decreto lei 15 2001 5 junho

... e os parceiros sociais em 9 de Fevereiro de 2001, previu a revisão e o aperfeiçoamento das ... n.º 92/57/CEE,do Conselho, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas de ... 5 - A coordenação de segurança estrutura-se em ... Artigo 15.º Comunicação prévia da abertura do estaleiro ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º 2- ... D/2014; Lei n.º 5/2016; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º ... Artigo 14.º Produção de efeitos ... Artigo 15.º Republicação ... Anexo (a que se refere o ... n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho ... Artigo 97.º Dispensa de retenção na fonte ... -valias, realizadas antes de 1 de janeiro de 2001, ainda não incluída no lucro tributável nos ...

... 3 - Ficam cativos 15% do total das verbas não referidas nos números ... 5 - Ficam cativos 15% do total das verbas ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... ça, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 156/2001, de 11 de Maio ... 9 - O Governo fica obrigado a ... º do Decreto-Lei n.º 140-D/86, de 14 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo ...

... Alteraçáo ao alvará de loteamento urbano n.o 5/1994, sito na zona da Penência, freguesia de S ... do disposto no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo ... lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com a ... período de discussáo pública, pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da sua ...

... Leis n.os 87-B/98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... , pelas Leis n.os 4-A/2020 , de 6 de abril, e 5/2020 , de 10 de abril, pelos Decretos-Leis n.os ... 12 - [ ... ]. 13 - [ ... ]. 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ]. 16 - [ ... ]. 17 - [ ... ]. 18 - [ ... ]. 19 - ...

... 5/2007, de 16 de Janeiro, e nos termos das alíneas ... 2 do artigo 15. do mesmo decreto-lei ... 4 - O disposto no ... 10/2001, de 7 de Junho ... Artigo 15 ...

... Artigo 5.º Competência para a atribuição de número de ... Artigo 15.º Elementos identificativos ... Secção III ... 19/97, de 21 de janeiro, pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 81/2003, ...

... de qualificações profissionais, do Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que ... 5 — Constitui contraordenação grave, imputável ... de € 1000 a € 3000 ou de € 5000 a € 15 000, consoante se trate de pessoa singular ou ... o Decreto -Lei n.º 110/2000, de 30 de junho ... , de 30 de junho, alterado pela Lei n.º 14/2001 ...

... Infrações Tributárias e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro, ... e revoga o ... Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 26/99, ...

N.º 180 15 de setembro de 2023 Pág. 27 ... Diário da ... Açores — BEP-Açores ... Artigo 5.º ... Período experimental ... O pessoal que, ... n.º 22/2010/A, de 30 de junho, na sua redação em vigor, promovendo a ... humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, ... de 5 de setembro, que transpôs para a ordem ...

... -se estabelecida no Decreto-Lei n.º 123/2001, de 17 de Abril, que transpôs para o direito ... , 92/39/CEE, de 14 de Maio, 93/8/CEE, de 15 de Março, 93/9/CEE, de 15 de Março, 95/3/CE, de 14 de Fevereiro, 96/11/CE, de 5 de Março, 97/48/CE, de 29 de Julho, e ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... Primeira alteraçáo à Lei n. 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecçáo ... unióes de facto, terceira alteraçáo ao Decreto -Lei n. 322/90, de 18 de Outubro, que define e ... Os artigos 1., 2., 3., 4., 5., 6. e 8. da Lei n. 7/2001, de 11 de Maio, passam ... n.os 67/75, de 19 de Fevereiro, 201/75, de 15 de Abril, 261/75, de 27 de Maio, 561/76, de 17 de ... /77, de 25 de Novembro, 200 -C/80, de 24 de Junho, 236/80, de 18 de Julho, 328/81, de 4 de ...

... c) Os destaques referidos nos n.os 4 e 5 ... 2 - ... e duração da discussão pública que são, respectivamente, de 8 e de 15 dias ... 6 - ...

... Procede à sexta alteraçáo ao Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece ... 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de ... Artigo 5. [ ... ] ... 1 - ...

Lei n.º 29/87, de 30 de junho ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Lei n.º 127/97; Lei n.º 50/99; Lei n.º 86/2001"; ... Lei n.º 22/2004; Lei n.º 52-A/2005; Lei n.\xC2" ... Artigo 4.º Deveres ... Artigo 5.º Direitos ... Artigo 6.º Remunerações dos ... Artigo 14.º Férias ... Artigo 15.º Livre trânsito ... Artigo 16.º Cartão ... públicos pelo n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ... 65/84, de 24 de Fevereiro ...

... De acordo com o despacho exarado em 5 de Fevereiro de 2007 pelo presidente desta Cmara ... um perodo de discusso pblica pelo prazo de 15 dias (a contar da data de publicao do presente ... , conforme determina o artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco do ecreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e de acordo com o disposto no ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alínea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redacçáo conferida pelo ... çóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede à discussáo pública ...

... do disposto no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, decorrer um perodo de discusso ... de Ado Couto Barbosa, proprietrio dos lotes 4 e 5 do loteamento titulado pelo alvar n.o 58/81, ... , freguesia de guas Santas, com a durao de 15 dias e incio 8 dias aps a data de publicao do ...

... altera o artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e os artigos 10.o, 18.o e ... /2006, de 23 de Maio, e 125/2006, de 29 de Junho ... Artigo 2.o ... Alteraçáo ao Decreto-Lei ... 4- ... 5- ... - O presente decreto-lei entra em vigor no dia 15 de Dezembro de 2006 e aplica-se aos processos ...

... , aprovados pelo Despacho Normativo n.o 35/2001, de 28 de Agosto, e publicados no de 2001, nos ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo ... , Tecnologia e Ensino Superior, de 20 de Junho, publicado no alterado, em parte, pelo despacho .o 23 638/2006, de 5 de Novembro (e na parte que aplicvel a cada uma ...

... 5 - Sem prejuízo do disposto no n. 2 do artigo ... no número anterior é tomada no prazo de 15 dias após o início de execuçáo do orçamento ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar ... 2 - Na identificaçáo dos ... e) O Decreto -Lei n. 485/76, de 21 de Junho; ... f) O Decreto -Lei n. 191 -E/79, de 26 de ... 12/2001, de 8 de Fevereiro; ... bf) O Decreto -Lei n ...

... Agosto Terceira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento ... : Artigo 1.º Alteração dos artigos 4.º, 15.º a 17.º, 29.º, 32.º, 39.º, 42.º, 51.º, ... 15.º, os artigos 16.º, 17.º e 29.º, o n.º 5 do artigo 32.º, o n.º 7 do artigo 39.º, a ... e funcional das despesas é definida por decreto-lei ... Artigo 9.º Equilíbrio 1 - Os ... a da segurança social, até 30 de Junho do ano seguinte àquele a que respeite ... 2 - A ...

... Artigo 5.º Obrigações dos detentores ... Artigo 6.º ... Artigo 15.º Emissão de documentos ... Artigo 16.º ... introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 24/2001, de ... 30 de Janeiro, 203/2001, de 13 de Julho, ... no Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, ou, no caso dos estabelecimentos em que os ...

... com o Decreto -Lei n.º 92/2010, de 26 de Junho, que transpôs a Directiva n.º 2006/123/CE, do ... 5 — O regime simplificado de ocupação do ... os 54/2005, de 15 de Novembro, e 58/2005, de 29 de Dezembro, bem ... /2006, de 3 de Julho; Decreto -Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto, alterado pelos Decretos -Leis ...