terapêutica; 3) Auxiliares de enfermagem e socorristas ... ARTIGO 5.º (Organização) O serviço de saúde é ... outro consultório médico, em regime de livre escolha; 5) No domicílio, nos termos do artigo 16.º ARTIGO 13.º (Assistência no centro clínico ...
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Portaria n.º 222/95, de 25 de Março de 1995
... residência permanente; c) Tenha, se residente no estrangeiro, domicílio postal constituído nos termos do n.° 2; ou em local a indicar pelas ... vagas da Universidade dos Açores e das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, ao abrigo do disposto no n.° 1 ...
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Portaria n.º 256/2011, de 05 de Julho de 2011
... , entre outros, a identifi- cação das partes e do respectivo domicílio, os dados do segurado, os dados dos representantes do segurador para ... c) Os cuidados de enfermagem; ... d) A hospitalização e os tratamentos termais; ... e) A ...
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Portaria n.º 28/2011, de 10 de Janeiro de 2011
... etários: registos de débitos instantâneos no hospital, no domicílio ou no local de trabalho, espirometrias e pletismografia; ... e) ... çáo na formaçáo de outros médicos internos e do pessoal de enfermagem ... 6.11.2 - Objectivos de conhecimento: ... a) Aprofundamento e ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... das pessoas singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscriçáo territorial, calculada sobre a ... ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAçÁO DE SETUBAL ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE PORTALEGRE ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE ...
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Despacho normativo n.º 390/79, de 31 de Dezembro de 1979
... 8 - Enfermagem: 8.1 - Gratuita: 8.1.1 - Nos órgãos da GNR, GF e PSP; 8.1.2 - Nos ... pelo doente para efeitos de utilização permanente no domicílio, sem o que a sua doença poderá ser afectada gravemente, será ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... dano, detenção de arma proibida, desobediência, violação de domicilio e resistência e coacção sob funcionário, tendo beneficiado da ... irmã com 20 anos de idade a frequentar o 3° ano do curso de Enfermagem na Universidade Católica A dinâmica deste grupo familiar é referenciada ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1993/A de 4 de Março
... c) Apoio educativo a crianças no domicílio, em jardins-de-infância ou classe regular, com recurso a materiais ... c) Pessoal docente; ... d) Pessoal técnico; ... e) Pessoal de enfermagem; ... f) Pessoal auxiliar ... Artigo 10.º ... Recrutamento dos CE ... 1 - ...
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Regulamento N.º 18/2008 de 3 de Novembro
... Considera-se serviço externo, nomeadamente o realizado no domicílio dos utentes / doentes, participação em comissões ou grupos de trabalho ... 5. À carreira de Enfermagem aplica-se o regime previsto no n.º 7 do artigo 56.º do Decreto-Lei ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... a) Identificação e residência, sede ou domicílio do requerente e nú- mero de identificação fiscal; ... b) ... não con- taminados equiparáveis a RSU Postos médicos e de enfermagem ...
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Portaria n.º 465/2000, de 21 de Julho de 2000
... na Universidade dos Açores e nas Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada desde que também concorram, ... residência permanente; c) Tenha, se residente no estrangeiro, domicílio constituído nos termos do n.º 2; ou em local a indicar pelos referidos ...
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Aviso 18465-I/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Enfermagem ... 28 272-(72)Grupo profissional ... a) Nome ou denominaçáo e domicílio ou sede dos contraentes; b) Tipo de contrato; ... c) Indicaçáo do ...
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Acórdão nº 212/10.9TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Junho de 2012
I - Para descaracterizar o acidente, com base na negligência grosseira do sinistrado, é preciso provar que a sua conduta se apresente como altamente reprovável, indesculpável e injustificada, à luz do mais elementar senso comum. II - A negligência grosseira corresponde a uma negligência particularmente grave, qualificada, atento, designadamente, o elevado grau de inobservância do dever...
... que pagar o montante de 11.700,00 € devido ao trabalho de enfermagem a que esteve sujeito ... Pagou 13 sessões de terapia, que custaram 00 € ... Teve 14 deslocações entre o domicílio (Parede – …) e a …, o que corresponde a 60 Kms x 14, o que perfaz ... -
Portaria n.º 707/92, de 09 de Julho de 1992
... residência permanente; c) Tenha, se residente no estrangeiro, domicílio postal constituído nos termos do n.º 2 ... 2 - Os estudantes residentes ... vagas da Universidade dos Açores e das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, ao abrigo do disposto no n.º 1 ...
