despesas de deslocação
10997 resultados para despesas de deslocação
-
Despacho n.º 6672/2019
... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
-
Despacho n.º 14182/2016
... ção do orçamento do meu Gabinete;c) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estadia e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
-
Despacho n.º 4790/2020
... ção do orçamento do meu Gabinete;d) Autorizar a realização de despesas por conta do orçamento do Gabinete, incluindo despesas eventuais de ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e, nas deslocações ao estrangeiro, o abono das correspondentes ...
-
Acórdão nº 1485/14.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2018
... Ainda hoje é o Réu quem vem pagando as despesas de seguros do imóvel, IMI e condomínio. Assim, suportou ele Réu ... ou os princípios do nosso sistema jurídico, justifique a deslocação patrimonial ocorrida, isto é, que legitime o enriquecimento.»[15] Donde, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/A
... incentivos de natureza pecuniária: ... a) Compensação das despesas de deslocação e transporte; ... b) Acréscimo remuneratório ... Artigo ...
-
Despacho n.º 546/2021
... reconstituição e movimentação do fundo de maneio, bem como as despesas por conta do mesmo, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... aluguer bem como do processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos do ...
-
Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... 4 - Sáo da responsabilidade da transportadora as despesas a que a utilizaçáo da escolta der lugar, incluindo o pagamento da ...
-
Despacho n.º 8764/2018
... conferidos para a prática de quaisquer atos de autorização de despesas a suportar pelo orçamento do Gabinete, até ao limite previsto para os ... ço oficial e o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
- Despacho n.º 123/2024 de 24 de janeiro de 2024
-
Despacho n.º 7233/2017
... constituição e reconstituição de fundo de maneio, bem como as despesas por conta do mesmo, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
-
Despacho n.º 8903/2016
... constituição e reconstituição de fundo de maneio, bem como as despesas por conta do mesmo, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
-
Despacho n.º 7362/2019
... 28 de julho, na sua atual redação, bem como a realização de despesas por conta do mesmo;e) Autorizar a realização e o pagamento de despesas ... , bem como o processamento das correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas de ...
-
Despacho n.º 8599/2017
... º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como todas as despesas por conta do mesmo;f) Autorizar a realização de todas as despesas com a ... pagamento de todos os correspondentes encargos;j) Autorizar a deslocação em serviço dos membros do Gabinete, no território nacional ou no ...
-
Despacho n.º 8600/2017
... º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, bem como todas as despesas por conta do mesmo;f) Autorizar a realização de todas as despesas com a ... pagamento de todos os correspondentes encargos;j) Autorizar a deslocação em serviço dos membros do Gabinete, no território nacional ou no ...
-
Acórdão nº 581/13.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2019
... ) 21.º - Assim sendo, somente a realização de uma efectiva deslocação por parte de trabalhador ao serviço e no interesse da sua entidade ... representam efectivamente uma compensação ou reembolso pelas despesas efectuadas ao serviço e em favor da entidade patronal e que, por razões ...
-
Acórdão nº 039491 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 1996
I - Os efeitos da pena de inactividade incidem sobre a situação funcional em que o arguido se encontra no momento em que inicie o cumprimento da pena e não poderá afectar a validade de um acto de nomeação para categoria superior proferido anteriormente. II - Por isso, em execução de sentença anulatória de despacho que revogou tal nomeação, nada impede que a reconstituição actual hipotética se...
-
Acórdão nº 00598/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I - A característica essencial das ajudas de custo é o seu carácter compensatório, visando reembolsar o trabalhador pelas despesas que foi obrigado a suportar em favor da sua entidade patronal, por motivo de deslocações ou novas instalações ao serviço desta, e a inexistência de qualquer correspectividade entre a sua percepção e a prestação de trabalho. II - Porque a lei exclui do conceito de...
... (verbas destinadas à compensação de custos incorridos pela deslocação do local normal de trabalho ao serviço da empresa)» As partes entre ... - durante o mesmo período «o impugnante marido teve de suportar despesas com a sua estadia, designadamente para satisfação de suas necessidades ... -
Despacho n.º 6030/2021
... ção do Ministro das Finanças;c) Autorizar a realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços, até ao limite ... ço oficial e o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
-
Despacho n.º 9621/2018
... constituição e reconstituição de fundo de maneio, bem como as despesas por conta do mesmo, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
-
Despacho n.º 1722/2017
... ção de um fundo de maneio, bem como da realização de despesas por conta do mesmo;e) Autorização da realização e pagamento das ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono, antecipado ou não, das correspondentes ajudas de ...
-
Despacho n.º 8149/2016
... , incluindo as competências próprias para a autorização de despesas e contratação pública, designadamente com locação e aquisição de ... , bem como a autorização das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...
-
Despacho n.º 3072/2019
... , Financeiro e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas de inscrição, transporte e o abono de ajudas de custo, até ao limite de ... e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono de ajudas de custo, até ao limite de (euro)1.000 (mil ...
-
Despacho n.º 3129/2019
... , Financeiro e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas de inscrição, transporte e o abono de ajudas de custo, até ao limite de ... e de Recursos Humanos, as correspondentes despesas com deslocação e estada e o abono de ajudas de custo, até ao limite de (euro)1.000 (mil ...
-
Listagem n.º 2/2018 de 19 de fevereiro de 2018
... 15 a 19 de maio de 2017, na UA, nomeadamente suporte das despesas de uma passagem aérea BRU/PDL/BRU e alojamento em PDL para o ... deslocação (passagem PDL/BRU/PDL) e alojamento em Bruxelas deste técnico ...
-
Despacho n.º 983/2017
... constituição e reconstituição de fundo de maneio, bem como as despesas por conta do mesmo, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 155/92, ... , bem como o processamento das respetivas despesas com deslocação e estada e o abono das correspondentes ajudas de custo, nos termos dos ...