criar empresa em angola
281 resultados para criar empresa em angola
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Galp energia prevê investimento de E 5.3 mil milhões
... de euros em Portugal em projectos que iro criar 7300 empregos e gerar, segundo estimativa da ... de 2 mil milhes de euros, nomeadamente em Angola, no Brasil e em Espanha ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... destino doravante compartilhado; decidiram criar uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e ... dano directo e especial sofrido por uma empresa ou grupo de empresas, causado por uma decisão ou ... os arquipélagos dos Açores e da Madeira) Angola CabindaGuiné Portuguesa Arquipélago de Cabo ...
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Acórdão nº 789/10.9TBVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2013
I - A reapreciação da matéria de facto pela Relação, apesar das condições e circunstâncias em que é feita, não se limita a sindicar o erro manifesto ou a clamorosa desconformidade entre a decisão dos concretos pontos dessa matéria e os respectivos meios de prova. II - O duplo grau de jurisdição em matéria de facto implica uma reponderação efectiva e substancial da decisão sobre os pontos que...
... ão de que a intenção legislativa foi a de criar um duplo grau de jurisdição em matéria de ... do Autor, há 12 anos (através de uma empresa). Indicada aos quesitos 2, 7, 8, 10, 19 e 21[13], ... ósitos a prazo em dólares, depósitos em Angola. Nunca a testemunha teve, pelas conversas ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... um lado, e o Pre- sidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... democrática e a eficácia da governação, criar me- canismos eficazes de conciliação pacífica ... empresa- rial propício ao desenvolvimento do sector ...
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Acórdão nº 0816634 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
Com a entrada em vigor da nova redacção do nº 1 do art. 105º do RGIT, introduzida pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro, não se preenche o crime de abuso de confiança fiscal se cada uma das prestações tributárias não entregues for de valor não superior a € 7 500, ainda que o valor de todas elas exceda esse montante.
... , filho de F ... , natural de Angola, nascido em 25-1-1953, residente no lugar ... VII- A arguida não geria e orientava a empresa, não contactava com os clientes, apenas os ... de meios e instrumentos - e outros pode criar - que permitem salvaguardar os seus créditos ... -
Decreto-Lei n.º 363/85, de 10 de Setembro de 1985
... logo se fez sentir a necessidade de se criar um sistema expedito e consentâneo com as ... Estados de São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola, Cabo Verde e Moçambique, que introduziram ... ário público ou trabalhador efectivo de empresa pública ou privada o direito ao lugar de que é ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... As administrações podem, de comum acordo, criar um novo serviço não expressamente previsto ... a perda tiver lugar no serviço de uma empresa de transporte aéreo, a administração do país ... ções postais do Afeganistão, de Angola, de Cuba, do Djibuti, do México e do Paquistão ...
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Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2010
... Imobiliários, SA" e a “EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa”, a ... o A… estaria então ausente do país, em Angola, não podendo ser associado à mesma, propondo ... criar a aparência de que, nos encontros mantidos, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... a natureza, forma e designaçáo de empresa, fundaçáo ou associaçáo pública, depende de ... , ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ... autorizaçáo náo permite ao Governo criar bases de dados que permitam obter dados globais ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... a ser também o órgão de tutela da Empresa de Electricidade da Madeira. Na Secretaria ... político-administrativa tem vindo a criar ... 2 - Evolução da situação económica ... produto criadas com a descolonização de Angola, em 1975. A vinha encontra-se em fase de ...
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Acórdão nº 3121/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - O princípio da livre apreciação da prova, tem como pressupostos valorativos a obediência a critérios da experiência comum e da lógica do homem médio suposto pela ordem jurídica. II- Um banco não pode usar o saldo de uma conta bancária para compensar um crédito que tem para com o respectivo titular, se tal possibilidade não foi prevista no contrato de abertura da conta, ou não foi...
... face às dificuldades económicas da sua empresa, e que o Banco aquando do recebimento da terceira ... o pagamento da formação no exterior, fez criar nos responsáveis do IEFP a convicção de que os ... Economista, trabalha em Angola, onde aufere cerca de 2.500€ mensais ... -
Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... e ou dos Estados ACP; iii) A qualquer empresa comum ou agrupamento de empresas ou sociedades ... ção , estabeleça as normas que permitam criar os recursos necessários sempre que os recursos ...
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Acórdão nº 1584/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2011
... 2008 a autora encontrava-se a trabalhar em Angola ... Fundamentação de direito Quanto à 1.ª ... ção da trabalhadora de se desvincular da empresa com tal fundamento ... E, também em nosso ... decorrer do contrato, não foi de molde a criar a convicção na entidade empregadora de que no ...
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Acórdão nº 0344557 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
O crime de burla só se consuma com a saída dos bens da disponibilidade fáctica do sujeito passivo.
