dominio publico maritimo
-
null n.º 7613/2023
... domínio público marítimo, destinada à exploração de ...
-
Declaração de Retificação n.º 519/2021
... de atividades e ocupação privativa do domínio público marítimo.Retificação do Edital n.º ...
- Aviso n.º 40/2023 de 7 de junho de 2023
-
Anúncio n.º 168-A/2016
... n.º 353/2007, de 26 de outubro, faz-se público que, no uso da competência delegada pelo ... , homologou o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o ...
-
Anúncio n.º 156/2017
... n.º 8/2016, de 23 de fevereiro, faz-se público que o Ministro do Ambiente, em 24 de maio de , homologou o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois ...
-
Anúncio n.º 249/2022
... utilização privativa de 14 parcelas do domínio público marítimo destina- ... das à ...
-
Edital n.º 1115/2021
... para exploração de uma parcela do domínio ... público marítimo junto à doca de marés do ...
-
Anúncio n.º 256/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo tendo em ... vista a ...
-
Anúncio n.º 154/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 82/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 110/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada ... à ocupação do ...
-
Anúncio n.º 126/2023
... utilização privativa de uma parcela em domínio público marítimo, no ... Anteporto da Marina de ...
-
Anúncio n.º 164/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 282/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo tendo ... em vista a ...
-
Anúncio n.º 288/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo tendo em ... vista a ...
-
Anúncio n.º 30/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, tendo em ... vista a ...
-
Anúncio n.º 153/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 81/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 214/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada ... à ocupação do ...
-
Anúncio n.º 92/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, tendo ... em vista a ...
-
Anúncio n.º 152/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 80/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Anúncio n.º 283/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo tendo ... em vista a ...
-
Anúncio n.º 16/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, tendo ... em vista a ...
-
Anúncio n.º 151/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...