decreto lei 320 01
4314 resultados para decreto lei 320 01
-
Aviso (extrato) n.º 9676/2019
... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... Manuel I, 3030-320 Coimbra.8 - Caracterização do posto de trabalho ...
-
Deliberação n.º 1062/2017
... n.º 4, ambos do artigo 5.º da Portaria n.º 320/2016, de 16 de dezembro, alterada pela Portaria ... º 2 e do n.º 3, ambos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 2/2008, de 4 de janeiro, alterado pelo ...
-
Regulamento n.º 4/2019
... concursos especiais são regulados pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de junho, alterado pelo ... O Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, procede, entre outros ...
-
Portaria n.º 276/2021
... A Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro, procedeu à aprovação ... Contabilistas Certificados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 ... de novembro, pelo que ...
-
Aviso n.º 11067/2018
... do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto"-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alteraç\xC3" ... Escola Secundária - 3830-135 Ílhavo | 234 320 130/961 784 697).Toda a documentação, incluindo ...
-
Aviso n.º 3061/2019
... do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto"-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alteraç\xC3" ... Escola Secundária - 3830-135 Ílhavo | 234 320 130/961 784 697).Toda a documentação, incluindo ...
-
Aviso n.º 7711/2016
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, Decreto-Lei n.º ... de Incentivos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado e republicado ...
-
Aviso n.º 7711/2016
... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, Decreto-Lei n.º ... de Incentivos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, alterado e republicado ...
-
Aviso n.º 4339/2019
... (PCC/01/2019) 1 - Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e ... Decreto-Lei n.º 320 ...
-
Aviso n.º 4339/2019
... (PCC/01/2019) 1 - Nos termos dos artigos 12.º, 13.º, ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e ... Decreto-Lei n.º 320 ...
-
Despacho n.º 6618/2017
... Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
-
Aviso n.º 12023/2018
... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... das Forças Armadas; Lei n.º 11/89, de 01 de junho, que estabelece as bases gerais do ... das Forças Armadas; Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o ...
-
Aviso n.º 12023/2018
... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... das Forças Armadas; Lei n.º 11/89, de 01 de junho, que estabelece as bases gerais do ... das Forças Armadas; Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o ...
-
Despacho n.º 11398/2021
... cedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que por ... e inspeção, nos termos do Decreto-Lei n.º 320"/2002, de 28 de dezembro, alterado ... pela Lei n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 4998/2018
... de Disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
-
Aviso n.º 3678/2017
... de disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
-
Aviso n.º 4998/2018
... de Disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
-
Aviso n.º 3678/2017
... de disponibilidade, tendo prestado pelo menos 01 (um) ano de serviço efetivo, até 31 de dezembro ... Militar; (5) De acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...
-
Portaria n.º 482/2019
... a celebrar ascenda ao montante de (euro) 320 437,50 (trezentos e vinte mil quatrocentos e ... :Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, que estabelecia o ...
-
Decreto-Lei n.º 79/2014
... 320 ...
-
Aviso n.º 12743/2017
... Contrato e de Voluntariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, na sua ...
-
Aviso n.º 4587/2021
... 7.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... de Informática, e ao índice 1/escalão 320, como Técnico de Informática de grau 1/nível ...
-
Despacho n.º 6503/2018
... Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...
-
Despacho n.º 806/2018
... Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 1 de outubro.2 - O ora designado fica ...
-
Despacho n.º 6503/2018
... Decreto Regulamentar n.º 09/2015, de 31 de julho, ado com o artigo 4.º da Portaria n.º 320/2015, de 01 de outubro.2 - O ora designado fica ...