devolução caução
1549 resultados para devolução caução
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Anúncio de procedimento n.º 224/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9585/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9743/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 115/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... ="" segundo="" obtida<="" p=""> 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1713/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9794/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8039/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6320/2016
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 59/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6435/2016
... que solicitarem cópias das peças procedimentais.A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3657/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 695/2017
... A devolução do preço pago pela disponibilização das peças procedimentais, nos ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Regulamento n.º 667/2018
... de boa gestão dos dinheiros públicos.Artigo 3.ºPrazo de devolução ao MunicípioA entidade requerente (quando o transporte é da sua ... o direito de solicitar, sempre que considere necessário, uma caução para utilização dos Stands.Artigo 7.ºOmissõesTodos os casos não ...
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Regulamento n.º 329/2019
... de boa gestão dos dinheiros públicos.Artigo 3.ºPrazo de devolução ao MunicípioA entidade requerente (quando o transporte é da sua ... o direito de solicitar, sempre que considere necessário, uma caução para utilização dos Stands.Artigo 7.ºOmissõesTodos os casos não ...
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Regulamento n.º 89/2021
... de cedência do espaço deverá constar o modo e data para a devolução das chaves do espaço.7 - A higiene e limpeza do espaço correm por conta ... ça Social ou organismo equiparado;Comprovativo de residência;Caução no valor de 50 euros ou seguro de responsabilidade civil em vigor para o ...
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Regulamento n.º 808/2020
... mesmas se incluindo regras relativas a taxas, fiscalização, devolução de documentos, delegação de competências, serviços municipais ... , através do regime de comodato, mediante o pagamento de uma caução única por agregado familiar, independentemente do número de produtos de ...
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Portaria n.º 315/2023
... da conformidade da caução" e informação para a ... liberação de caução, resolução ou revogaç\xC3" ... devolução ou com a ... decisão sobre a forma de compensação pela privação do ...
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Acórdão nº 38169A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Agosto de 1995
I - A cessação (por revogação ou por caducidade) da declaração de utilidade turística implica, para além da liquidação e cobrança dos tributos não pagos a coberto dessa declaração, a caducidade das expropriações operadas e a extinção das servidões constituídas, pelo que não é aplicável ao pedido de suspensão do acto que determine essa cessação o regime estabelecido no n. 2 do art. 76 da LPTA para
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Portaria n.º 33/2023
... conformidade da caução" e informação para a liberação de ... caução, resolução ou revogaç\xC3" ... deste, na devolução a quem o achou ou apresentação a leilão ... de artigos não ...
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Acórdão nº 1287/19.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
... único fundamento do seu incumprimento do prazo de prestação da caução “administradores” (que não se sabe quem) do Banco estarem de férias ... devolução à Entidade Adjudicante do poder de decidir algo que, na verdade, já ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... dade acções próprias desta em penhor ou caução, quer ... esteja quer não esteja excedido o limite estabelecido ... 2 do ... Artigo 93.o ... Devolução do processo ... Após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão ...
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Regulamento n.º 893/2020
... o período de tempo que decorre entre o levantamento e a sua devolução num dos parques de estacionamento do sistema, o qual, durante o tempo de ... do serviço que, segundo os casos, pode perder o direito à caução e à sua utilização, sem prejuízo de ter que assumir os custos da ...
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Regulamento n.º 489/2017
... á-la ao Município no prazo máximo de 30 dias, sob pena de devolução do incentivo concedido.Artigo 5.ºCondições de atribuiçãoPodem ... 10 %, pelo período de quarenta meses, sob a forma de depósito caução, garantia bancária "à primeira interpelação" ("on first demand") ou ...
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Acórdão nº 00736/17.7BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Setembro de 2022
... As formas cit. são as do art. 199º CPPT: garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio susceptível de assegurar os créditos ... é o acto administrativo praticado pelo Réu, que determinou a devolução da quantia de € 57,799,05, considerada indevida no âmbito do Programa ...
- Regulamento n.º 46/2007, de 28 de Março de 2007