diário da república iii série
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Anúncio de procedimento n.º 884/2024
... CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Diário da República , 2.ª série N.º 884 22 de ...
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Edital n.º 1829/2022
... 219 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
- Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24
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Portaria n.º 397-A/2023
... 86-(2) Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
N.º 147 31 de julho de 2023 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ...
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Edital n.º 19/2022
... 360 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3628/2024
... ário Comum para os Contratos Públicos) Diário" da República , 2.ª série N.º 3628 06 de mar\xC3" ...
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Regulamento n.º 1032/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Portaria n.º 185/2022
N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 5 ... Diário da República, 1.ª série ... ECONOMIA E MAR, ...
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Deliberação (extrato) n.º 765/2020
... º 49/2012, de 29 de agosto, publicada no Diário" da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de mar\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3921/2024
... ário Principal: 33140000 Nº: LOT-0005 Diário" da República , 2.ª série N.º 3921 11 de mar\xC3" ...
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Deliberação n.º 262/2024
... 54 Diário da República, 2.ª série PARTE C COESÃO ...
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Aviso n.º 18122/2022
... 16 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ...
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Aviso n.º 4356/2024
... 210 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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Edital n.º 1269/2023
N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 138 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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n.º 14005/2022
... Concelho: Beja ... Freguesia: Todas ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 14005 02 de ...
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Acórdão nº 00961/07.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de...
... constantes do anúncio publicado no Diário da República, III Série, n.º 117, de ... -
Portaria n.º 412/87, de 15 de Maio de 1987
... /83, de 2 de Julho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e ...
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n.º 1995/2023
... Endereço: Avenida da República, n.º 61 ... Código postal: 1050 189 ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11A ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 1995 10 de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... , do Tribunal de Contas, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de fevereiro, e ...
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Aviso n.º 5798/2022
N.º 55 18 de março de 2022 Pág. 376 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Regulamento n.º 320/2023
N.º 52 14 de março de 2023 Pág. 125 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Declaração n.º 168/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Aviso n.º 94/2018
... ção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, cujo ...
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Aviso n.º 7702/2022
N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 228 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...