decreto lei 555 99 16 dezembro

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, se submete a ... pelo Aviso n.º 15364/2016, de 7 de dezembro, publicados no Diário da República, 2.ª ... do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a redação publicada ...

... {vertical-align:11.207132px;}.v1{vertical-align:16 ... ;}.yef8{bottom:554.983415px;}.ycf8{bottom:555 ... :40.123829px;}.wd{width:47.838686px;}.w4{width:99 ... Informação n.º I20230000683, de 7 de dezembro de 2023, da Direção de Serviços do Imposto ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...

... : Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado ... para 2023 ... 144 897 837 ... 42 952 090 ... 16 649 196 602 ... 61 085 933 ... 436 441 935 ... 2 051 877 933 ... 1 296 766 234 ... 57 555 050 ... 423 382 662 ... 520 235 894 ... 1 056 738 ... 10 - Proteção social 30 925 201 571,99 ... 101 Doença e invalidez 2 952 753 640,00 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v2{vertical-align:-16 ... -shadow:none;}.sc2{text-shadow:-0.015em 0 rgb(99,100,102),0 0.015em rgb(99,100,102),0.015em 0 ... ;}.y29c4{bottom:554.941477px;}.y347f{bottom:555 ... N.º 241 15 de dezembro de 2023 Pág. 474 Diário da República, 2.ª ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ...

... dezembro aprova o Regime Geral das Taxas das Autarquias ... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... de 11 de julho, e Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que ... apresenta e regulamenta a ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro e o Decreto-Lei n.º ...

... : De acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, quando o ... 2.2 - Proc. 16/2019 - 1 (Um) posto de trabalho para a categoria ... ção atual, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2019 ... - Código do Trabalho; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, na sua atual redação - Medidas ... da Urbanização e Edificação - DL n.º 555/99 de 16 de dezembro, Legislação específica ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes adaptações: ... i) No n.º 2, ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... 10 — A DGTF e os institutos ... Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, só podem ser retidas nos ... no Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... 3 — Os organismos da ...

N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª ... , conjugado com o artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que ... aprova o ... 1 do artigo 3.º e 116.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de ... dezembro, na sua redação ...

... do disposto do n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro (RJUE), ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... , de 30 de março e pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; d) Regime Jurídico do Funcionamento ... competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º ... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... e Edificação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e alterado pela Lei n.º ...

... do Território, aprovado pela Lei n.º 99/2019 , de 5 de setembro, a 31 de dezembro de ... Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de dezembro, na sua redação atual, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que, ao abrigo ... estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril;Considerando que a delegação e ... º 555/99, de 16/12, alterado e republicado pelo ... pela Portaria n.º 378-H/2013, de 31 de dezembro e pela Portaria n.º 20-B/2014, de 30 de ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 32 de 16/02/2016 e disponibilizado no Portal da Autarquia ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º ... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... e Edificação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e alterado pela Lei n.º ...

... 20 de junho (LGTFP) e do artigo 9.º/1 do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... dias úteis, ininterruptamente das 9 horas às 16:30 horas, e na página eletrónica da Câmara ... , 61/93, de 3 de março, 409/98, de 23 de dezembro, 410/98, de 23 de dezembro, 414/98, de 31 de mbro, e 555/99, de 16 de dezembro; pelas Leis n.os 13/2000, ...

... 4 de dezembro de 2020. - A Presidente da Câmara, Fernanda ... ao abrigo do disposto no Artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto ... -A/2006, de 31 de maio, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 dezembro, atualizado pela Lei n.º ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º ... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... º 320-A/2002, de 7 de janeiro, pela Lei n.º 16-A/2002, de 31 de maio, pelo Decreto-Lei n.º ... e Edificação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, e alterado pela Lei n.º ...

... 6 de abril e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, torna-se ... , realizadas nos passados dias 18 de abril e 16 de maio, respetivamente, se encontram abertos ... 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por força da aplicação do n.º 1 do artigo ... Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual; ...

Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro Orçamento do Estado para 2018 A Assembleia da ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 16 de maio; m) As dotações da rubrica 020220, ... Para efeitos de aplicação do artigo 99.º-A da LTFP nas situações de mobilidade ... ção v do capítulo iii do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v2{vertical-align:-16 ... ;}.y386b{bottom:98.708142px;}.y3a25{bottom:99 ... ;}.y13d2{bottom:554.947928px;}.y23ce{bottom:555 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... proposta da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2021, deliberou aprovar, por maioria, para ...

... Acresce que o próprio Decreto-Lei n.º 26/2010 (que alterou o RJUE) determina a ... ), pelo Tribunal “a Quo”, Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei ...

... dezembro, Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei 016, de 30 de março, Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.\xC2" ... 16 de janeiro - Bases Gerais do Sistema de ... ção e Edificação: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12, na redação em vigor; Regulamento ...

... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, nas referências TS1, ... (EGRA), em cumprimento do disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de ... dos Municípios e das Freguesias (Lei n.º 169/99, de 18/09, na sua redação atual); Regulamento ... ção e da Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12, na redação atual conferida pelo ... pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro", com as alterações subsequentes; Lei de Proteç\xC3" ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... ês foi criado por ordonnance de 1 de Dezembro de 1986), não se foi adaptando à evolução dos ... -se, através do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, uma alteração ao Decreto-Lei n.º ... com o Estado o contrato de concessão em 10.07.99; o seu objecto global abrange, na sua totalidade, ... 555) ... Sucede contudo, que a BRISA é a única ...

... dezembro, que aprova o Orçamento de Estado para 2017 ... e pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado ... , na sua redação atual; Decreto-Lei n.º 135/99", de 22 de abril, define as Medidas de Modernizaç\xC3" ... entidades públicas (LCPA); Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, ...

... h) do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção ...