decreto lei 15 2001 5 junho

... 16148465, com domiclio na Rua Jpiter, 5, 4., esquerdo, 2635 Serras das Minas, o qual se ncontra condenado por deciso de 5 de Maro de 2001, na pena de multa de 70 dias de multa taxa diria ... 46 dias de priso subsidiria e por deciso de 15 de Junho de 2001, por despacho de outras ... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 16 de ...

... Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, aplicvel por ... a 4.a alterao ao alvar de loteamento urbano n.o 5/2004, que a muncipe Maria Gorete Velho Cabral de ... e republicado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho. O respectivo projecto, estar ... e de exposio do respectivo projecto, de 15 dias, com incio a contar da data da publicao ...

... , com a redaco dada pelo artigo 1.o da Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e nos termos do ... n.o 2 do artigo 27.o e do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com alteraes ntroduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, que se submete a discusso pblica ... concelho de Vila Franca de Xira, pelo prazo de 15 dias a contar da data da publicao do presente ...

... , torna-se pblico que, por despacho de 26 de Junho de 2007, deferi o pedido em que o fiscal ... aviso no com o previsto no artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado ... municipal deliberada na sua reunio de 15 de Maio de 2006: ... Clusulas gerais ... a 3.a alterao ao alvar de loteamento urbano n.o 5/2004, que o muncipe Alberto Vieira Dias pretende ... e republicado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho. O respectivo projecto estar ...

... , torna-se pblico que, por despacho de 25 de Junho de 2007, foi nomeado para a categoria de tcnico ... aviso no com o previsto no artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado ... municipal deliberada na sua reunio de 15 de Maio de 2006: ... Clusulas gerais ... a 3.a alterao ao alvar de loteamento urbano n.o 5/2004, que o muncipe Alberto Vieira Dias pretende ... e republicado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho. O respectivo projecto estar ...

... da Povoao, na sua sesso ordinria de 19 de Junho de 2006, deliberou aprovar as seguintes alteraes ... municipal deliberada na sua reunio de 15 de Maio de 2006: ... Clusulas gerais ... Decreto-lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, aplicvel por ... a 3.a alterao ao alvar de loteamento urbano n.o 5/2004, que o muncipe Alberto Vieira Dias pretende ... e republicado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho. O respectivo projecto estar ...

... 4, do RJIFNA na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, 30., n. 2, do ... e 104., do RGIT aprovado pela Lei n. 15/01, de 5 de Junho, praticado em 1 de Janeiro de ... do RGIT aprovado pela Lei n. 15/2001 de 5 de Junho, praticado em 1 de Janeiro de 1996, ...

... Decreto-lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, aplicvel por ... a 3.a alterao ao alvar de loteamento urbano n.o 5/2004, que o muncipe Alberto Vieira Dias pretende ... e republicado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho. O respectivo projecto estar ... pblica e de exposio do respectivo projecto de 15 dias, com incio a contar da data da publicao ...

... 1, do Código Penal e 24., do Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, na redacçáo ... 1, da Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, praticado no ano de 2000, por ...

... , natural de Moambique, nascido em 16 de Junho de 1976, solteiro, titular da identificao fiscal ... 1, do Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, e Decreto-Lei ... 1, da Lei n. 15/ 2001, de 5 de Junho, foi o mesmo declarado contumaz, ...

... o perodo de discusso pblica, pelo prazo de 15 dias a contar do 8.o dia seguinte ao da presente ... do disposto no artigo 27.o, conjugado com o n.o 5 do artigo 7.o, ambos do Decreto-Lei n.o 555/99, ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e nos termos do estabelecido no ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... pelo artigo 68.o, n.o 1, alnea v), do Decreto-Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, com as s introduzidas pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado com o artigo ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a nova redaco conferida pelo ... introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se procede discusso pblica da ...

... 1 e 27.-B do RJIFNA, constante do Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, actualmente ... 15/2001 de 5 de Junho, crime praticado entre 1997 e 2000, ...

... nacionalidade moambicana, nascido em 19 de Junho de 1968, casado, com domiclio na Rua 31 de ... 1, e 27.-B, do RJINA, aprovado pelo Decreto-Lei n. 20-A/90, de 15 de Janeiro, e Decreto-Lei ... 1, do RGIT, aprovado pela Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, praticado em 30 de Novembro de ...

... unicamente para simplificação de exposição; 5 N…, filha de O… e de P…, solteira, nascida ... e p. pelos artigos 21º, do D.L. 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2 ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 1 e 2 Apenso 5); 145. No dia 9 de Junho de 2011, pelas 17h13, o arguido B… e H… ... arguido foi condenado pela prática em 26-12-2001, de um crime de burla para obtenção de bebidas, ...

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 4.º Publicação ... Artigo 5.º Outras formas de publicitação ... Artigo ... Artigo 15.º Faltas por doença ... Artigo 16.º Carreira ... 20 de novembro, 70-A/2000, de 5 de maio, 157/2001, de 11 de maio, 169/2006, de 17 de agosto, e ...

... , 234-B/98, de 28 de Julho, e 97/2006, de 5 de Junho, que cria a Representaçáo Permanente ... Artigo 15 ... Os encargos com o pagamento de despesas ... d) O Decreto-Lei n. 146/2001 ...

... artigo 22.o e no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e do artigo 77.o do Decreto-Lei ... submeter a discusso pblica, por um prazo de 15 dias a contar do 8.o dia aps a publicao do ... Gamito e outros, para os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, ...

... , torna pblico, para efeitos no disposto no n.o 5 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e nos termos do disposto no ... do presente aviso no discusso pblica durante 15 dias teis, que objectiva a primeira alterao ao ...

... pblico, em cumprimento do despacho proferido em 5 de Fevereiro de 2007, que foi determinado ... , nesta cidade de Serpa, pelo perodo de 15 dias teis, com incio no 9.o dia til posterior ... aviso no termos do n.o 5 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e do artigo 77.o do Decreto-Lei ...

... de Cambra, torna pblico que, nos termos do n.o 5 do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de ... , com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e do artigo 77.o do Decreto-Lei ... o perodo de discusso pblica, pelo prazo de 15 dias contados a partir do 8.o dia da publicao ...

... com o previsto no n.o 2 do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, e nos termos do n.o 3 do artigo ... publica a alterao do alvar de loteamento n.o 5/86, que consta na abertura de um arruamento para ... concelho de Arruda dos Vinhos, pelo perodo de 15 dias, que se inicia 8 dias aps a publicao do ...

... 1, da Lei n. 15/ 2001, de 5 de Junho, praticado em 1 de Abril de ... e punido pelo artigo 105., n.os 1 e 5, do Decreto-Lei n. 15/2001, de 5 de Junho, praticado em ...