despesas de deslocação
10997 resultados para despesas de deslocação
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Despacho n.º 8910/2018
... o meio de transporte, bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Despacho n.º 2859/2020
... o meio de transporte, bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Despacho n.º 8910/2018
... o meio de transporte, bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Despacho n.º 10867/2016
... o meio de transporte, bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... 4 - O empregador deve custear as despesas do tra balhador decorrentes do acréscimo dos custos de deslocação e ...
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Despacho n.º 6058/2020
... ção de passaportes de serviço oficial para efeitos de deslocação ao estrangeiro, cuja despesa constitua encargo do Gabinete, a favor de ... o meio de transporte, bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... despesas havidas com a viagem pagas pelo arguido H ... , também é certo que ... do passe, isto é, os encargos com a passagem, despesas com a deslocação da cidadã, dinheiro de bolso, quantia que rondaria os €3500 e que era ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2018
... ário.3 - Complemente o subsídio de funeral de forma a cobrir as despesas de deslocação entre o local do óbito e o da realização das ...
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Despacho n.º 8361/2020
... 20 de novembro, bem como autorizar o processamento das respetivas despesas, nos termos dos artigos 10.º e seguintes do mesmo regime, e exercer as ... , bem como o processamento das respetivas despesas com a deslocação e a estada, e o abono das correspondentes ajudas de custo e transporte, ...
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Despacho n.º 203/2020 de 6 de fevereiro de 2020
... dos Aores, podem beneficiar de apoio destinado a assegurar as despesas inerentes deslocao do supervisor pedaggico unidade orgnica onde se ...
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Despacho n.º 1620/2021 de 30 de julho de 2021
... dos Aores, podem beneficiar de apoio destinado a assegurar as despesas inerentes deslocao do supervisor pedaggico unidade orgnica onde se ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... Artigo 76.º ... (Subsídio para despesas de representação) ... O procurador-geral da República e os ... Artigo 77.º (Despesas de deslocação) 1 - Os magistrados do Ministério Público têm direito ao reembolso, ...
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Acórdão nº 231/16.1T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Novembro de 2017
... que o abono de viagem tem a simples natureza de compensar as despesas do Autor com o veículo próprio e nada mais, o Autor peticiona a ... próprio, nessa compensação se enquadrando também a deslocação a pé ou em velocípede a pedal, mormente tendo em conta a natureza ...
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Acórdão nº 08P1787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Julho de 2008
... , no montante de € 1.000,00, destinado a ser despendido em despesas com o transporte desse estupefaciente, bem como diversos gráficos para ... ão da polícia impediu a efectivação dos carregamentos ou a deslocação da droga no camião ... Sabe-se, obviamente, que o poder de facto não ...
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Despacho n.º 2850/2017 de 24 de novembro de 2017
... , pela Direo Regional da Educao, apoio destinado a assegurar as despesas inerentes deslocao do supervisor pedaggico unidade orgnica da Regio ...
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Despacho n.º 1741-C/2019
... sofridos pelo pessoal e autorizar o processamento das respetivas despesas;d) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo de ... º do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril;j) Autorizar a deslocação de viaturas do gabinete ao estrangeiro;k) Autorizar a equiparação à ...
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Despacho n.º 7200/2019
... sofridos pelo pessoal e autorizar o processamento das respetivas despesas;d) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo de ... º do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril;j) Autorizar a deslocação de viaturas do gabinete ao estrangeiro;k) Autorizar a equiparação à ...
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Despacho n.º 4652/2023
... das respetivas despesas; ... d) Autorizar o abono do vencimento de exercício perdido por motivo ... j) Autorizar a deslocação de viaturas do gabinete ao estrangeiro; ... k) Autorizar a equiparação ...
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Deliberação n.º 672/2018
... trabalhadores em funções públicas e autorizar as respetivas despesas, observadas as formalidades legais, nos termos do Decreto-Lei n.º 503/99, ... benefícios económicos e funcionais;m) Autorizar despesas de deslocação, bem como o pagamento de ajudas de custo e o seu adiantamento, ou outras ...
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Deliberação n.º 674/2018
... orçamento que lhes foi atribuído, a competência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços, exceto quando a ... as deslocações ao estrangeiro;c.viii) Autorizar despesas de deslocação, bem como o pagamento de ajudas de custo e o seu adiantamento, ou outras ...
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Regulamento n.º 874/2021
... 8 - As despesas inscritas nos projetos devem estar devidamente discriminadas e ... os recibos de vencimentos e reembolsos de despesas de deslocação, desde que fiscalmente válidos. 6 - A liquidação de faturas relativas a ...
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Despacho n.º 712/2020
... n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual, bem como as despesas por conta do mesmo;f) Autorizar a realização de despesas com a ... o processamento dos correspondentes encargos;j) Autorizar a deslocação em serviço dos membros do Gabinete, no território nacional ou no ...
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Despacho n.º 1623/2019
... n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual, bem como as despesas por conta do mesmo;f) Autorizar a realização de despesas com a ... o processamento dos correspondentes encargos;j) Autorizar a deslocação em serviço dos membros do Gabinete, no território nacional ou no ...
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Portaria n.º 262/2021
... Artigo 9.º ... Despesas elegíveis ... 1 — As despesas elegíveis referem-se a todos os custos ... o projeto de formação, como despesas de deslocação, custos de alojamento, material e forneci- ... mentos diretamente ...
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Despacho n.º 8847/2018
... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...