diligências marcadas
1071 resultados para diligências marcadas
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências de resolução de conflitos, designando com prontidão os seus tes e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas. Viana do Castelo, 6 de março de 2019. Pelo Empregador Público: Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2021
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... -se a usar de boa -fé na condução e participação nas diligências ... e compare- cendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-F/2022
... -se a usar de boa -fé na condução e participação nas diligências ... e compare- cendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Edital n.º 631/2021
... 2 - As provas oficiais têm prioridade sobre as demais atividades marcadas, sendo estas canceladas, por comunicação do/a diretor/a do equipamento ... 3 - As diligências efetuadas e as decisões tomadas são notificadas ao interessado, logo que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... -se a usar de boa -fé na condução e participação nas diligências ... e comparecendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-I/2022
... -se a usar de boa fé na condução e participação nas diligências ... de resolução de conflitos colectivos, designando com prontidão os ... em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ... Cláusula 23.ª ... Norma Revogatória ... Com a entrada em vigor do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências ... todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... -se a usar de boa-fé na condução e participação nas diligências ... cendo em todas as reuniões que para o efeito forem marcadas ...
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Acórdão nº 500/22.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I – Nos termos do art. 11.º do Código do Trabalho, a subordinação jurídica reflete, não só a integração do prestador da atividade no âmbito organizacional da entidade que o contrata, como uma relação de dependência daquele na própria concretização da atividade desempenhada, através dos poderes de direção e disciplinares exercidos por esta. II – A presunção que se mostra vertida no...
... no horário acordado, mesmo quando não existam consultas marcadas, do que só toma conhecimento quando comparece no próprio dia no Posto ... que constava na sua contestação, importa referir que das diligências probatórias realizadas não resultou que a Interveniente não tivesse ... -
Acórdão nº 1518/14.3T8STS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2017
... 9. No âmbito das diligências de liquidação do activo do processo de insolvência de D e M foi vendido ... , nessas circunstâncias, o Autor veio a ser notificado das vendas marcadas para os meses de Novembro de 2012 e 2013, tendo tido nessa altura perfeito ...
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Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...
... de comparecer a reuniões que fossem de trabalho e que fossem marcadas de conformidade com os usos profissionais e costumes universitários ... 7. Foram realizadas as diligências probatórias requeridas ... 8. O trabalhador B… exercia, ao serviço ... -
Edital n.º 1640/2023
... o) Exercer os poderes funcionais e cumprir as diligências que lhe sejam determinadas pela ... Assembleia Municipal; ... p) Propor a ... 4 — As reuniões de cada comissão são marcadas pela própria comissão ou pelo seu coor- ... 5 — A ordem de trabalhos ...
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Edital n.º 296/2021
... 4 - As inumações deverão ser marcadas respeitando o tempo necessário para a preparação das mesmas. 5 - Pela ... âmara Municipal, dando conta do estado da construção e das diligências previstas. 3 - Se existir perigo iminente de derrocada ou as obras não se ...
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Aviso n.º 4485/2017
... não tenham reposto a legalidade nem promovido as diligências necessárias à legalização dentro do prazo fixado nos termos do ... circulação; e) As faixas do sentido de rodagem têm que estar marcadas no pavimento; f) Os pilares e outros obstáculos têm que estar pintados ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... 7 - As férias podem ser marcadas para serem gozadas interpoladamente, mediante acordo entre o ... si ou através de instrutor que tenha nomeado, procede às diligências probatórias requeridas na resposta à nota de culpa, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... 7 - As férias podem ser marcadas para serem gozadas interpoladamente, mediante acordo entre o ... através de instrutor que tenha nomeado, procede às diligências probatórias re queridas na resposta à nota de culpa, a menos que ...
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Acórdão nº 160/08.2BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
I - A junção de documentos em fase de recurso é algo excepcional, que deve obedecer aos art.ºs 425º e 651º e 651.º, n.º 1, do Código de Processo Civil (CPC), ex vi art.ºs. 90.º, n.º 2 e 140.º, n.º 3, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), a saber, devem tais documentos ser de conhecimento superveniente ou tem de mostrar necessários face ao julgamento proferido pelo Tribunal...
... ção do projeto de plantação de olival e a desenvolver diligências com vista à plantação de pelo menos 12.500 azinheiras ... iii. A ... ção no local, através de inspecção, de árvores saudáveis marcadas para abate. (cfr alínea x) da matéria de facto provada) ... -
Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... marcadas para serem gozadas interpoladamente, mediante acordo entre ... , a audição do arguido, bem como a realização das diligências por ele solicitadas e outras que se mostrem necess árias para o ...
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Parecer n.º 2/2019
... Em 2017 foram marcadas 2 258 026 penhoras (-36,3% que em 2016) e concretizadas 345 949 (13,7%) ... -se a DGO a informar, em contraditório, que, apesar das diligências efetuadas, as mesmas consideram não estarem obrigadas a reportar ...
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Acórdão nº 0786/16.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2021
... tendo ainda o diagnóstico concluído mas havendo até consultas marcadas para o ano de 2015 ... 66.°Mais foi referido à técnica da Segurança ... ão, referindo, não obstante, que iria continuar a fazer diligências no sentido que mencionara ... 73°Uma vez de regresso ao serviço ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... marcadas para serem gozadas int erpoladamente, mediante acordo e ntre o ... de índole administrativa fazendo as respetivas diligências junto dos organismos competentes; interpreta e acompanha a gestão de ...
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Acórdão nº 334/13.4PCCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2021
I - Tendo o incidente de incumprimento do plano de reinserção social imposto como condição da suspensão da execução da pena de prisão sido objecto de decisão – a qual, dirigindo ao condenado uma solene advertência, determinou a continuidade da dita pena de substituição –, o reatamento da intenção do tribunal de revogar a suspensão pressupõe novo cumprimento do contraditório do...
... , verifica-se que tribunal a quo procedeu apenas às seguintes diligências: - Notificação do arguido em 21.09.2018 (ofício com a Referência ... á mais colaborante, tem vindo a todas as entrevistas que lhe são marcadas.”; “Inscreveu-se numa escola de condução (…) e já fez com sucesso ... -
Acórdão nº 1210/17.7T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I. Por ideal que seja a prevalência da família [cfr. artigo 4.º, al. h), da LPCJP], o essencial é sempre o interesse superior da criança ou do jovem [cfr. artigo 4.º, al. a), da LPCJP], devendo a medida a aplicar ser a necessária e a adequada a salvaguardar a criança ou o jovem do perigo em que se encontra no momento da aplicação da medida [cfr. artigo 4.º, al. e), da LPCJP]. II. Quando não
... judicial, determinando-se que o tribunal recorrido faça as diligências necessárias e razoáveis para apurar a identidade e paradeiro do pai do ... As visitas ao AA ficaram marcadas para as 4°s feiras e, desde aquele dia … .4.2017 e até ao presente, o ...