decreto lei 108 06
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Despacho n.º 10820/2022
... Superior, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda- ... INF 1.º 1.º Semestre ... 108 15 30 45 4 ... Turismo ...
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Despacho n.º 6430/2023
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com ... as ... CVS/LHS Semestral ... 108 22,5 22,5 45 4,0 ... Biologia de Células e ...
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Aviso n.º 23392/2023
... ;}.y5c{bottom:107.992668px;}.y27{bottom:108 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ...
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Declaração de Retificação n.º 4/2019
... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... de março, declara-se que o Decreto-Lei n.º 108/2018, publicado no Diário da República, 1.ª ...
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Portaria n.º 138/2019
Portaria n.º 138/2019de 10 de maioO Decreto"-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, com a redaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... aplicável o disposto nos números 1 e 2 do artigo 93.° Artigo 108.° Simulação de anomalia psíquica As alterações ao regime normal de ...
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Aviso n.º 23176/2023
... ;}.y28{bottom:107.929200pt;}.ya0{bottom:108 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º -T do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ...
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Portaria n.º 214/2023
... ário: Terceira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de ... artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018
... íodo máximo de três vezes consecutivas - artigos 5.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, conjugados com o n.º 2 do artigo 13.º ...
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Aviso n.º 10754/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 108 168 6 ... Matemática Discreta ...
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Aviso n.º 10847/2023
... termos do n.º 2 do artigo 40.º -T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 60 108 168 6 ... Fundamentos de Matemática ...
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Aviso n.º 20051/2022
... Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2006 de 24 de março, alterado pelo ... P Semestral ... 108 T — 18; TP — 18; ... Fisiologia dos ...
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Aviso (extrato) n.º 21334/2021
... cial em regime de direito privado — CTTI-108/21-CEB(1) ... Nos termos do disposto no artigo .º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ...
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Aviso n.º 18185/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 60 0 108 0 168 6 ... Inglês Técnico ...
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Aviso n.º 1766/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral 60 108 168 6 ... Fundamentos de Matemática ...
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Aviso n.º 8522/2022
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º ano Semestral ... 60 108 168 6 ... Matemática Discreta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2021
... necessidades educativas especiais/específicas (abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho) e as crianças e jovens em risco têm um ...
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Despacho n.º 11962/2021
... alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei ... n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... CBB 1.º 1.º Semestre ... 108 30 15 15 60 4 ... Biologia Celular e Molecular ...
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Diretiva n.º 5/2019
... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... no n.º 1, do artigo 2.º- A da Portaria 108-A/2015, de 14 de abril, na redação dada pela ...
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Portaria n.º 137/2019
Portaria n.º 137/2019de 10 de maioO Decreto"-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, com a redaç\xC3" ...
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Acórdão nº 9240483 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 1993
o disposto no artigo 55 nº 2 do Decreto-Lei nº 214/88, de 17/06, não padece de inconstitucionalidade orgânica, por não representar mais do que a concretização, por via regulamentar, do princípio legal estabelecido no artigo 108 nº 4 da Lei nº 38/87, de 23/12.
... DL 214/88 DE 1988/06/17 ART55 N2 ... Sumário: o disposto no artigo 55 nº 2 do Decreto-Lei nº 214/88, de 17/06, não padece de ... , do princípio legal estabelecido no artigo 108 nº 4 da Lei nº 38/87, de ... -
Despacho n.º 9841/2023
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... com as ... IMT/MIT Semestral ... 108 20 20 4 ... Processamento de Imagem ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ...
- Decreto-Lei n.º 108/2017
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Édito n.º 108/2019
... ºA dos Estatutos desta Caixa, na redação que lhe foi dada pelo Decreto"-Lei n.º 193/97 de 29/7, se declara que, para habilitação edital ao subs\xC3" ...