despesas de deslocação

10997 resultados para despesas de deslocação

  • Despacho n.º 2966/2020
    ... meio de transporte, bem como do processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das ...
  • Despacho n.º 5321/2019
    ... ção do orçamento do meu gabinete;d) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 7529/2020
    ... meio de transporte, bem como do processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das ...
  • Despacho n.º 11176/2017
    ... ção do orçamento do meu gabinete;d) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 555/2019
    ... ção do orçamento do meu gabinete;d) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 10569/2016
    ... ção do orçamento do meu gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 10834/2020
    ... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 1107/2019
    ... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 12195/2018
    ... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 11953/2018
    ... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
  • Despacho n.º 2875/2017
    ... resultem benefícios económicos e funcionais;xi) Autorizar despesas de deslocação, bem como o pagamento de ajudas de custo e o seu ...
  • Despacho n.º 10288/2022
    ... 1.6 — Autorizar a realização de despesas com a locação, aquisição de bens e serviços e com ... empreitadas de ... custo e despesas com deslocação", verificada a conformidade dos mesmos com a lei e as orienta- ... ções t\xC3" ...
  • Despacho n.º 3128/2019
    ... , Financeiro e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas de inscrição, transporte e o abono de ajudas de custo, até ao limite de ... e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono de ajudas de custo, até ao limite de (euro)1.000 (mil ...
  • Despacho n.º 785/2021
    ... 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como as despesas por conta do mesmo;f) Autorizar a realização de despesas com a ... o processamento dos correspondentes encargos;k) Autorizar a deslocação em serviço dos membros do Gabinete, no território nacional ou no ...
  • Despacho n.º 6989/2021
    ... 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como as despesas por conta do mesmo;f) Autorizar a realização de despesas com a ... o processamento dos correspondentes encargos;k) Autorizar a deslocação em serviço dos membros do Gabinete, no território nacional ou no ...
  • Acórdão nº 335/10.4TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2017

    I- Se para fundar a responsabilidade das seguradoras demandadas o autor invocou na petição inicial um contrato de seguro em regime de co-seguro que vincula todas elas, não fazendo a mínima alusão a um outro contrato de seguro, com âmbito de cobertura diferente, que houvesse sido celebrado apenas com uma delas, e não tendo alterado validamente a causa de pedir no decurso da acção, não pode em sede

    ... ao autor, na proporção das respectivas responsabilidades, as despesas efectuadas: 5.2.1.   com as consultas e exames referidos nos pontos 16 ... I. As despesas de deslocação excluídas pelo Venerando Tribunal a quo da cobertura do contrato de ...
  • Regulamento n.º 980/2021
    ... h) A informação sobre despesas com a deslocação e alojamento dos estudantes ... 5 — O Acordo ...
  • Acórdão nº 9340406 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Novembro de 1993

    I - Por alimentos entende-se tudo o que é indispensável ao sustento, habitação e vestuário. A definição de "alimentos" não deve ser interpretada à letra. II - Se se entendesse que o "sustento" abrange, apenas, as necessidades ligadas à alimentação, e uma vez que as expressões "habitação" e "vestuário" tem alcance preciso, ficaria demasiado restrito o âmbito da definição, pois o alimentado pode...

    ... pode carecer de mais alguma coisa para viver, como, por exemplo, despesas de tratamento, de deslocação e outras. III - Por conseguinte, parece ...
  • Despacho n.º 3492/2017
    ... 109.º do referido diploma legal;b) A autorização prévia de despesas com seguros, em casos excecionais, nos termos do disposto no n.º 1 do ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
  • Despacho n.º 4668/2020
    ... ão de declaração de cabimento pelo DAFRH, as correspondentes despesas de inscrição, transporte e o abono de ajudas de custo, até ao limite de ... ção de cabimento pelo DAFRH, as correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono de ajudas de custo, até ao limite de (euro)1.000 (mil ...
  • Despacho n.º 5373-D/2020
    ... 109.º deste último diploma legal;b) A autorização prévia de despesas com seguros, em casos excecionais, nos termos do disposto no n.º 1 do ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
  • Portaria n.º 1036/2022 de 11 de julho de 2022
    ... da Graciosa, um apoio de 800,00 (oitocentos euros) destinado a despesas com a preveno e segurana no 12 Rali Ilha Graciosa de 2022, que se realizou ...
  • Despacho n.º 3492/2017
    ... 109.º do referido diploma legal;b) A autorização prévia de despesas com seguros, em casos excecionais, nos termos do disposto no n.º 1 do ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
  • Despacho n.º 3171/2020
    ... , Financeiro e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas de inscrição, transporte e o abono de ajudas de custo, até ao limite de ... e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono de ajudas de custo, até ao limite de (euro)1.000 (mil ...
  • Despacho n.º 4485/2020
    ... ão de declaração de cabimento pelo DAFRH, as correspondentes despesas de inscrição, transporte e o abono de ajudas de custo, até ao limite de ... ção de cabimento pelo DAFRH, as correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono de ajudas de custo, até ao limite de (euro) 1.000 (mil ...

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