decreto lei 42 91 22 janeiro

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações ...

... zembro de 2021 ... 5 de janeiro de 2022. — O Presidente da Câmara, Luís ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... tradicionais ... Artigo 22.º ... Prumadas, cabos e outros elementos ... É ... Artigo 42.º ... Dimensões mínimas ... 1 — As vias em ... IIM ... 21 18 Rua da Bandeira, 89-91 ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... 22 de janeiro, com as alterações decorrentes da ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e a Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 2 - Consultada a ... D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12; Decreto-Lei n.º ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... à Lei n.º 22/2015, de 17 de março e Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, republicado em ... pelo artigo 19.ºda LOE 2017 (Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro), estando vedada qualquer ... , de 28/12Lei de enquadramento Orçamental n.º 91 ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... 4.º e 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações decorrentes da ... Leis n.os 45/85, de 17 de setembro, e 114/91, de 3 de setembro, e Decretos-Leis n.os 332/97 e ...

... JUST. 12 42 000,00 0,15% ... 118 292 382,00 100% ... TOTAL DA ... 02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 22 12 600,00 ... 01.03 Segurança Social 9 355 ... 01.09b0b0 Equipamento administrativo - Outros 91 477 000,00 ... 07.01.12 Artigos e objectos de ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ... 15/98, de 29 de janeiro, ... 195/2001, de 27 de junho, e 72-A/2010, de 18 ...

... de 12 de fevereiro A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à simplificação dos ... em Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2018. - Augusto Ernesto Santos Silva - Augusto ... (mi)m; ou 2) Combustíveis de boro (CAS 7440-42-8) ou carboneto de boro (CAS 12069-32-8) com um ... não abrange o trifluoreto de cloro (CAS 7790-91-2). Nota 2. - O ponto ML8.d.3. não abrange o ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... /2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2015; Despacho n.º 7687/2014, ...

... {word-spacing:76.893103px;}.ws128{word-spacing:91 ... ;}.fs8{font-size:41.980400px;}.fs3{font-size:42 ... ;}._29{width:2266.121651pt;}.fsc{font-size:22 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ...

... Decreto-Lei n.º 213/90, de 28 de junho, que estabe- ... 78/2002, de 22 de janeiro, e 1418/2004, de 22 de novembro e ... n.º 42/2017, de 6 de abril, alterado pelos Decretos-Leis ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 91"/2012, de 12 de ... \fN.º 128 4 de julho de 2023 P\xC3" ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... dos limites legalmente definidos no artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, cujos ... , nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.9 - Em ... SNC-AP, com as devidas atualizações.Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto - Lei Enquadramento ...

... Artigo 22.º Exercício do cargo ... Artigo 23.º Renúncia ... Artigo 41.º Competências ... Artigo 42.º Reuniões ... Artigo 43.º Coordenação de ... Artigo 90.º Exclusão de sócio ... Artigo 91.º Planos de carreira ... Título III ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e Código do Procedimento ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro e Código do Procedimento ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 ...

... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... -B/2020, de 8 de junho, e 9/2021, de 29 de janeiro ... Nos termos do mencionado diploma, os anexos ... de uma Parte contratante do ADR (ver 6.4.22.8); ... "ASTM", a American Society for Testing ... 1.6.1.42 (Revogado) ... 1.6.1.43 Os veículos matriculados ... disposições correspondentes da Diretiva 98/91/CE3 e que não estejam conformes com as ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 - 12 de maio de 2015; d) Despacho n.º 7687/2014, ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatuto do bolseiro de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatutos da Universidade ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Estatutos da Universidade ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março); Carta de Direitos e Garantias ...

... 91 131 602,00 70,8% ... 37 658 975,00 29,2% ... 02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 22 12 600,00 ... 01.03 Segurança Social 9 161 ... 02.01.13 Material de consumo hoteleiro 42 16 600,00 ... 02.01.14 Outro material – peças ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ... º 039/DRHF/2022, e n.º 171/IX, de 18 de janeiro ... de 2005 (representante dos trabalhadores ...

... do ensino superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e ... alterado ... pela Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, conjugado ... com n.º 2 do artigo 22.º do ... 41.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e da alínea a) do n.º 2 do ... artigo 43.º ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, que define ... artigo 45.º da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro); 21.ª A Ordem dos Enfermeiros pode, no âmbito ... de enfermagem constava do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro. 8 - Do regime então previsto ... termos da Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro (42). IX Em face do exposto, formulam-se as seguintes ...

... ção automática de IRS é fixado por decreto ... regulamentar ... Não obstante, ... Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, veio estabelecer, no ... de 10 de janeiro, dando cumprimento ao referido n.º 8 ... do ... termos do n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, ... de 20 de agosto, na sua redação ... n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto- ... -Lei n.º 197/99, de 8 de ...