Distribuição exclusiva
7470 resultados para Distribuição exclusiva
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Regulamento n.º 702/2019
... n.º 702/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e Sistema de Saneamento de Águas Residuais do ... rede predial a que estão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; ll) «Reservatórios Públicos»: ...
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Aviso n.º 6087/2019
... em vigor respeitantes aos sistemas públicos e prediais de distribuição de água, nomeadamente: a) O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, ... da rede predial a que está associado e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade do utilizador; bb) «Reservatório público»: unidade de ...
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Regulamento n.º 406/2020
... em vigor respeitantes aos sistemas públicos e prediais de distribuição de água, nomeadamente: a) O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, ... da rede predial a que está associado e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade do utilizador; bb) «Reservatório público»: unidade de ...
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Regulamento n.º 738/2016
... ções a que deve obedecer serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público, a prestação do serviço de saneamento de ... rede predial a que estão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; yy) «Reservatórios Públicos»: ...
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Regulamento n.º 10/2019
... ções a que deve obedecer serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público, a prestação do serviço de saneamento de ... rede predial a que estão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; yy) «Reservatórios Públicos»: ...
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Diretiva n.º 10/2024
... do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Comercialização, as tarifas de Acesso às Redes aplicáveis nas ... do CUR aos comercializadores de último recurso a atuar exclusiva- mente em BT aplicam -se as tarifas de Acesso às Redes previstas n.º 1 ...
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Despacho n.º 9596/2017
... ção de pedido de transição para o regime de dedicação exclusiva; m) Comunicar qualquer alteração das condições autorizadas no âmbito ... parcial a relação entre a prestação de serviço e a distribuição de horas pelas suas diferentes componentes da atividade académica ...
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Regulamento n.º 315/2021
... relacionados com o serviço dos/as docentes, incluindo o de distribuição do serviço letivo docente, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ... ço, de acordo com o estatuído no ECPDESP, são: a) Dedicação exclusiva; b) Tempo integral; c) Tempo parcial. 2 - O pessoal docente de carreira ...
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Diretiva n.º 3/2022
... das tarifas de uso das redes de transporte e de distribuição, de operação logística de mudança de comercializador, de uso global ... re ativa TARIFA DE ACESSO ÀS RED ES APLICÁVEIS AOS ORD E CUR EXCLUSIVA MENTE EM BT Potência Energia ati va ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 ...
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Regulamento n.º 198/2021
... íses de língua portuguesa - Anexos XI e XII; iv) Apoio à distribuição, que integra as modalidades de apoio à distribuição de obras nacionais, ... no âmbito do procedimento em curso, sendo responsabilidade exclusiva do candidato a não instrução ou instrução deficiente da candidatura ...
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Regulamento n.º 350/2021
... em vigor respeitantes aos sistemas públicos e prediais de distribuição de água, nomeadamente: a) O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, ... da rede predial a que está associado e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade do proprietário; z) «Serviço»: exploração e gestão ...
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Edital n.º 338/2021
... 10.º - Transição entre regimes Artigo 11.º - Dedicação exclusiva Artigo 12.º - Acumulação de funções Secção IV - Período de ... º - Dispensas especiais de serviço docente Secção IV - Distribuição" do serviço docente e mapa de responsabilidades Artigo 25.º - Distribuiç\xC3" ...
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Parecer n.º 12/2015
... Públicos - Trabalhadores em Funções Públicas - Dedicação Exclusiva - Titular de Cargo Político - Atividade Profissional - Disponibilidade ... ências em termos de democraticidade no acesso ao Estado, distribuição ...
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Regulamento n.º 116/2024
... em vigor respeitantes aos sistemas públicos e prediais de distribuição de água, nomeadamente: a ) O Decreto -Lei n.º 194/2009, de 20 de ... da rede predial a que está associado e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade do utilizador; bb ) «Reservatório público»: unidade ...
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Aviso n.º 6436/2021
... em vigor respeitantes aos sistemas públicos e prediais de distribuição de água, nomeadamente: a) O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, ... condições deste artigo ficam, em qualquer caso, da propriedade exclusiva do município de São Brás de Alportel, passando a integrar o conjunto ...
- Acórdão nº 0082304 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
- Acórdão nº 0082304 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2000
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... claro como deve ser mensurado esse sofrimento: se da perspetiva exclusiva do ... doente, se da avaliação que dela faz o médico. Em qualquer ... da Constituição. Neste caso, o que está em causa é a distribuição de tarefas ... entre o autor da norma e aquele que a tem de aplicar ou ...
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Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... ão do serviço é fixado não é nova na ordem jurídica, nem é exclusiva da EP, S.A., constituindo, como está bem de ver, esta substituição do ... de forma não significativa: a) Telecomunicações; b) Distribuição de água, gás e electricidade; c) Transporte de bens; d) Prestação de ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... árias, as redes de canalizações de energia eléctrica, de distribuição de águas, de esgotos, os meios de protecção contra os efeitos das ... que pretendam habilitar-se com a carta de estanqueiro para venda exclusiva de pólvoras de caça requerê-la-ão, de igual modo, ao presidente da ...
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Regulamento n.º 60/2017
... em vigor respeitantes aos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de saneamento de águas residuais urbanas, nomeadamente: a) O ... - As redes estabelecidas nos termos deste artigo são propriedade exclusiva do Município de Borba, mesmo caso a sua instalação tenha sido feita a ...
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Deliberação n.º 783/2017
... ço dos docentes; c) Estabelecer regras e mecanismos para a distribuição de serviço dos docentes; d) Definir regras para a contabilização do ... de carreira exerce as suas funções em regime de dedicação exclusiva, podendo, mediante manifestação do interessado, ser exercido em regime ...
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Regulamento n.º 470/2023
... relacionados com o serviço dos/as docentes, incluindo o de distribuição do serviço letivo docente, ... a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra ... a) Dedicação exclusiva; ... b) Tempo integral; ... c) Tempo parcial ... 2 — O pessoal docente ...
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Acórdão nº 043730 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2001
I - Os directores regionais de Indústria e Energia, dispõem de competência própria mas não exclusiva. II - O recurso contencioso de acto que decidiu recurso hierárquico necessário não tem que se limitar aos vícios alegados neste, pois que pode abranger todos aqueles de que alegadamente padeça o acto do superior hierárquico. III - Não há qualquer erro nos pressupostos do direito do acto de...
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Regulamento n.º 753/2018
... 07 de setembro de 2018, aprovou o Regulamento Municipal de Distribuição dos Donativos Financeiros - Conta Solidária.15 de outubro de 2018. - O ... ção da Conta Solidária1 - A Conta Solidária tem como exclusiva finalidade o apoio à população do concelho de Penacova afetada pelos ...