empresas de recrutamento e selecção
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... que distorcem a concorrência entre empresas ... Assim, são definidas com rigor as ... vez de transição para a reserva de recrutamento, proceder-se à alteração de alistamento ) ; ... b) Selecção e recrutamento de trabalhadores desempregados; ... -
Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... 4 - O recrutamento de pessoal para o Gabinete de Assistência ... para a PSP; b) Proceder ao estudo, selecção e arquivo de notícias com interesse policial; c) ... aos processos de licenciamento das empresas dos sectores das armas e dos explosivos, bem como ...
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Despacho (extracto) n.º 20057/2008, de 29 de Julho de 2008
... 4, conjugado com o artigo 20., que o recrutamento dos titulares dos cargos de direco intermdia de ... Licenciatura em Gesto de Empresas, pela Universidade do Algarve, concluda no ano ...
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Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... çóes e os institutos públicos, as empresas públicas ou empresas com capitais públicos e as ... de actividades quanto a recrutamento, selecçáo, formaçáo, gestáo de carreiras e ...
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Aviso N.º 128/2005 de 2 de Dezembro
... mínimas é designadamente aplicável a empresas públicas e de capitais públicos, sem prejuízo ... ção relativa aos processos de recrutamento, selecção e admissão de pessoal e efectua os ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... do tecido empresarial e recuperação de empresas ... 5. Promoção do emprego e reorientação do ... processo de educação, formação e recrutamento que garanta recursos humanos progressivamente ... acelerar o processo de análise e selecção das candidaturas ... Simultaneamente, ...
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Aviso n.º 4699/2007, de 12 de Março de 2007
... Regime de recrutamento e selecçáo de pessoal na administraçáo local ... (funçóes exercidas em serviços, empresas ou organismos, com indicaçáo das respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 87/2001, de 17 de Março de 2001
... cidadãos e para a competitividade das empresas, exige que a Direcção-Geral dos Registos e do ... Jurídico (DAJ); c) A Divisão de Recrutamento e Selecção de Recursos Humanos (DRSRH); d) A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... as suas modalidades e as associaçóes e empresas sujeitas à intervençáo tutelar do Governo ... administrativos relativos ao recrutamento", promoçáo, progressáo, mobilidade e classifica\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... selecção e avaliação de acordo com a legislação em ... as suas modalidades e as associações e empresas sujeitas à intervenção tutelar do Governo ... administrativos relativos ao recrutamento", promoção, progressão, mobilidade e classifica\xC3" ...
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Acórdão nº 1858/16.7TDLSB-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
O bem jurídico protegido no crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva não é (propriamente) a honra, vista enquanto interesse essencialmente intrínseco e inerente à dignidade da pessoa, mas antes a credibilidade dos entes colectivos enumerados no artº 187° do Código Penal. A emissão de juízos de valor sobre uma pessoa colectiva, ainda que negativos ou até em termos que seriam...
... , a empresa 1a Recorrente ou as grandes empresas de recursos humanos em Portugal, pode admitir-se ... trabalho temporário, outsourcing, recrutamento e selecção, sendo a respectiva estrutura detida ... -
Acórdão nº 385/08.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2010
... observância de um prévio processo de selecção de candidatos subordinado aos princípios da ... , entravam e saiam das referidas empresas, tendo a A. que elaborar mapas, os quais eram ... que preveja qualquer procedimento de recrutamento e selecção dos candidatos à contratação que ...
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Despacho n.º 18597/2008, de 11 de Julho de 2008
... 4, conjugado com o artigo 20., que o recrutamento dos titulares dos cargos de direco intermdia de ... Necessidades de Formao Profissional das Empresas 1990" (Fevereiro de 1987 a Setembro de 1990) ...
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Despacho (extracto) n.º 31033/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... superiores especializados em Gestáo de Empresas Turísticas; ... Bacharelato em Línguas e ... Curso de recrutamento e selecçáo de pessoal da Administraçáo ...
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Despacho (extracto) n.º 20056/2008, de 29 de Julho de 2008
... 4, conjugado com o artigo 20., que o recrutamento dos titulares dos cargos de direco intermdia de ... Licenciada em Gesto de Empresas pela Universidade do Algarve; ... Curso de formao ...
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Aviso n.º 3881/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de Chefe de Departamento de Recursos ... - Instituto de Apoio a Pequenas e Mdias Empresas e Inovao ... 7 - Processo de seleco: ... Anlise ...
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Acórdão nº 09895/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
1) A actividade do recorrente de acolhimento de jovens alemães em risco, por indicação do I... – Instituto... -, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida pela Segurança Social portuguesa, integra-se na noção de “acolhimento familiar”. 2) A actividade em causa consiste na prestação de cuidados de assistência social, a jovens em risco, por conta do sistema de...
... em concorrência directa com as empresas comerciais sujeitas ao IVA» ... A este ... acolhimento estão sujeitas à prévia selecção pelas instituições de enquadramento previstas ... não foi objecto de um processo de recrutamento, como o previsto nos artigos 14.º a 19.º do ... -
Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... ção reconhecida; Critérios de selecção" de candidaturas que dão particular importância \xC3" ... que no âmbito de um processo de recrutamento, apenas quando garantida a contratação de um ... sócio-económico, designadamente as empresas, bem como os mecanismos de inserção ...
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Portaria n.º 1358/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... economia através do apoio directo às empresas e demais agentes económicos, para o período ... infra-estruturas laboratoriais para recrutamento temporário de especialistas de infra-estruturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/M, de 19 de Julho de 2006
... , progressóes e forma de recrutamento ... Todo o processo de regionalizaçáo e a ... em Direito, Economia, Organizaçáo de Empresas e Contabilidade, ou com cursos equiparados, que ...
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Relatório 1-P/2007, de 02 de Março de 2007
... Em relaçáo ao grupo de empresas objecto da consolidaçáo de contas, os factos ... , nas áreas da formaçáo, recrutamento e selecçáo, software de recursos humanos, ...
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Decreto-Lei n.º 245/95, de 14 de Setembro de 1995
... , regional e local, os institutos e as empresas públicas e concessionárias de serviços ... diversas categorias e os regimes de recrutamento e provimento não estão sujeitos à disciplina ...
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Portaria n.º 1288/2003, de 18 de Novembro de 2003
... ões, de acordo com o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal da função pública ... ; Processos especiais de recuperação de empresas e de falência; Assunção e regularização de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... à candidatura aos procedimentos de recrutamento de pessoal docente, e estabelecem-se novas regras ... O exercício temporário de funçóes em empresas dos sectores público, privado ou cooperativo; f) ...