decreto lei 171 94 24 junho

... {word-spacing:23.835660px;}.ws16a3{word-spacing:24 ... {word-spacing:93.872339px;}.ws6dd{word-spacing:94 ... ;}.y253d{bottom:170.968818px;}.yc9f{bottom:171 ... (EBF): a ) Pela Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, quanto ao englobamento obrigatório do saldo ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...

... U.M. Euro U.M. Euro 62.741.843,00 94,2% 01. DESPESAS COM PESSOAL 42.174.204,00 67,2% ... 14 Outros abonos em numerário ou espécie 22 24.320,00 01.03 Segurança Social 6.447.765,00 15,3% ... /2007, de 24 de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 10 ... n.º 19/SG/CA/2009 (dirigentes), e n.º 171/IX, de 18 de janeiro de 2005 (representante dos ...

... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... alteração ao Decreto-Lei n.˚ 189/2008, de 24 de setembro, à segunda alteração ao i n.˚ 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das ... , de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.˚s 260/94, de 22 de outubro, 72/95, de 15 de abril, 171/95, ...

... ências da UE - Divergências apuradas Quadro I.24 - Fluxos financeiros entre a administração ... diretos destaca-se a receita do IRS (13 171 M(euro)), com um aumento de 267 M(euro) (2,1%), e ... foi remetida ao Tribunal de Contas em 30 de junho, cumprindo assim o prazo legalmente previsto, ... nos valores cobrados do imposto (644 M(euro))(94) mas também nos reembolsos e restituições (377 ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... anual, refletindo um agravamento de 24 milhões de euros. Em termos provisórios, e em ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... Regional n.º 15/2015/A, de 3 de junho, procedeu à alteração do limite para a ... Imposto do selo: 127,2 mil euros (menos 94 mil euros do que em 2014); ... IUC (Imposto Único ... , pelo Vice-Presidente do Governo Regional (171), 27 cartas de conforto, abrangendo 11 entidades ...

... em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, ... pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto ... nas correspondentes ... 17,94 a) ... 70 Filipa Maria Meireles da Cunha Coelho ... 16,64 ... 171 Daniela Filipa da Silva Lopes ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro, relativa ao transporte ... terrestre de mercadorias perigosas ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... Retificação n.º 18/2010, de 28 de junho, e alterado pelos Decretos-Leis n.os ... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de maio, com a última redação ... que ... Er-171 8 × 10-1 5 × 10-1 1 × 102  1 × 106 ...

... {margin-left:-143.482136px;}._38{margin-left:-94 ... 768000px;}._6b{width:17.881773px;}._1b{width:24 ... ;}.y1bb8{bottom:170.997880px;}.y1369{bottom:171 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... , pelo Decreto -Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, pelo Decreto -Lei n.º 127/2013, de 30 de ...

... pela Lei n.° 22- -A/2007, de 29 de junho, introduzindo uma isenção de 50 % em sede de ... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° 187/2015, Série I de 2015-09-24 – ... Ministério da Economia – Procede à ... , de 20 de setembro, 57/98, de 16 de março, e 171/99, de 19 de maio Lei n.° 105/2015 – ... -Geral – Retifica o Decreto-Lei n.° 94/2015, de 29 de maio, do Ministério do Ambiente, ...

... g., os acórdãos do STJ, de 24 de Março de 2011, proc. nº 322/08.2TARGR, e de ... ão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Junho de 1996, proferido no processo n.º 118/96, in ... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... Penal (artigo 316.º) e revogou a Lei n.º 6/94, de 7 de Abril ... Lei n.º 27/2015, de 14 de ... Acórdão de 2 de Maio de 1996, recurso n.º 171/96, 3.ª Vara Criminal da Comarca do Porto, in ...

... b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... das transferências para a RAM em (euro) 171 681 560 (Mapa XVIII), no âmbito da LFRA (48) ... º da Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de junho, que fixa os meios que asseguram o financiamento ... A receita efetiva (94) ascendeu a cerca de 1.208,3 milhões de euros ...

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... ás referido, o qual deverá ocorrer até às 24 horas do dia útil seguinte ao do término do ... 27 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. ANEXO I Regulamento das provas físicas do ... 94 - Ptoses ou transposição das vísceras ... 171 - Ictiose e estados ictiossiformes. 172 - Nevus ...