... , nascido a 24.02.68, em Luanda, Angola", com última residência conhecida na R ... , n\xC2" ... de sua vida, com três filhos menores para criar e conduta anterior ao facto (apesar de tudo, as ... tido conhecimento e tendo contactado a empresa que solicitou a aludida mercadoria bem como o ... -
Acórdão nº 08703/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Maio de 2012
I – A autorização de residência por razões humanitárias, prevista no artigo 8º da Lei nº 15/98, de 26/3, só pode ser concedida se, no país de origem do interessado, existir «grave insegurança devida a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos» que, em concreto, impeça [“pulsão objectiva”] ou impossibilite [“pulsão subjectiva”] o regresso [e...
... ção diplomática portuguesa em Luanda – Angola, aos 20-3-2007 e válido até 3-5-2007; e) O ... , que o requerente nunca esteve ligado à empresa Canal …………… ... 8. Assim, no que ... declarações não eram susceptíveis de criar a convicção de que o ora recorrente é uma ... -
Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963
... A gestão económico-financeira de uma empresa é una no tempo. Ela não admite qualquer ... deveria ser reservado ao acto positivo de criar novas fontes de rendimento, e não ao acto ... 20 de Fevereiro de 1963; 15.º O Banco de Angola, pelos lucros provenientes das operações ...
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Acórdão nº 07A4618 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2008
... um objecto semelhante ao seu, sendo uma empresa sua concorrente directa no mercado de tintas e ... íficos - é manifestamente susceptível de "criar confusão com a empresa, o estabelecimento, os ... à aposta no mercado externo, nomeadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné (99º, 100º e ...
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Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2012
... H de que o procedimento por parte da sua empresa havia sido correto e conforme à lei, pelo que a ... o A estaria então ausente do país, em Angola, não podendo ser associado à mesma, propondo ... criar a aparência de que, nos encontros mantidos, ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresa e ao Investimento (IAPMEI), estando relacionado ... 33.º do CIVA, que concorrem no sentido de criar mecanismos que permitam contrariar alguma ... East Timor) e UNAVEM III (United Nations Angola Verification Mission). De frisar, ainda, que as ...
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Acórdão nº 6067/09.9TBBRG-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2011
I - O pedido de exoneração do passivo restante deve ser liminarmente indeferido caso se verifiquem, cumulativamente, os requisitos do art.º 238º nº 1 al. d) do CIRE. II – O facto de algumas das obrigações em causa terem sido assumidas pelo devedor, na qualidade de avalista, não altera a sua situação de insolvente nem obsta à conclusão de que não se apresentou atempadamente à falência. ...
... o requerente e o outro gerente da empresa, José quiseram pagar e cumprir e viram-se ... neste momento, o Recorrente encontra-se em Angola, para exercer uma actividade como vendedor de ... os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu acto, ... -
Acórdão nº 0513384 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I- O despedimento de que não se prove justa causa, dá ao trabalhador despedido, com a qualidade de dirigente sindical, o direito de optar entre a reintegração na empresa, com os direitos que tinha à data do despedimento e uma indemnização correspondente ao dobro daquela que lhe caberia nos termos da lei, e nunca inferior à retribuição correspondente a 12 meses de serviço - art. 35º, 2 e 24º, 2 da
... das indústrias Metalúrgicas e afins) na empresa ré ... 5. Em 2002, o Autor teve de intentar um ... as várias queixas apresentada estavam a criar uma saturaçâo do Sr. G ... a ponto deste ... 30. O autor foi combatente em Angola, tendo regressado a padecer de stress de guerra ... -
Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... de qualquer natureza em qualquer empresa que se ocupe de telecomunicações. Todavia, a ... , de celebrar acordos regionais e de criar organizações regionais para regular questões ... Alto Volta (República do) ... Angola (República Popular de) ... Arábia Saudita ...
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Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... de equipamentos, nascido a 7.5.1970, em Angola, filho de ... e ... , residente na Rua do ... -profissional de "designer"; tem pequena empresa; consumia droga; teve um acidente; não parece ... , convergentes, certinhos, é que podem criar, como tantas vezes, a ideia de preparação ...
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Acórdão nº 2890/04.9TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2008
1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no sentido de apresentar os documentos solicitados pela outra, não constitui motivo determinante da inversão do ónus da prova, a que alude o artigo 344º, nº 2, do CC, porquanto aquela, com a aludida omissão, não tornou impossível à outra a prova da factualidade pretendida, conquanto o Tribunal «a quo» não tenha determinado a sua...
... e dois metros quadrados, situado na Rua de Angola, número 39, inscrito na matriz, sob o artigo ... entre a Fundação Bissaya Barreto e uma empresa de taxis de Coimbra, idónea e de total ... que declaram querer, pretendendo, tão-só, criar uma aparência negocial para enganar terceiros ... -
Acórdão nº 01173/04.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2009
... e ainda sobre o BNA (Banco Nacional de Angola) pelo respectivo valor nominal, isto é, ... foram adquiridos à Lacticoop, UCRL, empresa que, como se sabe, é a única detentora das ... , destacadamente, os de “criar condições favoráveis, designadamente de ...