decreto lei 42 91 22 janeiro

... Venda de senhas de refeição 3 240.000,00 0,42% 07.02.99a Serviços de Reprodução - ...Euro 70.876.483,00 91,8% 01. DESPESAS COM PESSOAL 48.067.837,00 67,8% ....000,00 01.02.13 Outros suplementos e prémios 22 22.860,00 01.02.14 Outros abonos em numerário ou ...ço, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 9 — Lei n.º .../2010, de 24 de dezembro, 1/2013, de 3 de janeiro e Lei Orgânica n.º 5 /2015, de 10 de abril — ...

...PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto do Presidente da República n.º 101/2015. de 4 ...Assinado em 22 de agosto de 2015. Publique-se. O Presidente da ... 29 de dezembro, 212/89, de 30 de junho, e 17/91, de 10 de. janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de ...pelas Leis n.os. 29/2008, de 4 de julho, e 42/2010, de 3 de. setembro. 2 — O presente ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por ..., Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3"... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Código do Procedimento ...

... verbas recebidas da União Europeia em 2019, 22,7 milhões de euros foram contabilizados como ...ímetro orçamental registou um acréscimo de 91 milhões de euros (+ 12,2 %), ascendendo a 838,5 ...Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro, que aprovou o Orçamento para 2020, procedeu à ... reportadas ao mesmo período temporal (42). Para efeitos de homogeneização das ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ..., Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ...

...-spacing:16.593713px;}.ls26{letter-spacing:22...{word-spacing:40.491824px;}.ws13{word-spacing:42...ímetro orçamental regist ou um acréscimo de 91 milhões de euros (+12,2%), ascendendo a 838,5 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro", que aprovou o Or çamento para 2020, procedeu \xC3"...

....º, 9.º a 11.º, 13.º, 16.º, 17.º, 20.º, 22.º, 23.º, 35.º, 36.º, 50.º e 54.º da ... nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011 , de 9 de março. 4 - .. 5 - ..., de 16 de julho, 7-A/2016 , de 30 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, 114/2017 , de 29 de ... A presente lei entra em vigor a 1 de janeiro de 2022. Aprovada em 22 de julho de 2021. O ... Decreto do Presidente da República n.º 44/91 , de 6 de setembro, e no artigo 5.º da presente ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... e obedecerá aos limites impostos pelo artigo 42.º da LOE 2015, mantido em vigor pelo n.º 1 do ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro ..., Diário da República, 2.ª série - n.º 91 - 12 de maio de 2015; d) Despacho n.º 7687/2014, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4 /2015, de 07 de janeiro que a Câmara ..., alojamento e abate de canídeos e gatídeos;22 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de ..., nos termos previstos no artigo 6.º, n.º 9;42 - Emitir Parecer Prévio, não vinculativo, sobre ... coercivas, nos termos previstos no artigo 91.º;t) Ordenar o despejo administrativo de ...

... Provedor da Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91", de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei. n.\xC2"... do Presidente da Assembleia da República, de 22 de dezembro de 2021, exarado na. Informação ....º 039/DRHF/2022, e n.º 171/IX, de 18 de janeiro de 2005 (representante. dos trabalhadores eleito ...42 — Despesas com equipamento para uso no ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ...ção ao Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro. Capítulo IX Disposições finais e ...Secção I Regras gerais. Artigo 22.º Englobamento. Artigo 23.º Valores fixados em ...Artigo 90.º Reforma de liquidação. Artigo 91.º Juros compensatórios. Artigo 92.º Prazo de ...

...Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 36/2018, de 22 de maio, permitiu o acesso dos habitantes de. ...previstos no artigo 4.º da Portaria n.º 91"/2020, de 14 de abril, na sua redação atual. 3 \xE2\x80"...N.º 103 29 de maio de 2023 Pág. 42. Diário da República, 1.ª série. Autoridade ...janeiro...

... acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 22.º e do n.º 1 do artigo 23.º da mesma Portaria, ...P. (Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho);Estatutos do ..., Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, Lei n.º 25/2017, de 30 ..., e Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro);Medidas de Modernização Administrativa ... rege a sua emissão -, alterada pela Lei n.º 91/2015 de 12 de agosto e complementada pelas ...

..., nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... (INA), que por informação transmitida em 22/02/2017, declarou a inexistência, em reserva de .../2012, de 6 de novembro, 2/2014, de 9 de janeiro, e 198/2015, de 16 de setembro, Decreto-Lei n.º ...; na atual redação introduzida pela Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro); Convenção de Aplicaç\xC3"...International Review of the Red Cross. Volume 91 Number 875, pp. 579-591. September 2009. CABRAL, ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... n.º 18/2016, de 20 de junho, pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e pela Lei n.º 25/2017, ...; Despacho n.º 4798/2018, de 15 de maio; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Lei n.º ...-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março; Lei n.º 91/2001, de 28 de agosto. A Prova de Conhecimentos ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... Territorial Autárquica aprovado pela Lei n.º 22/2012, de 30 de maio; c) Regime Jurídico das ... de génese ilegal, aprovado pela Lei n.º 91/95, de setembro, alterado pela Lei n.º 165/99, ...Artigo 42.º Obrigação de afetação 1 - Os projetos de ...

..., alterada pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, que ... e a sua reutilização, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, e revogada ... Provedor da Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterado pelas Leis n.os 30/96, ... pelos Decretos-Leis n.os 15/98, de 29 de janeiro, 195/2001, de 27 de junho, e 72-A/2010, de 18 de ..., e 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 25 - Despacho do ...

... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII:. I) "a) Das normas ... 64., do artigo 65., dos artigos 89., 90., 91., 92. e 93. do Anexo I ao mesmo decreto e, por ... pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 de janeiro, e 268/2003, de 28 de outubro, e pelas Leis n.s ...40/2011, de 22 de setembro e no "Documento Verde da Reforma da ...42. Assim sendo, uma lei que permita a delegaçáo ...

... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ..., Adolfo Miguel Bap- tista Mesquita Nunes, em 22 de setembro de 2015. — O Secretário de Estado ... 2 2,5, nos termos do artigo 42.º do Código do imposto Municipal sobre ...

... na publicação da Lei n.º 40-A/2016 , de 22 de dezembro, e do Decreto-Lei n.º 86/2016 , de ...ÍTULO IV Preferências no provimento Artigo 42.º Preferência no provimento dos lugares de juiz ... em Conselho de Ministros de 24 de janeiro de 2019. - António Luís Santos da Costa - Maria ...Quadro de juízes: 91 a 97. [..]. Juízos de competência especializada ...

..., alterada pela Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de ... da Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91 , de 9 de abril, alterada pela Leis n.os 30/96 , ... Decretos-Leis n.os 15/98 , de 29 de janeiro, 195/2001 , de 27 de junho, e 72-A/2010 , de 18 ... 2/2016 , de 6 de janeiro, e pelas Leis n.os 42/2016 , de 28 de dezembro, 114/2017 , de 29 de ...

... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3"... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Código do Procedimento ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro ..., Diário da República, 2.ª série - n.º 91 - 12 de maio de 2015; d. Despacho n.º 7687/2014, ...