endividamento líquido
730 resultados para endividamento líquido
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... 1 611 1 650 - 2,3 ... Lucro líquido atribuível ao Banco ... çáo do desequilíbrio externo e para a moderaçáo do endividamento privado -, reflectindo o abrandamento da actividade produtiva e da procura ...
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Acórdão nº 0627/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
I - No entendimento que a doutrina e a jurisprudência têm vindo a adoptar para efeito de averiguar da indispensabilidade de um custo (cfr. art. 23.º do CIRC na redacção em vigor em 2001), a AT não pode sindicar a bondade e oportunidade das decisões económicas da gestão da empresa, sob pena de se intrometer na liberdade e autonomia de gestão da sociedade. II - Assim, um custo ou perda será...
... variações patrimoniais negativas não reflectidas no resultado líquido do exercício” ... Conforme já foi expressa na sentença recorrida, ... teria um nível de endividamento superior ao efectivo.., teria ocasionado um custo financeiro acrescido ... -
Acórdão nº 992/16.8T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Fevereiro de 2019
... aos anos de 2013, 2014, e 2015, os valores do “Resultado líquido do exercício”, do “Total do activo”, do “Total do capital ... os fornecedores, sendo certo que esgotou a sua capacidade de endividamento” ... **VIII.- O processo de insolvência é um processo de execução ...
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Acórdão nº 1343/10.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2020
I. As operações financeiras mencionadas no, à época, n.º 1 do art.º 58.º do CIRC abrangem todos os casos de financiamento intra-grupo. II. Cabe ao sujeito passivo a demonstração de que foram respeitados os princípios inerentes aos preços de transferência. III. As caraterísticas das prestações suplementares, designadamente o facto de não vencerem juros e de terem de ser sempre constituídas em...
... suficiente para, depois de coberto o passivo, atingir um saldo líquido partilhável pelos sócios, que no caso em apreço é só a ora ... , assume um sentido amplo, aplicando-se a todas as formas de endividamento. Refere ainda que, definida que esteja a existência de um empréstimo ... -
Acórdão nº 1320/11.4TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
- A simples venda, tendo como função indirecta a garantia de um crédito, não se confunde com a titularidade de um direito real de garantia que é susceptivel de consubstanciar “pactum fiduciae” proibido pelo artº 694º do CC, se faculta a apropriação dos bens por ela onerados, em caso de incumprimento, “convertendo” a garantia real em direito de propriedade. - O conceito...
... quais 18 completamente construídas, que adquiriram pelo valor líquido de € 11.623.004,16 ... 17ª Resulta dos Factos 110, 111, 112 e 113 que ... de operações para efeitos da determinação dos limites de endividamento definidos no presente diploma ... 4 - A CMVM, pode definir, por ... -
Acórdão nº 2411/15.8T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2016
... , caso tivesse sido corrigida, faria com que o resultado líquido do período passasse de positivo a negativo ... 35. Está evidenciado ... 69º Tais saldos e endividamento tiveram a intervenção do Requerente, dado que era necessária a ...
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Relatório 11-C/2007, de 17 de Julho de 2007
... agências de qualificaçáo de riscos por motivo do elevado endividamento público ... No Reino Unido o crescimento é maior que o previsto, as ... Notas Activo Amortizaçóes Activo Activo bruto e provisóes líquido líquido ... Caixa e disponibilidades em bancos centrais ...
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Relatório n.º 13-I/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ser medida da forma tradicional, ou seja, apenas pelo resultado líquido obtido ... Como já foi referido, o grande objectivo desta UN é fornecer ... financeira observou-se também uma melhoria já que embora o endividamento médio tenha sido superior ao regis-tado em 2002, a descida das taxas de ...
