decreto lei 108 06
-
Despacho n.º 9841/2023
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... com as ... IMT/MIT Semestral ... 108 20 20 4 ... Processamento de Imagem ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2023
N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ...
- Decreto-Lei n.º 108/2017
-
Édito n.º 108/2019
... ºA dos Estatutos desta Caixa, na redação que lhe foi dada pelo Decreto"-Lei n.º 193/97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subs\xC3" ...
- Decreto do Presidente da República n.º 108/2022
-
Declaração n.º 108/2016
... Tirso torna público que, nos termos previstos no Artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal, em reunião ...
-
Despacho n.º 108/2019 de 22 de janeiro de 2019
... 2 do artigo 5. do Decreto Legislativo Regional n. 2/2005/A, de 9 de maio, e subsequentes alteraes, ...
-
Decreto-Lei n.º 137/2017
... é efetuada através de uma alteração pontual ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, no sentido de atualizar e clarificar as listas ...
-
Portaria n.º 170/2019
... n.º 170/2019 de 31 de maio A Portaria n.º 108/2013 , de 15 de março, visou desenvolver e etizar o Decreto-Lei n.º 56/2012 , de 12 de março, que definiu a ...
-
Despacho n.º 10365/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... CBV 1.º 1.º Semestre ... 108 40 20 60 4 ... Instrumentos e Técnicas em ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2010 . Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
... por: Declaração de Rectificação n.º 15/2010; Decreto-Lei n.º 108/2011; Decreto-Lei n.º 209/2015; ... Decreto-Lei n.º 32/2016; Decreto-Lei ... n.º 38/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11, em vigor a partir de 2018-06-12, produz efeitos a partir ... de ...
- Decreto-Lei n.º 186/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
-
Aviso n.º 17761/2023
... , ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... ENF 1.º 1.º Semestre ... 108 28 6 2 36 4 ... Projeto em Enfermagem de Saúde ...
-
Decreto-Lei n.º 126-A/2021
N.º 253 31 de dezembro de 2021 Pág. 108-(130) ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ...
-
Portaria n.º 108/2015
... nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de ... fevereiro, alterado pela Lei n.º 131/99, de ...
-
Portaria n.º 166/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
MINISTRIO DA ECONOMIA Portaria n. 166/2015 de 4 de junho O Decreto -Lei n. 70/2012, de 20 de junho, que aprova a orgnica do Gabinete de Investigao de Segurana e de Acidentes Ferrovirios (GISAF), estabelece na alnea ...
-
Aviso n.º 10849/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 108 168 6 ... Espanhol ...
-
Aviso n.º 11811/2022
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 108 168 6 ... Espanhol ...
-
Despacho n.º 2051/2023
... alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... AI 1.º 2.º semestre ... 108 40 40 4 ... Rotação Laboratorial II ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 42-A/2016 . Fundo Ambiental
... Artigo 16.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de abril ... Artigo 17.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... n.º 84/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28, em vigor a partir de 2019-06-29 ... Artigo 22.º ... Norma ...
-
Despacho n.º 9786/2021
... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 1.º ano Semestral ... 60 45 108 168 6 ... Espanhol Empresarial I ...
-
Portaria n.º 108/2017
... ) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, ... Tenente-coronel ENG Pedro Nuno Rego Ferreira para o cargo "NSO 209 06 - Course Director/Academic Instructor (CBRN and Non proliferation SME)", ...
-
Portaria n.º 108/2017
... ) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, ... Tenente-coronel ENG Pedro Nuno Rego Ferreira para o cargo "NSO 209 06 - Course Director/Academic Instructor (CBRN and Non proliferation SME)", ...
-
Portaria n.º 236/2019
... sita na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108 A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e ... º da referida Lei e no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, de acordo ...
-
Despacho n.º 4719/2022
... 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na ... 42 66 108 4 ... Inglês ...