departamentos de frança
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Acórdão nº 426/05 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Agosto de 2005
... 213 é uma simples comunicação entre departamentos da PJ, que nada tem a ver com «despacho de transcrição», e o despacho ... França e Huvig v. França, para evitar os abusos a que podem conduzir as ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... às intervenções Polis o investimento local de outros departamentos governamentais, o que aumentaria o efeito renovador nas cidades em causa ... países, essa percentagem varia entre o Luxemburgo (11,8%) e a França (16,5%); A proporção de contribuições para a segurança social em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... desempenhadas pelos bancos centrais, or- ganismos ou departamentos governamentais ou instituições públicas, por conta ou com a garantia ... ção geográfica: Ceské zemské víno Moravské zemské víno França 1 -- Vinhos de qualidade produzidos em regiões deter- minadas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... desempenhadas pelos bancos centrais, or- ganismos ou departamentos governamentais ou instituições públicas, por conta ou com a garantia ... ção geográfica: ceské zemské víno moravské zemské víno França 1 -- Vinhos de qualidade produzidos em regiões deter- minadas (v. q. p ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... desempenhadas pelos bancos centrais, organismos ou departamentos governamentais ou institui- ções públicas, por conta ou com a garantia ... França 1 — Vinhos de qualidade produzidos numa região de- terminada (v. q. p ...
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Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
... Na França", a utilização de imagem de pessoas menores de 16 anos com fins publicit\xC3" ... ASAI em conjunto com representantes dos consumidores e por departamentos do Governo, e baseados nos princípios estabelecidos pela Câmara de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... sentido de cooperação e coordenação entre vários departamentos governamentais ... O Mar significou, na História de Portugal, uma ... , tendo sido ministrada formação de comando e estado-maior em França a 2 comandantes de bombeiros e realizados cursos de organização de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1983/A de 7 de Julho
... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França, respectivamente, sobre a utilização da base das Lajes e facilidades ... , ao aumento das despesas do plano atribuídas a estes departamentos governativos ... O montante previsto no capítulo «Contas de ordem» ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... - Construção de novas instalações para os Departamentos de Ciências Humanas e para o Centro de Documentação, no Polo ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... - Construção de novas instalações para os Departamentos de Ciências Humanas e para o Centro de Documentação, no Polo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... - Populaçáo em geral; ... - Outras entidades e Departamentos Governamentais ... Avaliaçáo Interna Este exercício de avaliaçáo de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2005 de 12 de Maio
... 1 - A empresa pode encerrar alguns departamentos para efeito de férias até 24 dias úteis, no máximo em 3 períodos ...
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Acórdão nº 048235 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 2003
I - O encarregado de missão fica na dependência hierárquica do ministro (ou seu delegado) junto do qual serve, não sendo necessária previsão legal expressa dessa relação, designadamente na lei orgânica do respectivo ministério. II - Os gestores de programas no âmbito do II Quadro Comunitário de Apoio têm o estatuto de encarregado de missão, nada havendo no regime instituído pelo DL 94/99, de 19
... ad hoc, não inserido na estrutura orgânica normal dos departamentos ministeriais - em regra numa direcção-geral, que é a unidade orgânica ... em França; cfr. JEAN RIVERO, Direito Administrativo, 1981, trad. Rogério Soares, ... -
Acórdão nº 01340/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2004
I - O encarregado de missão fica na dependência hierárquica do ministro (ou seu delegado) junto do qual serve, não sendo necessária previsão legal expressa dessa relação, designadamente na lei orgânica do respectivo ministério; II - Os gestores de programas no âmbito do II Quadro comunitário de Apoio têm o estatuto de encarregado de missão, nada havendo no regime instituído pelo DL 94/99, de 19...
... ad hoc, não inserido na estrutura orgânica normal dos departamentos ministeriais - em regra numa direcção-geral, que é a unidade orgânica ... em França; cfr. JEAN RIVERO, Direito Administrativo, 1981, trad. Rogério Soares, ... -
Decreto n.º 35/97, de 18 de Julho de 1997
... ário-geral, o vice-secretário-geral, os directores dos departamentos e os membros do Comité do Regulamento das Radiocomunicações sejam ... 85 Pela França: A Delegação francesa reserva para o seu Governo o direito de tomar ...
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Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
... óes Autónomas dos Açores e da Madeira pelos organismos dos departamentos" regionais competentes ... 2 - As competências previstas no artigo 14.o s\xC3" ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... Tendo em conta o artigo XXII, as administrações postais da França, da Grécia, da Itália, do Senegal e da Tailândia só assegurarão o ... via de superfície ou aérea com destino à Córsega, aos departamentos franceses do ultramar, aos territórios franceses do ultramar e às ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... continente português, Reino Unido, Estados Unidos da América e França ... b) Balança de pagamentos Através de estimativas elaboradas por nós ... Assim, temos: Estruturação orgânica: Implementação dos departamentos responsáveis pela coordenação e execução no sector da Segurança ...
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Resolução n.º 9-A/91, de 20 de Março de 1991
... ública Federal da Alemanha, a Bélgica, a Dinamarca, a Espanha, a França, a Grécia, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, ... , ou o seu banco central, ou qualquer dos seus organismos ou departamentos permanecer responsável face ao Banco, enquanto mutuário ou garante, e o ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... das despesas globais correspondentes às funções e aos departamentos do Estado; b) As linhas fundamentais da organização do Orçamento da ...
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Acórdão nº 528/03 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Outubro de 2003
... , isso sim, que a Polícia Judiciária como muitos outros departamentos do Estado, nos quais se incluem os tribunais, seguramente carece, ... França? e ?Huvig v. França?, para evitar os abusos a que podem conduzir as ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... pertencem, como em igual período dos anos anteriores, aos departamentos técnicos dos anos anteriores, aos departamentos técnicos, ou seja, ás ...
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Lei n.º 42/83, de 31 de Dezembro de 1983
... artigo 1.º] (ver documento original) Mapa II Despesas por departamentos do Estado e capítulos [Alínea a) do artigo 1.º] (ver documento ...
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Declaração n.º DD2037, de 31 de Dezembro de 1983
... artigo 1.º] (ver documento original) Mapa II Despesas por departamentos do Estado e capítulos [Alínea a) do artigo 1.º] (ver documento ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... parceiros tradicionais, no âmbito da Uniáo Europeia, a Espanha, França, Alemanha e Reino Unido ... Neste contexto, o Banco incrementou a sua ... O crescimento da actividade dos Departamentos de Banca Comercial e de Investimento tornou necessária a criaçáo de um ...