departamentos de frança
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , de uma clara coordenação entre os diversos serviços e departamentos da administração pública e de uma forte articulação das ... a participação de conferencistas de renome mundial de Espanha, França, Austrália e Portugal; Infra-estruturasdesportivas: - Continuação do ...
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Decreto-Lei n.º 52/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... , Melilha e Canárias; d) Para a República Francesa, os departamentos ultramarinos; 3) As operações efectuadas a partir de ou com destino a: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 5/2009, de 26 de Fevereiro de 2009
... postais e de comunicaes electrnicas -- nomeadamente departamentos governamentais, operadores pblicos, fa- bricantes, utilizadores e ...
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Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... , a Direcçáo-Geral dos Impostos (DGCI), através dos seus departamentos ...
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Resolução n.º 14/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França, respectivamente, sobre a utilização da base das Lajes e facilidades ... ao aumento das despesas do Plano atribuídas a estes departamentos governativos ... O montante previsto no capítulo 'Contas de ordem' ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/78, de 12 de Maio de 1978
... quando, por qualquer meio, se faça publicidade dos departamentos ou sejam locados, dentro do mesmo ano, duas ou mais vezes por períodos ...
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Resolução N.º 14/1982/A de 31 de Dezembro
... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França, respectivamente, sobre a utilização da base das Lajes e facilidades ... ao aumento das despesas do Plano atribuídas a estes departamentos governativos ... O montante previsto no capítulo «Contas de ordem» ...
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Resolução n.º 41/95, de 17 de Outubro de 1995
... na utilização das radiocomunicações - nomeadamente departamentos governamentais, operadores públicos de radiocomunicações, fabricantes, ...
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Resolução N.º 9/1993/A de 27 de Julho
... e o desenvolvimento da rede de comunicação intra e entre departamentos ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... e o desenvolvimento da rede de comunicação intra e entre departamentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
... - Da orgânica das USI que integrem hospitais constarão os departamentos e serviços que funcionarão em cada hospital ... 5 - Da orgânica ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 28/1999/A de 31 de Julho
... - Da orgânica das USI que integrem hospitais constarão os departamentos e serviços que funcionarão em cada hospital ... 5 - Da orgânica ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... e o desenvolvimento da rede de comunicação intra e entre departamentos ...
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Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... íproco e a valorização dos quadros das FA e dos restantes departamentos do MDN e dos sectores público, cooperativo e privado, através do estudo, ...
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Acórdão nº 05363/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2012
Doutrina que dimana da decisão: 1. Depois da entrada em vigor das alterações ao Código de Processo Civil (1997), os embargos de terceiro passaram a ter uma feição inovadora, servindo não só para defender a posse ameaçada por diligência judicial, como também qualquer outro direito que se mostre incompatível com a diligência ordenada; 2. O promitente comprador que obtém a entrega da coisa prometida
... que a embargante instalou no imóvel os seus principais departamentos, colocando as suas máquinas de limpeza, os reclamos luminosos no exterior ... Varela, 2.ª Edição revista e actualizada, pág. 5 e segs., França Pitão, Direito das Coisas, Coimbra 1976, pág. 47 e segs. e POLIS - ... -
Acórdão nº 06058/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Março de 2013
... 77/388/CEE (IVA) - Ilhas Anglo-Normandas, Ilhas Canárias, Departamentos Ultramarinos Franceses: Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião, Monte ...
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Acórdão nº 04562/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012
1. O art. 5º do Decreto-Lei n.º 204/98 tem aplicação generalizada a todos os concursos. 2. Se a fundamentação do ato administrativo de avaliação em determinado concurso é a soma de cada fundamentação própria e diferente, com subcritérios distintos, de cada um dos membros do júri, tal fundamentação compósita é necessariamente incoerente e obscura e, portanto, é ilegal.
... des Couches Minces, do CNRS e da École Polytechnique de Palaiseu, França – cfr. Ibidem ... IIIII) O projecto em causa deu origem a 4 artigos em ... RRRRRR) Os Departamentos de Engenharia Química têm actividades científicas e pedagógicas na ... -
Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... pertencem, como em igual período dos anos anteriores, aos departamentos técnicos, ou seja, às Secretarias Regionais do Equipamento Social, com ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... pertencem, como em igual período dos anos anteriores, aos departamentos técnicos, ou seja, às Secretarias Regionais do Equipamento Social, com ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... pertencem, como em igual período dos anos anteriores, aos departamentos técnicos, ou seja, às Secretarias Regionais do Equipamento Social, com ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Com efeito a Cour des Comptes de França no seu relatório sobre a execução da Lei de Finanças relativa ao ano ... ) os, então, director, subdirector e responsáveis pelos Departamentos do Teatro, da Dança e da Música ... Recomenda-se que, com base na ...
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Acórdão n.º 39/88, de 03 de Março de 1988
... adjacentes, com excepção do Crédit Franco-Portugais, dos departamentos portugueses do Bank of London & South America e do Banco do Brasil, das ... ções aos titulares dos bens nacionalizados, muito embora a França não tenha indemnizado no caso das empresas que foram nacionalizadas a ...
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Acórdão n.º 446/2008, de 28 de Outubro de 2008
... , isso sim, que a Polícia Judiciária como muitos outros departamentos do Estado, nos quais se incluem os tribunais, seguramente carece, ... França e Huvig v. França, para evitar os abusos a que podem conduzir as escutas ...
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Acórdão nº 446/08 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2008
... , isso sim, que a Polícia Judiciária como muitos outros departamentos do Estado, nos quais se incluem os tribunais, seguramente carece, ... França e Huvig v. França, para evitar os abusos a que podem conduzir as escutas ...
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Decisões Sumárias nº 438/08 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Outubro de 2008
... , isso sim, que a Polícia Judiciária como muitos outros departamentos do Estado, nos quais se incluem os tribunais, seguramente carece, ... França e Huvig v. França, para evitar os abusos a que podem conduzir as escutas ...