Despacho n.º 12395/2021
| Data de publicação | 20 Dezembro 2021 |
| Data | 24 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 244 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 244 20 de dezembro de 2021 Pág. 168
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 12395/2021
Sumário: Alteração do mestrado em Engenharia e Gestão da Energia do Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Engenharia e Gestão da Energia
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico
da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º
do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018,
de 16 de agosto, e da Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação
e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 150 /2021, de
3 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho
Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de
1 de março e pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em
Engenharia e Gestão da Energia.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 15235/2012, publicado no Diário da
República n.º 229, 2.ª série, de 27 de novembro, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior
(DGES) com o n.º R/A -Cr 209/2012.
A 24 de janeiro de 2021, o ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES, com o n.º de processo
ACEF/1819/1100471 (1.º ciclo regular de avaliação).
O ciclo de estudos foi alterado pelo Despacho n.º 10118/2013, publicado no Diário da Repú-
blica n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto, pela Declaração de Retificação n.º 1050/2013, publicado no
Diário da República n.º 189, 2.ª série, de 1 de outubro, pelo Despacho n.º 1451/2015, publicado no
Diário da República n.º 29, de 11 de fevereiro, pelo Despacho n.º 10815/2015, publicado no Diário
da República n.º 190, 2.ª série, de 29 de setembro e pelo Despacho n.º 3159/2017, publicado no
Diário da República n.º 74, 2.ª série, de 13 de abril.
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Cr 209/2012/AL04, em 19 de novembro
de 2021, entram em vigor a partir do ano letivo 2021/2022.
22 de novembro de 2021. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa
2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico
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