despesas de deslocação
10997 resultados para despesas de deslocação
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Despacho n.º 11988/2016
... própria ou de aluguer bem como do processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo;h) ...
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Despacho n.º 983/2017
... constituição e reconstituição de fundo de maneio, bem como as despesas por conta do mesmo, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A
... incentivos de natureza pecuniária: a ) Compensação das despesas de deslocação e transporte; b ) Acréscimo remuneratório ... N.º 15 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A
... incentivos de natureza pecuniária: ... a) Compensação das despesas de deslocação e transporte; ... b) Acréscimo remuneratório ... N.º ...
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Regulamento n.º 1110/2023
... jeto, através do pagamento de despesas de deslocação, procede-se à alteração do presente ... Regulamento ...
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Despacho n.º 4763-B/2021
... efeitos de aplicação do regime jurídico da realização de despesas públicas e da contratação pública, a delegação de competências ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
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Acordo n.º 8/2018 de 18 de junho de 2018
... 2. O financiamento destina-se a comparticipar despesas com o projeto GIROS, nomeadamente recursos com pessoal, bem como outros ... -quantitativo), material pedagógico e educativo e despesas de deslocação para as ilhas de S. Miguel, S. Jorge, Pico, Faial, Graciosa, Santa Maria, ...
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Despacho n.º 2182/2018
... o meio de transporte, bem como a autorização das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Despacho n.º 7312/2016
... o meio de transporte, bem como a autorização das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Despacho n.º 2883/2018
... o meio de transporte, bem como a autorização das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Despacho n.º 2883/2018
... o meio de transporte, bem como a autorização das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Regulamento n.º 325/2021
... motivos de serviço público, com o objetivo de fazer face às despesas acrescidas, resultantes dessa deslocação (alimentação e alojamento).2 ...
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Regulamento n.º 817/2019
... de aceitação; l) A responsabilidade de cada instituição nas despesas de deslocação dos membros do júri; m) O grau ou diploma que cada uma ...
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Portaria de Extensão n.º 9/2019 de 24 de dezembro de 2019
... ídio de refeição em 1,95%, o valor das compensações das despesas de deslocação previstas no n.º 3 da cláusula 25.ª e na alínea ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2018 de 4 de junho de 2018
... ubsídio de refeição em 5,05%, o valor das compensações das despesas de deslocação previstas no n.º 3 da cláusula 25.ª e na alínea ...
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Regulamento n.º 945/2021
... motivos de serviço público, com o objetivo de fazer face às despesas acrescidas, resultantes dessa deslocação (alimentação e alojamento).2 ...
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Acórdão nº 283/08.8TBCHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2016
I- Para que a decisão da 1ª instância seja alterada, haverá que averiguar se algo de “anormal” se passou na formação dessa apontada “prudente convicção”, ou seja, ter-se-á que demonstrar que na formação da convicção, retratada na resposta que se deu à factualidade controvertida, foram violadas regras que lhe deviam ter estado subjacentes, nomeadamente aferir da...
... de advogado dos ora réus prestou-lhes serviços e suportou despesas no exercício do patrocínio forense efetuado nos autos do processo de ... julgados como não provados e as despesas do escritório e de deslocação sem documentação ... C. A sentença fundamentou-se na prova produzida ... -
Deliberação n.º 157/2018
... aéreo, bem como autorizar o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo;j) ...
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Acórdão nº 01384/17.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
Extraindo as ilações consequentes da análise que na sentença se faz relativamente à matéria de facto assente e não impugnada, este tribunal entende que em termos perfunctórios e probabilísticos o Recorrente, apesar de ter que controlar ou até reduzir algumas despesas, não se encontra imerso na situação de carência económica grave a que se refere o artigo 133º CPTA, nem é de prever que o...
... antecipado de prestações devidas a título de ajudas de custo e despesas de deslocação,*Conclusões do Recorrente: I. O presente recurso vem ... -
Despacho n.º 6694/2022
... e autorizar o processamento das respetivas despesas; ... e) Autorizar a inscrição e participação de pessoal do gabinete em ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação ... e estada, mediante a apresentação de documentos comprovativos das ...
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Despacho n.º 7745/2022
... das respetivas despesas; ... e) Autorizar a inscrição e a participação do pessoal do Gabinete, ... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, antecipadas ... ou ...
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Despacho n.º 9995/2022
... das respetivas despesas; ... e) Autorizar a inscrição e a participação do pessoal do Gabinete, ... despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, antecipadas ... ou ...
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Despacho n.º 4833/2020
... sofridos pelo pessoal e autorizar o processamento das respetivas despesas;e) Autorizar a inscrição e a participação do pessoal do Gabinete, ou a ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, antecipadas ou ...
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Acórdão nº 0295233 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 1993
I - Das diposições conjugadas dos artigos 11, n. 1, 12, números 1 e 2, 13, números 1 e 2, 14, números 1 e 2, do Decreto-Lei n. 391/88, de 26 de Outubro, e, ainda, do n. 6 da sua Tabela anexa, resulta que o defensor tem direito a retribuição, pelos serviços prestados, em sede de recurso ordinário. II - Verifica-se, por não fixada aquela, omissão em matéria de custas, que deve ser suprida, em...
... ão foi apresentada nota de honorários e o pedido de reembolso de despesas correspondentes à deslocação (180 Km) e pagamento de portagens (600 ... -
Despacho n.º 8910/2018
... o meio de transporte, bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...