... {word-spacing:-26.495989px;}.ws22{word-spacing:-24 ... {word-spacing:93.407963px;}.ws16{word-spacing:94 ... ;}.y9e5{bottom:170.906227px;}.yd5c{bottom:171 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Regional n.º 4/2017/A, de 7 de junho, estabeleceu as disposições ...

... de GNL e revoga a Portaria n.° 468/2002, de 24 de abril ... Combustível Decreto-Lei n.° ... de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/ UE, de 25 de outubro de 2012, publicado no Diário da República n.° 171, 1.ª série, de 5 de setembro de 2013 Portaria ... interno a matéria contida na Diretiva n.° 94/11/CE, de 23 de março, do Parlamento Europeu e ...

... ícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º ... 27 030 RECEITAS DE CAPITAL 38 469 528 171 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES ANO ECONÓMICO DE ...

... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua redação atual, que estabelece ... ência do Conselho de Ministros, 29 de junho de 2023. — Pelo Primeiro-Ministro, Mariana ... –53 242,282 3 –9 642,212 5 ... 94 ... –40 147,200 0 –15 748,670 0 ... 171 ...

... 23 - Fluxos para o SPE Quadro I. 24 - Empresas beneficiárias de empréstimos, ... 327 M(euro) da cobrança no âmbito do PERES(94) (de 443 M(euro), em 2016, para 116 M(euro), em ... foram suspensas com a criação dos CTPC(171) em 2017, que deram um contributo positivo para o ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... dos Défices Excessivos (PDE) em junho de 2017(467), que vigorou no período 2009-2016, ...

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 27 de setembro; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. ANEXO I Regulamento das provas físicas do ... V Doenças endócrinas e defeitos metabólicos 24 - Disfunção tiroideia. 25 - Outras disfunções ... 94 - Ptoses ou transposição das vísceras ... 171 - Ictiose e estados ictiossiformes. 172 - Nevus ...

... ;}.fs16{font-size:23.980000px;}.fs116{font-size:24 ... ;}.yc38{bottom:93.892845px;}.y39e{bottom:94 ... ;}.y10d1{bottom:170.974641px;}.yf4b{bottom:171 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... 8.º do Decreto -Lei n.º 76/2019, de 3 de junho. 1.11 — As transferências entre entidades do ...

www.dre.pt ... N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 171 ... Diário da ... n.º 35/2014, de 20 de junho que, por meu despacho de 13 de abril de 2023, no ... , nos termos do n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, o espe- ...

... A AdC lançou, em junho, a Campanha de Combate ao Conluio na ... restritivas de comércio - PCRs (Decreto-Lei n.º 370/93): (ver documento original) A ... (HMR) em 171 767,20 EUR. Em 22.12.2015, a AdC havia adotado ... razão ao ACP, por considerar que o artigo 24.º da Lei n.º 18/2003 (já revogada em 2012) ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ...

... espaço livre e visível à sua frente (art° 24.° do CE) ... 19º Ou seja, não obstante a ... 6 de Setembro de 1954 e faleceu no dia 1 de Junho de 1998, no estado de solteiro ... teor de fls. 170 e 171 dos autos ... Em 10 de Fevereiro de 2000, foi ... 94, de 3/5, na redacção do DL nº 2/98, de 3/1, ... 1º do Regulamento do CE, aprovado pelo Decreto nº 39987, de 22.12.54, na redacção da Portaria ...

N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 193 ... Diário da ... º, n.º 4, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e ... (cf. fls. 170 e 171) ... Cumpre apreciar e decidir ... II ... º do Regime Geral das Contraordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, ... de 27 de outubro, adiante ... 26 a 64, 66 a 87 e 89 a 94 do PA 8/ALRAA/16/2018, apenso ... aos presentes ...

... ;}.y3e3{bottom:169.758597px;}.y2da{bottom:171 ... :52.702933pt;}.x13{left:75.380133pt;}.x2{left:94 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 193 Diário ... º, n.º 4, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e ... º do Regime Geral das Contraordenações (Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, adiante ...