diário da república iii série
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Aviso n.º 3731/2022
... 330 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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Aviso n.º 8030/2023
N.º 77 19 de abril de 2023 Pág. 329 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Aviso n.º 508/2023
N.º 7 10 de janeiro de 2023 Pág. 355 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... Despacho n.º 5754-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, 18 de ...
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Edital n.º 1301/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ...
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Lei n.º 82/2021
... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ...
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null n.º 5735/2023
... Designação: Portalegre ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 5735 11 de ...
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Regulamento n.º 134/2024
... 268 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4391/2024
... Vocabulário Principal: 33690000 Diário" da República , 2.ª série N.º 4391 14 de mar\xC3" ...
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null n.º 8412/2023
... País: PORTUGAL ... NUT III: PT112 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 8412 24 de ...
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Regulamento n.º 727/2023
N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 278 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8317/2024
... os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República , 2.ª série N.º 8317 29 de ...
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Despacho n.º 8619/2023
N.º 165 25 de agosto de 2023 Pág. 21 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Lei n.º 32/2016
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...
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n.º 7026/2022
... Objeto principal ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 7026 02 de ...
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null n.º 7026/2022
... os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República , 2.ª série N.º 7026 02 de ...
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Edital n.º 1300/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO ...
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Regulamento n.º 1172/2023
... 738 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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n.º 6275/2022
... Distrito/Região: Beja ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 6275 18 de ...
- Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
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n.º 7307/2022
... Distrito/Região: Vila Real ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 7307 08 de ...
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Aviso n.º 5538/2022
N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 374 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...