dominio publico maritimo
-
Anúncio n.º 180/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo tendo em vista a ocupação do ...
-
Anúncio n.º 179/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo tendo em vista a ocupação do ...
-
Anúncio n.º 186/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ocupação ...
-
Edital n.º 1115/2021
... para exploração de uma parcela do domínio público marítimo junto à doca de marés do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4444/2016
... utilização privativa de uma parcela do Domínio Público Marítimo, destinada à construção e ...
-
Anúncio n.º 34/2021
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação e ...
- Edital n.º 1/2019 de 30 de janeiro de 2019
-
Anúncio n.º 76/2023
... público para a atribuição dos títulos de utilização privativa do domínio público ... marítimo, para instalação e/ou ...
-
null n.º 7411/2023
... CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE UTILIZAÇÃO ATIVA DO ... DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PARA EXPLORAÇÃO DO APOIO ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2021
... à revogação da delimitação do domínio público marítimo na frente urbana de ... São ...
-
Anúncio n.º 247/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, desti- ... nada à ...
-
Anúncio n.º 248/2022
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada ... à instalação ...
-
Decreto-Lei n.º 89/2018
... artigo 14.º deste diploma desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do ... /Cascais integra o domínio público marítimo. Verifica-se, assim, uma sobreposição de ...
-
Anúncio n.º 88/2023
... : Clarifica o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 41/2023/A de 28 de novembro de 2023
-
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2023/A
... º 41/2023/A Sumário: Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse ...
-
null n.º 7616/2023
... domínio público marítimo, destinada à exploração de ...
-
Anúncio n.º 2/2020/A
... prazo de três anos, de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à exploração de ...
-
null n.º 7615/2023
... domínio público marítimo, destinada à exploração de ...
-
Anúncio n.º 3/2020/A
... prazo de três anos, de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à exploração de ...
-
Anúncio n.º 45/2023
... utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, tendo em ... vista a ...
-
null n.º 7613/2023
... domínio público marítimo, destinada à exploração de ...
-
Declaração de Retificação n.º 519/2021
... de atividades e ocupação privativa do domínio público marítimo.Retificação do Edital n.º ...
- Aviso n.º 40/2023 de 7 de junho de 2023
-
Anúncio n.º 168-A/2016
... n.º 353/2007, de 26 de outubro, faz-se público que, no uso da competência delegada pelo ... , homologou o auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o ...