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Resolução n.º 59/2002, de 22 de Março de 2002
... de nela entrarem; 3.3 - Providenciar a permanência, no seu domicílio, das pessoas com perda de autonomia ou em risco de a perder, garantindo ... ços hospitalares, dos médicos de família e das equipas de enfermagem no acompanhamento e colaboração na prestação de cuidados continuados ...
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Portaria n.º 634/93, de 01 de Julho de 1993
... residência permanente; c) Tenha, se residente no estrangeiro, domicílio postal constituído nos termos do n.º 2; ou em local a indicar pelas ... vagas da Universidade dos Açores e das Escolas Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, ao abrigo do disposto no n.° 1 ...
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Acórdão nº 57/08.6TTBCL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
1. Tratando-se da reprodução de declarações que foram produzidas oralmente pela mandatária da entidade empregadora, com poderes especiais para confessar, na tentativa de conciliação realizada na fase conciliatória de processo emergente de acidente de trabalho, mas não efectivadas, provocadamente, em depoimento de parte ou em prestação de informações ou esclarecimentos ao tribunal, e não se...
... e já trabalhava, o filho EE, [nascido em] 29.05.88, estudava enfermagem, no 1.º ano, no Instituto Politécnico de Portalegre, [estando], ... segurador, e enunciar: (1.º) o nome ou firma, residência ou domicílio do segurador; (2.º) o nome ou firma, qualidade, residência ou domicílio ... -
Acórdão nº 0846633 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2009
A presunção de que as partes celebraram um contrato de trabalho, prevista no art. 12º do Código de Trabalho, deve estar ao serviço da definição, tanto no plano lógico da política legislativa, como no plano prático da decisão, e não o contrário, pelo que a melhor interpretação será aquela que vê consagrada no referido preceito o critério dos factos-indíce.
... , sob a autoridade e direcção da R., prestar o trabalho de enfermagem em doentes com insuficiência renal crónica em diálise, de acordo com a ... , tanto mais que no país só há 4 a 6 casos de tratamentos no domicílio. Portanto, tal facto-índice surge, in casu, como incaracterístico, não ... -
Decreto-Lei n.º 15/2001, de 27 de Janeiro de 2001
... de cuidados de saúde: a) Unidades de cuidados de saúde no domicílio, incluindo reabilitação, cuidados paliativos e terminais; b) Unidades ... integrando cuidados de medicina geral e familiar e cuidados de enfermagem; e) Unidades de meios complementares de diagnóstico e terapêutica; f) ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... da Guarda é obrigado a comunicar e manter actualizado o seu domicílio habitual e, no caso de ausência por licença, doença ou outro motivo, o ... (JUR); técnicos superiores de apoio (SAP); técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica (TEDT); técnicos de pessoal e secretariado ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... tomará a seu cargo as despesas provocadas por regressos ao domicílio motivadas por razões pessoais imperiosas, tais como doença grave, morte ... Cláusula 111.ª ... (POSTO DE ENFERMAGEM) ... 1. A SINAGA, dentro do que já vem sendo praticado, e sem prejuízo ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... ães, onde se escreveu: "A circunstância dos arguidos manterem domicílio, trabalho ou qualquer fonte de rendimento ou apoio em Portugal não agrava ... do Banco Central Europeu; bem como: - 1 (um) anel de curso (de enfermagem), em ouro, avaliado em € 600,00 (seiscentos euros); - 1 (um) anel em ... -
Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
... ção em diagnóstico ou terapêutica, bem como postos de enfermagem ... Artigo 20.° ... (Substituição) ... 1. Sempre ... Artigo 84.° ... (Chamadas ao domicílio) ... O Médico chamado ao domicílio do doente, tem direito a ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/93/A, de 23 de Fevereiro de 1993
... ou em pequenos grupos; c) Apoio educativo a crianças no domicílio, em jardins-de-infância ou classe regular, com recurso a materiais ... ; c) Pessoal docente; d) Pessoal técnico; e) Pessoal de enfermagem; f) Pessoal auxiliar ... Artigo 10.° Recrutamento dos CE 1 - O ...