decreto lei 15 2001 5 junho

... artigo 27.o e no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... pblica do pedido de alterao aos lotes 3 e 5, referente ao loteamento titulado pelo alvar n.o ... Lopes Rodrigues Neto, que decorrer no prazo de 15 dias contados a partir da data da sua publicao ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o despacho ... discusso pblica do pedido de alterao ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvar n.o 62/86, para ... Gonalves da Cunha, que decorrer pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicao ...

Decreto-Lei n.o 178/2006 ... de 5 de Setembro ... 1 - O regime jurídico de gestáo ... 15 de Julho, pela Directiva n.o 91/156/CEE, do ... que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 74/2001, de 26 de Fevereiro, e 69/2003, de 10 de Abril, ... aprovado em Conselho de Ministros de 22 de Junho ...

... 5 - O interessado responde por todos os prejuízos ... Artigo 15.o Consultas ... 1 - Sem prejuízo do disposto ... requisitos definidos no Decreto-Lei n.o 243/2001, de 5 de Setembro, sob a responsabilidade de uma ... do Decreto-Lei n.o 152/97, de 19 de Junho, com as alteraçóes introduzidas pelos ...

... , com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica do ...

... , com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... , com as alteraes introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Setembro, conjugado com o artigo ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... foram aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembro; cc) 'Serviço de ... Artigo 15.º Frequências 1 - A gestão do espectro, ... pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, com as devidas adaptações, excepcionando-se ...

Aviso n.o 3629/2007 ... Para efeitos do n.o 5 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, torna-se pblico que, aps um ... , aberto um perodo de discusso pblica durante 15 dias teis, que objectiva uma operao de loteamento ...

... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 15 de ... , previsto e punido pelo artigo 81., n.os 1, 2 e 5, alnea c) do Cdigo da Estrada, na redaco ida pelo Decreto-Lei n. 265-A/2001, de 28 de Setembro, praticado em 15 de Agosto de 2002, por despacho de 19 de Junho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi ...

... pela alnea v) do n.o 1 do artigo 68.o do Decreto-Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... ário, aprovado pela Lei n.º 23/2013 , de 5 de março, e aprovando o regime do inventário ... de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98 , de 1 de setembro. Altera o ... , aprovado pela Lei n.º 41/2013 , de 26 de junho, e alterado pelas Leis n.os 122/2015 , de 1 de ... setembro, 183/2000 , de 10 de agosto, 323/2001 , de 17 de dezembro, 32/2003 , de 17 de ... 2 - No prazo de 15 dias, contados do despacho a que se refere o ...

... do disposto no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, decorrer um perodo de discusso ... Cmara Municipal da Maia sob o n.o 9650/06, em 5 de Dezembro de 2006, em nome de INTER-VEGA - ... Outeiro, freguesia de Gemunde, com a durao de 15 dias e incio 8 dias aps a data de publicao do ...

... os efeitos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ue lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 dias, ... Bom Paraso - Imobiliria, L.da, para o lote n.o 5 do loteamento com o alvar n.o 6/01, emitido em ...

... 18 de Setembro, com a redaco dada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e nos termos dos n.os , 3 e 4 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, que se submete a discusso pblica ... afectar a jardim-de-infncia, pelo prazo de 15 dias a contar da data da publicao do presente ...

Lei n.º 15/2001 de 5 de Junho Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação ... Jurídico das Infracções Fiscais Aduaneiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 376-A/89, de 25 de Outubro, excepto as normas do seu capítulo ...

... e do Processo Tributário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro, na redacção da Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, designadamente, no disposto nos ...

... 5 - ... Artigo 15 ... Património arquitectónico e arqueológico ... do Decreto -Lei n. 232/2007, de 15 de Junho, o plano sectorial é acompanhado por um ... 2001, de 8 de Setembro ... Artigo 92 ... Conteúdo ...

... 4.º Revogação São revogados os artigos 5.º, 9.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 ... Promulgado em 18 de Junho" de 2001 ... Publique-se ... O Presidente da Rep\xC3" ... Artigo 15.º Âmbito da sujeição 1 - Sendo as pessoas ...

... 1 e 27.-B, do RJINA, aprovado pelo Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, Decreto-Lei n ... 140/95, de 14 de Junho, e actual-mente nos termos dos artigos 6., n. 1, ... 1, do RGIT, aprovado pela Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, sendo a responsabilidade da ...

... ) e e), e 4, do RJIFNA na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, 30., n. 2, do ... e 104., do RGIT, aprovado pela Lei n. 15/01, de 5 de Junho, praticado em 1 de Janeiro de ... do RGIT, aprovado pela Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, praticado em 1 de Janeiro de ...

... e 6.o e 7.o, todos do RJIFNA na redaco do Decreto-Lei n.o 20-A/90, de 15 de Janeiro, com a redaco ... pelo Decreto-Lei n.o 140/95, de 14 de Junho e artigo 30.o do Cdigo Penal e, actualmente, ... infraes tributrias, aprovado pela Lei n.o 15/2001, de 5 de Junho de 2001 e artigos 30.o, n.o 2 e ...

... Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com disposto no artigo ... aviso no Dirio da Repblica, por um perodo de 15 dias, um perodo de discusso pblica relativo ao ... da operao de loteamento com o processo I-5/2006, de 16 de Maro, em nome de MULTISADO - ...

... 25 de Novembro, 1/97, de 20 de Setembro, 1/2001, de 12 de Dezembro, e 1/2004, de 24 de Julho, é ... Junho de 2005 ... O Presidente da Assembleia da ... Artigo 5.º (Território) 1. Portugal abrange o ... Artigo 15.º (Estrangeiros, apátridas, cidadãos europeus) ... do Governo revestem a forma de decreto regulamentar quando tal seja determinado pela lei ...

... 16148465, com domiclio na Rua Jpiter, 5, 4., esquerdo, 2635 Serras das Minas, o qual se ncontra condenado por deciso de 5 de Maro de 2001, na pena de multa de 70 dias de multa taxa diria ... 46 dias de priso subsidiria e por deciso de 15 de Junho de 2001, por despacho de outras ... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 16 de ...