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Acórdão nº 610/12.3TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2013
1- Os requisitos do indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante previstos na 2ª parte da al. d) do nº 1 do art.º 238º do CIRE são cumulativos. 2- Só o proceder desonesto, desleal, temerário, traduzido na inércia ou ação indevidas do devedor, normalmente traduzido em atos que diminuem ou oneram injustificadamente o seu património ou o não aumentem em circunstâncias muito...
... ém, como empréstimos pessoais para resolver a situação de endividamento da sociedade ... Após a insolvência da S ... as dívidas fiscais ... como operador de máquinas na sociedade “P.., S.A.”, no valor líquido de € 677,00 ... O requerente apresentou-se à insolvência em ... -
Acórdão nº 82/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022
1-De acordo com o disposto no artigo 240.º, n.º 1, do Código Civil, a verificação do vício da simulação substantiva no negócio jurídico depende do preenchimento de três requisitos cumulativos, a saber: (i) um acordo entre o declarante e o declaratário; (ii) uma divergência entre a vontade manifestada e a vontade declarada no dito acordo; (iii), o intuito de enganar terceiros. 2-A verificação...
... momento o inventariado terá enfrentado uma situação de endividamento financeiro tendo de recorrer a empréstimos a familiares próximos quer ... que solicitamos, consubstancia-se no reforço de fundo de maneio liquido da empresa (…). Seriam liquidadas todas as livranças e letras de favor ... -
Acórdão nº 1961/13.5TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2016
... assim apresentado pelo BST) das taxas de juro do contrato de endividamento que julgavam estar subjacente àquele contrato ... c)O contrato ... (al. P)) ... 3.1.18.-Em 2007 a Autora apresentava um activo líquido ...
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Acórdão nº 147/13.3TBLNH-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 2013
1. A exoneração do passivo restante é um mecanismo que visa um novo começo, um fresh start, por parte do devedor insolvente, que tenha assumido uma conduta pautada pela boa fé e a transparência, assentando, pois, num “pressuposto ético”. 2. Para efeitos do disposto no art. 238º, nº1, d), do CIRE, da apresentação tardia à insolvência não decorre automaticamente a conclusão de que...
... 78. O endividamento" junto da Banca Comercial destinou-se, respectivamente, para: a) A aquisiç\xC3" ... , considerando a seguinte factualidade: 154. a) A falta de activo líquido" dos devedores (imóveis desonerados, depósitos bancários, títulos de cr\xC3" ... -
Acórdão nº 837/08.2TAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê o crime de administração danosa, resulta, nomeadamente à luz da exposição de motivos constante do preâmbulo da versão originária do C. Penal de 1982 (que com o seu art. 333º introduziu no nosso ordenamento o ilícito penal em questão), que o normativo, a par da primordial preocupação de proteger o património de pessoa colectiva integrada
... sobre o conhecimento de toda a análise dos indicadores de endividamento, Autonomia Financeira e Solvabilidade Geral, permitiu constatar que a ... o balancete do ano anterior, o qual apresentava resultado líquido negativo, tendo as mesmas o intuito de tal resultado líquido passar a ser ... -
Decreto-Lei n.º 230/2012, de 26 de Outubro de 2012
... - terrâneo e estabeleça limites globais para os níveis de endividamento desse operador. 11 — Sem prejuízo do disposto na alínea ... b) do ... de acesso negociado deve corresponder à remuneração do ativo líquido de subsídios e comparticipações, nos termos aplicáveis ao regime de ...
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Acórdão nº 1751/11.0T2AVR-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - A insolvência deve ser qualificada como culposa quando o insolvente, numa altura em que a sua empresa já se encontrava em situação de insolvência, não se apresenta à insolvência e transmite para uma sociedade acabada de constituir pela mulher e pelo filho a totalidade dos bens da sua empresa, sem a sociedade pagar qualquer contrapartida financeira pela aquisição bens e assumindo apenas a...
