delegado de saúde lisboa
1328 resultados para delegado de saúde lisboa
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Despacho n.º 523/2024
... ção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P ... Despacho n.º 523/2024 ... Sumário: ... A. — 2002/2005. Administrador-Delegado do Hospital de Santo ... André — Leiria — ... Lisboa, 2018; ... Pós-Graduação em Gestão e ...
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Despacho n.º 874/2017
... /2017O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, criado pela Portaria n.º 1373/2007, de 19 de ... - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.ANEXONotas ... ª Classe, como adjunta do Administrador Delegado do Conselho de Administração do Hospital ...
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Despacho n.º 874/2017
... /2017O Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, criado pela Portaria n.º 1373/2007, de 19 de ... - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.ANEXONotas ... ª Classe, como adjunta do Administrador Delegado do Conselho de Administração do Hospital ...
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Despacho n.º 6727/2018
... , os Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa foram objeto de revisão estatutária e ... de maio de 1935) e pela Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical (Decreto-Lei n.º ... Exercer o poder disciplinar que lhe seja delegado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo ...
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Edital n.º 524/2018
... da ESSATLA - Escola Superior de Saúde Atlântica, nos termos do disposto no artigo ... - Administrador-Delegado do Conselho de Administração da EIA, S. A., Dr ... de Santa MariaCentro Hospitalar de Lisboa ...
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Despacho n.º 7312/2021
... Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho n.º 6727/2018 e ... de maio de 1935) e pela Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical (Decreto-Lei n.º ... Exercer o poder disciplinar que lhe seja delegado nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo ...
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Acórdão nº 4/19.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
... relatórios da equipa de arbitragem e do delegado" da Liga podem ser dados como provados, por presun\xC3" ... nestes autos pelo Tribunal da Relação de Lisboa em 17 de março de 2015, segundo a qual o artigo ... que, nem mesmo relativamente ao direito à saúde (artigo 64.º da Constituição), o princípio da ...
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Deliberação (extrato) n.º 188/2023
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação ... António Carlos, Delegado de Saúde Regional da RLVT; ... Ana Dinis, ...
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Acórdão nº 1783/20.7T8PDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2020
... ção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa * I – relatório 1 ... Por decisão de ... Veio então a AUTORIDADE REGIONAL DE SAÚDE, representada pela Direcção Regional da Saúde ... , 25verso, 26 e 26 verso, assinado pelo Delegado de Saúde do concelho da Lagoa, em exercício de ...
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Despacho n.º 5400/2022
... Fernando Adriano Neto e Paulo Alexandre Saúde Men- ... donça, em regime de substituição, ... árquica, pela Universidade Independente, Lisboa; ... Formação específica: ... XXII curso de ... ípio, Apoio às Reuniões de Câmara, Delegado Concelhio da Inspeção Geral das ... Atividades ...
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Despacho Normativo n.º 2/2017
... de ensino Universidade Nova de Lisboa «é aprovada pelo Conselho Geral, no prazo de 60 ... sustentável, nos planos da saúde, económico, tecnológico, cultural e social, ... Exercer o poder disciplinar que lhe seja delegado nos termos alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º; ...
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Deliberação n.º 500/2024
... SAÚDE Instituto para os Comportamentos Aditivos e as ... Manuel da Costa da Fonseca, nasceu em Lisboa a 25 de abril de 1967. Licenciado em Psicologia, ... , liderando, em concertação com o Delegado Regional, todos os processos técnicos de ...
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Despacho n.º 2610/2022
... Estudos Avançados em Atividade Física e Saúde) com a T ese “Doping no Desporto — Desafios e ... Profissional da Indústria Química, Lisboa. III — Cargo Profissional Desde 2015 — ... em Cabo Verde; Participação como Delegado na Reunião Extraordinária do Comitê Europeu AD ...
