Despacho n.º 9841/2023
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
| Data | 21 Agosto 2023 |
| Número da edição | 185 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Lisboa |
N.º 185 22 de setembro de 2023 Pág. 147
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Despacho n.º 9841/2023
Sumário: Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de
mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, da Escola Superior de Tec-
nologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo
Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto-Lei n.º 115/2013,
de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta da
Escola Superior de Tecnologia da Saúde, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o
Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente
ao grau de mestre em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, ministrado na Escola Supe-
rior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho
n.º 12348/2012, de 20 de setembro (Diário da República n.º 183, 2.ª série), alterado pelo Despa-
cho n.º 8600/2019, de 27 de setembro (Diário da República n.º 186, 2.ª série), e pelo Despacho
n.º 5413/2020, de 11 de maio (Diário da República n.º 91, 2.ª série).
De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B, conjugado com o disposto no
artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto-Lei n.º 74/2006,
de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior
com o n.º R/A — Cr 157/2012/AL03, em 21 de agosto de 2023.
Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento
do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B e no artigo 80.º do referido Decreto-lei, à
republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre
em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde, ministrado na Escola Superior de Tecnologia
da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Radia-
ções Aplicadas às Tecnologias da Saúde para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz
parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2023/2024.
6 de setembro de 2023. — O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Elmano
da Fonseca Margato.
ANEXO I
1 — Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.
3 — Grau: Mestre.
4 — Curso: Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde.
5 — Área científica predominante do ciclo de estudos: Imagem Médica e Terapia.
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