documento autenticado
2949 resultados para documento autenticado
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Aviso n.º 4957/2018
... admissão a concurso, previstos no ponto 8.1 do presente aviso; Documento autenticado comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ...
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Aviso n.º 8652/2016
... 9.1 - Documentos a apresentar: Documento autenticado comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ...
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Aviso n.º 8953/2016
... admissão a concurso, previstos no ponto 8.1 do presente aviso; Documento autenticado comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ...
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Aviso n.º 5829/2018
... em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência.13.11 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso (extrato) n.º 2281/2024
... em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o cor- respondente documento de ... documentos, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 12.9 — Nos termos do n.º 4 do artigo 34.º do ...
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Aviso n.º 5828/2018
... em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência.13.11 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 11206/2018
... em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência. 13.11 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Aviso n.º 5830/2018
... em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de ... fotocópias, pode exigir a exibição de original ou documento autenticado para conferência.14.11 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não ...
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Regulamento n.º 190/2021
... aqueles que pretendam continuar a ocupação deverão apresentar documento autenticado no qual conste a anuência de todos os respetivos herdeiros, ...
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Aviso n.º 8606/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro.9.1 - Documentos a apresentar:Documento autenticado comprovativo da titularidade de vínculo de emprego público ...
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Acórdão nº 01/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2023
... não pode ser substituído por outro meio de prova ou por outro documento que não seja de força probatória superior, quer isto dizer que a falta de escritura pública ou até de documento particular autenticado não pode ser sanada por documento particular ou por prova testemunhal, ...
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Anúncio n.º 2/2018 de 3 de janeiro de 2018
... emitido pelo serviço competente ou simples fotocópia do documento autêntico ou autenticada. Neste último caso, quando existem fundadas ... , poderá ser exigida a exibição do original ou documento autenticado, para conferência, concedendo ao concorrente, para esse efeito, o prazo ...
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Anúncio n.º 4/2018 de 5 de janeiro de 2018
... emitido pelo serviço competente ou simples fotocópia do documento" autêntico ou autenticada. Neste último caso, quando ... II SÉRIE N\xC2" ... , poderá ser exigida a exibição do original ou documento autenticado, para conferência, concedendo ao concorrente, para esse efeito, o prazo ...
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Acórdão nº 000351 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 1983 (caso None)
I - Durante a prestação do trabalho, o lugar do pagamento da retribuição devida ao trabalhador é, em principio, aquele em que presta serviço. II - Cessado o contrato de trabalho, o pagamento de quaisquer importâncias devidas ao trabalhador, por virtude desse contrato, deve ser feito no seu domicílio, nos termos do artigo 774 do Código Civil. III - O artigo 364, n. 1, do Código Civil proibe a...
... 1, do Código Civil proibe a substituição de documento autêntico, autenticado ou particular, quando legalmente exigido como ... -
Acórdão nº 000351 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 1983
I - Durante a prestação do trabalho, o lugar do pagamento da retribuição devida ao trabalhador é, em principio, aquele em que presta serviço. II - Cessado o contrato de trabalho, o pagamento de quaisquer importâncias devidas ao trabalhador, por virtude desse contrato, deve ser feito no seu domicílio, nos termos do artigo 774 do Código Civil. III - O artigo 364, n. 1, do Código Civil proibe a...
... 1, do Código Civil proibe a substituição de documento autêntico, autenticado ou particular, quando legalmente exigido como ... -
Regulamento n.º 725/2021
... ção do procedimento é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou ...
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Edital n.º 628/2021
... O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
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Regulamento n.º 730/2019
... liquidação 1 - A liquidação das taxas municipais consta de documento próprio, designado por «Nota de Liquidação», que faz parte integrante ... , em suporte digital ou de papel, de documento autêntico ou autenticado, sem prejuízo do número seguinte. 2 - Pode ser exigida a exibição de ...
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Edital n.º 1212/2021
... ou designação; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de identificação civil ou número de matrícula da conservatória do ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
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Acórdão nº 1965/20.1T8AGD-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2022
I - A alteração da decisão proferida sobre a matéria de facto, e especificamente a ampliação desta, só faz sentido se, dessa forma, o recorrente lograr reverter a seu favor uma decisão jurídica alicerçada numa certa realidade que lhe é desfavorável; II - Revelando-se, desde logo, inviável a sua pretensão, ou seja, não havendo qualquer possibilidade de a alteração factual pretendida ter qualquer...
... oposição à execução, com os seguintes fundamentos: O documento particular dado à execução, denominado de «unificação e cessão de ... o documento particular só vale como título executivo se for autenticado por notário ou outras entidades ou profissionais com competência para ... -
Edital n.º 645/2021
... O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
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Edital n.º 644/2021
... O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
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Edital n.º 646/2021
... documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
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Edital n.º 629/2021
... documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
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Edital n.º 631/2021
... O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...