... de 2008 a actividade exercida pelos insolventes gerou resultado líquido no valor de € 1.808,60; no exercício de 2009 resultado líquido ... à insolvência foram os seguintes: 1) O excessivo endividamento bancário (diversas responsabilidades, mormente, créditos ao consumo e ... -
Acórdão nº 1067/12.4TVLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2015
1. O juiz não pode basear a responsabilidade do banco réu numa pretensa violação dos seus deveres de aconselhamento enquanto intermediário financeiro, quando tal violação de tais deveres não foi alegada pelos autores como facto constitutivo de tal responsabilidade. 2. Na falta de alegação e prova da envolvência do banco réu em qualquer outra actividade de intermediação para além da relacionada...
... a condenação da Ré a: a) pagar ao Autor o montante, desde já liquido de € 3.059.086,20 e à Autora a verba de € 925.000, ambas com juros de ... para garantia do juro do endividamento da “M (…)” ... 79. [79] No ano de 2009, a sociedade teve um ... -
Acórdão nº 58/19.9T8TMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Abril de 2019
... 20º do CIRE, que o crédito do requerente aqui Recorrente não é liquido e exigível, bem como que «… possivelmente existe o incumprimento de ... autos documentos comprovativos do valor e classificação do endividamento bancário, da situação contributiva e da situação tributária da ...
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Acórdão nº 6152/03.0TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011
... da "Acumuladores A ... , S.A." foi-se deteriorando e em 2002 o endividamento bancário era de € 28 104 317,87 [resp. ao art. 22.° da b.i.] ... líquido ...
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Acórdão nº 01240/08.0BEPRT 0908/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2021
I – Só há nulidade da sentença por contradição entre os seus fundamentos e a decisão se se verificar que os fundamentos invocados pelo juiz conduzem logicamente a resultado oposto ao que foi expresso na decisão, ou seja, quando se reconhece a existência de um vício real no raciocínio do julgador que afecta a estrutura lógica da sentença por contradição entre as suas premissas de facto e de...
... mais-valias na esfera da D……………, ascendendo o resultado líquido do exercício daquela sociedade a € 66.663.854,13 – cfr. Relatório de ... passou a existir uma situação de endividamento associada a esta operação ... Importa aqui realçar que as Guidelines ... -
Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
... , na falta de critério mais adequado, pelo valor realizável líquido ... 4.2.6 - Entende-se como preço de mercado o custo de reposição ou ... (ver documento original) 8.3.6 - Endividamento. - Informação sobre o nível de endividamento público em resultado dos ...
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Relatório 1-AA/2007, de 08 de Março de 2007
... ável, contabilizando-se as modificaçóes de valor no património líquido, desde que náo sejam efectuadas mediante a venda efectiva dos títulos ... A ausência de estímulos fiscais e o importante endividamento das famílias sáo factores adicionais que poderiam contribuir para a ...
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Relatório 3-B/2007, de 18 de Maio de 2007
... de clientes (14 758 contos) representa menos de 0,2% do valor líquido do imobilizado em locaçáo financeira (7 453 246 contos) ... 2.2 - ... ratio de solvabilidade e o abandono dos anteriores ratios de endividamento total e a curto prazo ... 2 - Evoluçáo da situaçáo interna ... 2.1 - ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... 2.7.3 — Resultado líquido do exercício ... 2.7.3.1 — A aplicação do resultado líquido do exer- ... e do endividamento são obtidos junto das instituições ... de crédito extractos de todas ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... 2.7.3 - Resultado líquido" do exercício 2.7.3.1 - A aplicação do resultado líquido do exercício \xC3" ... ; 2.9.10.1.12 - Para efeitos de controlo de tesouraria e do endividamento são obtidos junto das instituições de crédito extractos de todas as ...
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Aviso n.º 25265/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... , à relaçáo laboral precária, às baixas reformas e ao endividamento das famílias. De realçar que cerca de 43 % dos agregados familiares ... Forma de Calculo do Rendimento Per capita ... Rendimento líquido anual a dividir por 12 meses, deduzido o valor da renda da casa ou da ...