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Despacho n.º 2610/2022
... Estudos Avançados em Atividade Física e Saúde) com a Tese “Doping no Desporto — Desafios e ... Profissional da Indústria Química, Lisboa ... III — Cargo Profissional ... Desde 2015 ... Cabo Verde; ... Participação como Delegado na Reunião Extraordinária do Comitê Europeu AD ...
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Acórdão nº 35/19.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2019
I- O processo sumário configura uma forma especial do processo disciplinar, regulando-se pelas disposições que lhe são próprias e, na parte nelas não previstas e com elas não incompatíveis, pelas disposições respeitantes ao processo comum, consonantemente com o previsto no art.º 213.º, n.ºs 1, al. b) e 3 do Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. II- A audiência do...
... órios da equipa de arbitragem ou do delegado da Liga, de que sócios ou simpatizantes de um ... nestes autos pelo Tribunal da Relação de Lisboa em 17 de março de 2015, segundo a qual o artigo ... que, nem mesmo relativamente ao direito à saúde (artigo 64.º da Constituição), o princípio da ... -
Despacho (extrato) n.º 9196/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Escola Nacional de Saúde Pública ... ão às áreas acima referidas fica o ora delegado autorizado a assinar todos os ... documentos e ...
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Despacho n.º 6350/2020
... , Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa (1972-1977)B. Cargos e funções exercidos e ... Procurador-Geral da República1980-1988: Delegado do Procurador da República em tribunais de 1.ª ... ões, reinserção social, medicina legal, saúde" mental, proteção de dados pessoais, informatiza\xC3" ...
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Acórdão nº 9317/18.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I. De acordo com a interpretação que tem sido feita do art. 854.º do CPC, não cabe revista (a não ser nos casos em que o recurso é sempre admissível) dos acórdãos do TR que, em sede de ação executiva, não respeitem a recursos nos procedimentos de liquidação não dependente de simples cálculo aritmético, de verificação e graduação de créditos e de oposição deduzida contra a execução. II. ...
... de execução, o agente de execução delegado tem direito ao pagamento, a efetuar pelo agente ... seguros de vida, saúde, subsídio de refeições). Por último, podemos ... Custas pela Recorrente ... Lisboa, 18-01-2022 Maria João Vaz Tomé (relatora) ... -
Portaria n.º 48/2016
... ério da Administração Interna, tendo delegado no ... Ministro da Administração Interna a ... Saúde (DGS), gerando grande dificuldade de ... nal de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) apresentou, nos ...
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Aviso n.º 5835/2017
... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município de Setúbal", ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), a Direção Geral de ... promove uma vistoria conjunta do Delegado de Saúde e do Médico Veterinário do Município ...
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Despacho n.º 9688/2016
... e técnico superior da ACT (desde 1999), Delegado-Adjunto para a Área das Contraordenações ais da Delegação da IGT em Lisboa (2003-2006), Delegado da IGT em Almada ... Estratégia Comunitária de Segurança e Saúde no Trabalho para os anos de 2007-2012, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2017
... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... 1997).Administrador Delegado no Hospital Distrital de Matosinhos ... em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, 1985. Em 1989 concluiu o Curso de ...
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Aviso n.º 9152/2022
... Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P ... Aviso n.º 9152/2022 ... Sumário: ... úde, Avenida do Brasil, n.º 53, 1749-004 Lisboa ... 5 — Grau de complexidade, carreira e ... gulamento Delegado (UE) 2017/1572, da Comissão, de 23 de maio de ...
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Portaria n.º 230/2014
... 17 de dezembro de 2013, no Regulamento Delegado (UE) ... n.º 640/2014, da Comissão, de 11 de ... em www.ifap.pt ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Portaria n.º 231/2014 ... de 11 de novembro ... de Oncologia de Francisco Gentil de Lisboa, ... de Coimbra e do Porto, criados ...
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Despacho (extrato) n.º 6390/2020
... da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, preenche os requisitos legais e possui o perfil, ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., tendo desempenhado as ... Nacional de Estatística, onde foi delegado regional do XIV Recenseamento Geral da ...