decreto lei 243 2001
2309 resultados para decreto lei 243 2001
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Aviso n.º 9832/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
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Aviso n.º 23858/2022
www.dre.pt ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 321 ... Diário da ... os efeitos dos artigos 9.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outu- ... bro, na sua ... artigo 94.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, conjugado com o n.º 1 do ...
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Decreto-Lei n.º 100/2012, de 07 de Maio de 2012
... TG/243/1, de 9 de abril de 2008. (*) [ ... ] Parte C [ ... ] 1 [ ... ] 2 [ ... ] 3 ... Bromo -cevadilha ... TG/180/3, de 4 de abril de 2001. 7 Bromus sitchensis Trin ...
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Aviso n.º 8834/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
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Aviso n.º 8837/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
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Regulamento n.º 628/2020
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; das alíneas b) e g) do n.º 1 do ... ): 242 - Ordenamento do Território; 243 - Saneamento; 244 - Abastecimento de Água; 246 - ...
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Regulamento n.º 90/2017
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que foi dado ... que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; das alíneas b) e g) do n.º 1 do ... ): 242 - Ordenamento do Território; 243 - Saneamento; 244 - Abastecimento de Água; 246 - ...
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Regulamento n.º 431/2018
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; das alíneas b) e g) do n.º 1 do ... ): 242 - Ordenamento do Território; 243 - Saneamento; 244 - Abastecimento de Água; 246 - ...
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Parecer n.º 5/2022
... — Dívida em % PIB e em valor nominal — 2001-2021 ... Gráfico 26 — Dívida: previsão ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Foram ainda pagos 14,5 M€ (243 ... missões de emissão; ... Ƈ Empréstimos do ...
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Aviso n.º 2197/2022
... de doutorada(o) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto ... 1 — ... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 29 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001 ...
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Aviso n.º 2197/2022
... de doutorada(o) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto ... 1 — ... N.º 22 1 de fevereiro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 29 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001 ...
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Aviso n.º 20443/2023
... ao abrigo dos artigos 18.º e 20.º do Decreto-Lei ... n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado ... N.º 207 25 de outubro de 2023 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2001", de 3 de fevereiro, candidatos com deficiência t\xC3" ...
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Regulamento n.º 1176/2022
N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, ... g) Decreto-Lei n.º 270/2001, de 06 de outubro, na sua redação atual; ... h) ...
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Aviso n.º 13668/2023
... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... 25/03/2001 ... Rafael Frazão da Costa Júnior ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Despacho n.º 9272/2021
... de Saúde A Escola foi criada pelo Decreto-Lei n.º 243/73, de 16 de maio, com a ... de Viana do Castelo pelo Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de março. Através do Despacho n.º ...
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Parecer n.º 1/2021
... ça social 19 - Apesar de previsto na LEO 2001, nunca foi definido o perímetro de ... receita proveniente dos pagamentos por conta (243 M(euro); 5,4%), de retenções sobre rendimentos ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e a Diretiva 2014/109/EU, da Comissão, de ... Portaria n.° 243/2015 – Diário da República n.° 158/2015, ...
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Aviso n.º 9390/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 1 de fevereiro, 48/85, de 27 de fevereiro, 243/85, de 11 de julho, 244/85, de 11 de julho, ...
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Acórdão nº 0894/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - A partir da entrada em vigor do Dec. Lei 195/2001, de 27 de Junho, aos coordenadores e assessores da Provedoria que não fossem Magistrados ou Funcionários Públicos passou a aplicar-se o regime dos agentes administrativos, salvo para efeitos de oposição a concursos de ingresso. II – Tal alteração da lei determinou, além do mais, que os coordenadores e assessores nas condições referidas
... ência a partir da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 195/2001, de 27 de Junho: pelo cargo de ... No Parecer nº 243/2005, de 8.6.2005, do Gabinete Jurídico consta ... -
Lei n.º 155/2015
... ções públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, ... de 4 de fevereiro, e ... n.º 322-A/2001 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... de 2004 — Decisão do Conselho da OCDE C (2001) 107/Final ... f) Estratégia de Biodiversidade ... 2017 240 243 26,17 320 224 34,88 31 820 3,47 325 753 35,48 918 ...
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Aviso n.º 237/2023
... em Funções Públicas (LTFP), do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 243 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001 ...
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Acórdão nº 0914/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2018
... em 2001 e respetivos juros, relativo ao Contrato AGRO - ... processos C-491/16 [datada de 16.11.2017] e C-243/17 [datada de 16.11.2017], proferidos na ... ária, pelo que não é aplicável o Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho. (…) 6. Pelo ...
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Despacho n.º 12274/2021
www.dre.pt ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 80 ... Diário da ... do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para ... 2001 — ingressou no quadro de pessoal ...
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Despacho n.º 5161/2020
... ção de impacte ambiental, nos termos do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na ... do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, prevendo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019, e nos termos e para ...