despejo inquilinos
698 resultados para despejo inquilinos
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Regulamento n.º 685/2018
... , sempre que o mesmo esteja disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros ... gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 6 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Aviso n.º 6938/2020
... contenham produtos considerados perigosos; c) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
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Aviso n.º 14174/2016
... , sempre que o mesmo esteja disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Regulamento n.º 452/2019
... contenham produtos considerados perigosos; c) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 8 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
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Regulamento n.º 937/2016
... , deixando sempre fechada a respetiva tampa; b) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... aos SMCB, por escrito e no prazo de 15 dias, a saída dos inquilinos. Artigo 36.º Contratos especiais 1 - Os SMCB, por razões de salvaguarda ...
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Regulamento n.º 205/2018
... , sempre que o mesmo esteja disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros ... gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Regulamento n.º 662/2022
... g) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados ... a RU, ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos ... 7 — Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
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Aviso n.º 13800/2018
... , sempre que o mesmo esteja disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a Resíduos Urbanos, nas vias ou outros ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de ...
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Aviso n.º 5751/2019
... c) Não é permitido o despejo de óleos alimentares usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas ... Lajes do Pico, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
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Regulamento n.º 461/2020
... , deixando sempre fechada a respetiva tampa; b) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. 7 - Os proprietários, usufrutuários, arrendatários ou qualquer ...
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Regulamento n.º 33/2017
... , sempre que o mesmo esteja disponível; d) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros ... gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Aviso n.º 6843/2017
... colocada nos equipamentos específicos, não sendo permitido o seu despejo nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros ... gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Regulamento n.º 976/2016
... sempre que o mesmo se encontre disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Edital n.º 175/2018
... eventuais violações ou ocupações abusivas; m) Promover o despejo de ocupantes e arrendatários de imóveis municipais sob a sua gestão que ... ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ...
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Edital n.º 344/2021
... destinados à deposição seletiva; f) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, bem como o despejo nos sistemas de ... ao Município, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 5 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Aviso n.º 11924/2020
... c) Não é permitido o despejo de Óleos Alimentares Usados (OAU) nos contentores destinados a RU, nas ... inquilinos. 7 - O proprietário, o usufrutuário, o arrendatário ou qualquer ...
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Regulamento n.º 738/2018
... , deixando sempre fechada a respetiva tampa; b) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... aos SMCB, por escrito e no prazo de 15 dias, a saída dos inquilinos. Artigo 43.º Contratos especiais 1 - Os SMCB, por razões de salvaguarda ...
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Aviso n.º 16664/2018
... , deixando sempre fechada a respetiva tampa; b) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração de utilizador efetivo do serviço de Gest\xC3" ...
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Regulamento n.º 998/2016
... , deixando sempre fechada a respetiva tampa; b) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... inquilinos". 7 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Edital n.º 1071/2020
... destinados à deposição seletiva; f) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, bem como o despejo nos sistemas de ... ao Município, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos". 5 - Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço de gest\xC3" ...
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Edital n.º 1078/2020
... eventuais violações ou ocupações abusivas; m) Promover o despejo de ocupantes e arrendatários de imóveis municipais sob a sua gestão que ... ção de fogos e outros espaços municipais aos respetivos inquilinos e dar cumprimento ao Regulamento de Alienação de Imóveis do Município ...
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Aviso n.º 10412/2016
... d) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ... gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída de inquilinos e desocupação do imóvel sob pena de poder ser responsabilizados por ...
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Aviso n.º 16834/2018
... , sempre que o mesmo esteja disponível; c) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros ... Gestora, por escrito e no prazo de 30 dias, a saída dos inquilinos. Artigo 55.º Contratos especiais 1 - A Entidade Gestora, por razões de ...
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Acórdão nº 328/14.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016
1. Tendo sido concedido ao autor o contraditório legal relativamente à contestação do réu e optando aquele, na sua resposta, por não impugnar especificadamente a matéria de facto que suportava as excepções (dilatórias e/ou peremptórias) invocadas, de forma separada e especificada, pelo réu na sua contestaçã, essa matéria de facto é de julgar-se como provada, por acordo (arts. 570º, n.º 2 e 587º,...
... de rendas; que se condenem os 1º e 2ª réus, na qualidade de inquilinos, a despejar imediatamente o local arrendado, deixando-o devoluto de ... excepção invocada pelo Réu, dando consequentemente a acção de despejo como improcedente ... * * 7. Por seu turno, a Recorrida apresentou ... -
Aviso n.º 13309/2023
... ção, dos arruamentos, passeios e outros espaços públicos, despejo, lavagem, desinfeção ... e manutenção de papeleiras, corte de mato e ... dos inquilinos ... 7 — Sempre que haja alteração do utilizador efetivo do serviço ...