Despacho n.º 10886/2022

Data de publicação08 Setembro 2022
Data01 Julho 2022
Número da edição174
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 174 8 de setembro de 2022 Pág. 58
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 10886/2022
Sumário: Designa os chefes das equipas multidisciplinares.
Nos termos do disposto na alínea b) do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 118/2011, de 15 de
dezembro, foi prevista a estrutura matricial para a área das tecnologias e dos sistemas de informa-
ção da Autoridade Tributária e Aduaneira, tendo o artigo 42.º da Portaria n.º 320 -A/2011, de 30 de
dezembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 155/2018, de 29 maio, com a última redação
dada pela Portaria n.º 98/2020, de 20 de abril, estabelecido a dotação máxima de chefes de equipa
multidisciplinares.
Na sequência das alterações introduzidas nessa estrutura matricial, torna -se necessário pro-
ceder à designação dos chefes das respetivas equipas multidisciplinares, de forma a garantir a sua
implementação e o normal funcionamento dos serviços.
Assim, ao abrigo e nos termos do n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro e do
artigo 42.º da Portaria n.º 320 -A/2011, de 30 de dezembro, alterada e republicada pela Portaria
n.º 155/2018, de 29 maio, com a última redação dada pela Portaria n.º 98/2020, de 20 de abril,
são designados:
1 — Chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível:
a) Paulo Alexandre Pinho Oliveira Faria, especialista de informática de grau 3, para a área de
Suporte, Arquitetura e Canais.
2 — Chefes de equipa multidisciplinar de 2.º nível, as seguintes trabalhadoras:
a) Micaela Sofia da Silva Marinheiro, técnica superior, para o núcleo de Arquitetura e Gestão
de Canais;
b) Ângela Maria da Silva Monsanto, especialista de informática de grau 3, para o núcleo de
Sistemas de Suporte Organizacional;
c) Anabela Durães Barroso Andrade, especialista de informática de grau 3, para o núcleo de
Gestão Aduaneira e Laboratório;
d) Maria Madalena Romão Dias de Mendonça David, especialista de informática de grau 3,
para o núcleo do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
As presentes designações produzem efeitos a partir do dia 01 de julho de 2022.
3 de julho de 2022. — A Diretora -Geral, Helena Maria José Alves Borges.
315656712

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