documento autenticado

2949 resultados para documento autenticado

  • Despacho n.º 2809/2022
    ... dos certificados de habilitações inseridos na candida- tura, documento de identificação e o Visto (quando aplicável). 3 — Até que efetive ... da conclusão do ensino secundário ou equivalente autenticado pela Embai- xada ou Consulado de Portugal no país onde foi concluído e ...
  • Regulamento n.º 310/2017
    ...ção do procedimento é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou ...
  • Aviso n.º 3540/2018
    ...ção do procedimento é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou ...
  • Regulamento n.º 62/2021
    ...documento que agora se apresenta pretende estabelecer, enquadrar e uniformizar os ... comprovativo da respetiva situação através de documento autenticado, que acompanha a candidatura ASE.4 - Aos alunos inseridos em agregados ...
  • Regulamento n.º 1077/2022
    ...Documento de liquidação. 1 — A liquidação das taxas e outras receitas ...tico ou autenticado, desde que conferida com o original ou documento autenticado exibido ...
  • Edital n.º 768/2022
    ...Documento de liquidação. 1 — A liquidação das taxas e outras receitas ...tico ou autenticado, desde que conferida com o original ou documento autenticado exibido ...
  • Regulamento n.º 249/2019
    ...ção do procedimento é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou ...
  • Regulamento n.º 1010/2016
    ...Por fim, o presente instrumento pretende compilar num só documento" os vários apoios que a Câmara Municipal tem vindo a prestar aos seus mun\xC3"... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
  • Aviso n.º 2467/2017
    ... de serviço do candidato deverá ser apresentada através de documento autenticado pelo serviço de origem.8 - A prova documental dos elementos ...
  • Aviso n.º 3959/2017
    ... de serviço do candidato deverá ser apresentada através de documento autenticado pelo serviço de origem.8 - A prova documental dos elementos ...
  • Aviso n.º 4419/2019
    ... indicação do nome; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de identificação civil; e) Número de identificação fiscal; f) ... é suficiente a simples fotocópia de documento autêntico ou autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
  • Edital n.º 19/2022
    ...num único documento os principais regulamentos municipais externos, que até aqui se ...autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado. ...
  • Aviso n.º 10540/2022
    ...do Ensino Superior Residentes no Concelho de Mondim de Basto. O documento constante do presente Aviso entra em vigor no quinto dia posterior à sua ...autenticado, podendo ser exigida a exibição do original ou de documento autenticado ...
  • Acórdão nº 088/14.7BECBR 0701/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2018

    Deve admitir-se recurso de revista relativamente à questão de saber em que termos podem ser admitidas fotocópias simples no âmbito do procedimento administrativo.

    ...documento autêntico ou autenticado, sem prejuízo do número seguinte. 2 - Pode ...
  • Regulamento n.º 722/2018
    ... de identidade ou do cartão de cidadão do signatário do documento ou de documento equivalente. Artigo 36.º Dispensa de originais dos ... é suficiente a fotocópia de documento autêntico ou autenticado. 2 - Quando haja dúvidas fundadas acerca do sue conteúdo ou ...
  • Regulamento n.º 138/2018
    ... Municipal e através da página eletrónica do Município; b) Documento comprovativo da titularidade do curso do ensino secundário e da respetiva ... atualizado (publicado no Diário da República ou documento autenticado pela próprio Estabelecimento de Ensino); h) Documento comprovativo de ...
  • Acórdão nº 3505/18.3T8ENT-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2022

    - A ordem jurídica admite que no exercício da autonomia privada as partes consolidem uma relação jurídica anterior de dívida no fornecimento de mercadorias, sob a estruturação de um contrato de mútuo. Nomeadamente um mútuo oneroso, estabelecendo as partes juros remuneratórios civis, além dos moratórios. As consequências do mútuo devem ser queridas pelos outorgantes, tomando o valor em dívida como

    ... executivo contrato intitulado de “Mútuo” de 26/06/2012, autenticado por “Termo de autenticação” com a mesma data. No qual F… e marido ... de mútuo é válido, uma vez que não foi autenticado o documento particular, limitando-se o Exequente a juntar certificação de fotocópia ...
  • Acórdão nº 1439/16.5T8PTG.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2022

    I. Entende-se não existir violação do disposto nos arts. 640.º e 662.º do CPC ao ter o acórdão recorrido – adoptando uma postura não formalista, conforme à jurisprudência do STJ – aproveitado a impugnação da matéria de facto feita pela ré em sede de apelação porque compreendeu o sentido de tal impugnação; e assim, ter apreciado a valoração da prova no tocante aos factos impugnados, e...

    ...; t) Acontece que as procurações em causa foram feitas por documento particular com reconhecimento das assinaturas; u) O reconhecimento das ...úblico, e, por conseguinte, em documento autêntico, ou sequer autenticado, é simplesmente um documento particular com as assinaturas reconhecidas; ...
  • Edital n.º 32/2023
    ...b) Documento comprovativo da titularidade do curso do ensino secundário;. c) ...ção das disciplinas e ano letivo que irá frequentar), autenticado pelos. serviços administrativos do estabelecimento de ensino;. d) Plano ...
  • Instrução n.º 1/2023
    ...documento de identificação da União Europeia ou autorização de residência, no ...autenticado ou por instrumento público, devendo ser apresentado o respetivo original ...
  • Despacho n.º 7653-H/2016
    ...: (i) Certificado de habilitações do requerente, devidamente autenticado e de onde constem todas as unidades curriculares em que o mesmo obteve ... FUC por qualquer motivo, o requerente terá de fazer entrega de documento autenticado pela IES onde frequentou as unidades curriculares sobre as ...
  • Instrução n.º 1/2020
    ... bancária ou cheque bancário ou declaração bancária ou outro documento bancário válido de onde conste expressamente um número internacional de ... nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29.10); c) Documento autenticado do qual conste termo de autenticação, emitido por entidade legalmente ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ...tação de documento comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação ...tico ou autenticado, desde que conferida com o original ou documento autenticado exibido ...
  • Decreto-Lei n.º 157/2019
    ...documento particular autenticado, em alternativa ao já previsto regime de ...
  • Regulamento n.º 420/2020
    ... ao valor respetivo inscrito na declaração de IRS/IRC ou de documento comprovativo desse pagamento na situação de trabalho independente; I é ... atualizado (publicado no Diário da República) ou documento autenticado pelo próprio estabelecimento de ensino em que se encontra matriculado; c) ...

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