empresas de recrutamento e selecção
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Acórdão nº 3020/09.6TTLSB-A.L1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013
... S.A.; - O grupo FF era composto por sete empresas, cada uma com os seus departamentos de ... , ... 3): "O processo de selecção contará com uma pré-avaliação da chefia ... ção justificada, como se de um novo recrutamento se tratasse ... Sempre que seja validado mais do ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012
... empresas definidos na Resolução do Conselho de Minis- ... curso de recrutamento de pessoal docente nos três anos ... escolares ... CAPÍTULO IV ... Recrutamento e selecção para lugar do quadro ... Artigo 17.º ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ções de afirmação competitiva das empresas e de exercício da política económica pelo ... O desenvolvimento do novo sistema de recrutamento do contingente, o redimensionamento dos quadros ... de critérios precisos e coerentes de selecção que atendam às características dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril de 2000
... e local, os institutos públicos, empresas públicas e organizações cooperativas ficam ... Artigo 33.º Recrutamento, selecção e provimento de lugares 1 - O ...
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Regulamento n.º 421/2008, de 30 de Julho de 2008
... SECÇÁO I Recrutamento Artigo 7 ... Contratos de trabalho ... 1 - Os ... ou oneroso, em gabinetes, sociedades, empresas individuais, associaçóes ou entidades similares ...
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Acórdão nº 945/06.4TTVIS.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... especial incidência na questão do recrutamento do pessoal ... III - Daí que, estabelecendo a ... se pode deixar de reconhecer que a selecção e o recrutamento desse pessoal deverá sempre ter ... - Organização e Contabilidade das Empresas, Lda ... alegando, em síntese, que: — ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... do quadro fiscal, quer para as empresas portuguesas e estrangeiras, quer para os ... de concretizaçáo da regra de recrutamento externo de um novo efectivo por cada dois saídos ...
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Portaria n.º 1370/2009, de 27 de Outubro de 2009
... 55.1 Processos relativos constituio de empresas de trabalho temporrio e agncias privadas de ... X ( 26 ) 1 E 58 Processo de recrutamento de trabalha- dores estrangeiros ... X X X ( 27 ) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
... Os concursos para recrutamento de pessoal e de cargos de direcção intermédia ... ços personalizados ou autónomos e as empresas do sector público regional, das sociedades ... e aplicar a tabela de avaliação e selecção" à informação da SRCTE, de acordo com a legisla\xC3" ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... e estruturação dos diversos sectores e empresas e promovendo a melhoria do seu desempenho ... ção de magistrados jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par de um ... de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a estabilidade das equipas ...
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Acórdão nº 2469/17.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... ões concorrenciais e de mercado entre as empresas, também não é menos verdade que tal tutela ... , ainda, desenvolver actividades de selecção, orientação e formação profissional, ... e contribuições; o local de recrutamento ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... e potenciar a competitividade das empresas portuguesas; ... b) Apoio dos cidados e das ... , atravs da aplicao da regra de recrutamento de um novo efec- tivo por cada dois sados, tem ...
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Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março de 2010
... do serviço prestado aos cidadáos e empresas ... Considerando estas linhas orientadoras, o ... lugar, se for aberto concurso de recrutamento pela entidade onde realizaram o estágio nos dois ...
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Decreto-Lei n.º 195/77, de 14 de Maio de 1977
... ção-Geral para a Coordenação das Empresas da Construção Civil; b) A Direcção-Geral de ... ção de critérios de avaliação e selecção de projectos de investimentos no sector; b) ... do Ministério, tendo em vista o seu recrutamento", admissão e promoção; b) Promover a uniformiza\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 116/2007, de 27 de Abril de 2007
... cidadáo, os centros de formalidades das empresas e o portal do cidadáo representaram já passos ... Critérios de selecçáo para recrutamento de pessoal ... 1 - É fixado o critério geral e ...
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Acórdão nº 01726/13.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
I — Em concurso documental no âmbito do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e suas alterações, no qual são critérios de avaliação o mérito científico e pedagógico do «curriculum vitae», carecem de fundamentação expressa, suficiente, clara e congruente os actos de avaliação e classificação dos candidatos; II —...
... de um procedimento concursal de recrutamento, neste caso, o concurso documental, destinado ao ... particular as patentes que originou e as empresas de spinoff para cuja criação tenha contribuído ... nominal fundamentada nos critérios de selecção adoptados e divulgados, não sendo permitidas ... -
Decreto Regulamentar n.º 41/84, de 28 de Maio de 1984
... CAPÍTULO II Quadro, regulamento, selecção e provimento SECÇÃO I Quadro de pessoal Artigo ... descentralizadas as acções de recrutamento, selecção, promoção, formação e ... ministeriais, institutos públicos ou empresas públicas ... Artigo 35.º (Funcionários ...
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Decreto-Lei n.º 254/95, de 30 de Setembro de 1995
... e local, os institutos públicos e as empresas públicas e concessionárias de serviços ... diversas categorias e os regimes de recrutamento e provimento não estão sujeitos à disciplina ... SECÇÃO III Recrutamento e selecção do pessoal Artigo41.° Pessoal dirigente e de ...
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Acórdão nº 409/07 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2007
... ção dos currículos com entrevista de selecção (ponto 8 da matéria de facto dada como ... abrangidos pelo regime aplicável às empresas públicas ou pelo contrato individual de trabalho ... de tal forma de selecção e recrutamento de pessoal, o que vale por dizer que não tem ...
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Acórdão n.º 620/2007, de 14 de Janeiro de 2008
... 'procedimento concursal' relativo ao recrutamento dos trabalhadores, limitando -se a fixar nas ... (artigo 10.), a contratao de servios com empresas com o objectivo de simplificar a gesto dos ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... surgida ao nível de algumas grandes empresas ligada a práticas contabilísticas fraudulentas ... , designadamente nas áreas do recrutamento", do ensino superior militar e dos serviços de sa\xC3" ... A partir desta data procedeu-se à selecção", treino e apetrechamento desta força, a qual est\xC3" ...
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Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... e saúde no trabalho, da câmara e das empresas municipais ... 34 216-(470)Artigo 20 ... do pessoal, propor critérios de recrutamento" e selecçáo, efectivar a programaçáo e execuç\xC3" ...
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Acórdão nº 00238/12.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. As causas de nulidade são enumeradas no artigo 133º de modo não taxativo, mas exemplificativamente, segundo critérios tipológicos que manifestam tendências e não segundo conceitos dogmáticos inflexíveis assentes em definição rigorosa. 2. A doutrina tem procurado caracterizar e organizar essas tipologias, por exemplo segundo o “critério do interesse predominantemente protegido ou tutelado&
... º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o recrutamento para a constituição de relações jurídicas de ... ção e ponderação dos métodos de selecção – doc. n.º 3 da PI; 6. A Avaliação ... do Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE), onde tinha a cargo a respectiva gestão ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ções financeiras das famílias, das empresas e do Estado - teremos de ganhar novas ... A partir dessa data procedeu-se à selecção, treino e apetrechamento desta força, a qual ... 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das ...
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Acórdão nº 62/17.1T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2017
I–Cabendo à empresa utilizadora de trabalho temporário marcar o período de férias que sejam gozadas ao seu serviço, a norma contida no art. 241º nº 1 do CT, segundo a qual “o período de férias é marcado por acordo entre empregador e trabalhador” deve, quando se trate de um trabalhador temporário, ser adequadamente interpretada no sentido de o período de férias dever ser...
... de trabalho temporário, sobre qual das empresas – ETT ou utilizadora – recai o dever de ... , tendo igualmente comunicado à Ré a selecção do Autor para preencher a vaga de trabalho; 8)-Os ... trabalho quando decorra processo de recrutamento ...