contrato representação comercial
10960 resultados para contrato representação comercial
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ... dia 25 de Março de 2015, com o Banco Comercial Português um contrato de locação financeira, ... Inicial está assinado por BB em representação da VD ... , Lda. e, apenas, pelo Senhor AA, no que ...
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Despacho n.º 11163/2016
... e de redução do défice da balança comercial.O Projeto contribui também para os Domínios ... P. E. (AICEP, E. P. E.), em representação do EstadoPortuguês, e a TEC PELLETS concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Despacho n.º 1775/2017
... ainda para a melhoria da balança comercial e tecnológica de Portugal, não só através da ... P. E., em representação do Estado Português, e a BIAL - Portela & C.ª, S. A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Despacho n.º 15012/2016
... nacional.Contando já com presença comercial em mais de 50 países, a BOSCH prevê, com este ... P. E, em representação do Estado Português e a BOSCH concluíram a ciação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Despacho n.º 4530/2018
... jusante, o incremento do relacionamento comercial com as empresas de transportes, de serviços ... P. E. (AICEP, E. P. E.), em representação do Estado Português, e a RENAULT CACIA, S. A., oncluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Despacho n.º 4530/2018
... jusante, o incremento do relacionamento comercial com as empresas de transportes, de serviços ... P. E. (AICEP, E. P. E.), em representação do Estado Português, e a RENAULT CACIA, S. A., oncluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Despacho n.º 15012/2016
... nacional.Contando já com presença comercial em mais de 50 países, a BOSCH prevê, com este ... P. E, em representação do Estado Português e a BOSCH concluíram a ciação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Despacho n.º 1775/2017
... ainda para a melhoria da balança comercial e tecnológica de Portugal, não só através da ... P. E., em representação do Estado Português, e a BIAL - Portela & C.ª, S. A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva ...
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Acórdão nº 1223/19.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- A figura da representação aparente, consagrada no art. 30º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro (RJCS), visa tutelar o consumidor que actua com base no princípio da confiança. II- Mesmo que a Seguradora nunca tenha emitido qualquer instrumento a conferir poderes de representação ao mediador para a celebração de contratos, a norma citada permite obrigar a seguradora, por acto do mediador,
... : a) a reconhecer que a sociedade comercial por quotas denominada “Y – Mediação de ... de seguro com o autor, designadamente o contrato de seguro a que se alude nos arts. 15, 16 e 17 da ... entre as partes, poderes de representação da ré, não pode ter-se como celebrado em nome ... -
Despacho (extrato) n.º 8821/2021
... cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia ... de 2021, Chefe de Divisão de Política Comercial Externa na Direção de Serviços de Comércio ... ; entre 1997 e 2002, Técnico/Gestor de Contrato/Assessoria à Direção na Direção de ...
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Aviso n.º 12598/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, que importa verter no Regulamento de Ocupação ... ção ou qualquer outra forma de representação na área do município ou utilizem os veículos ... mediante a prévia celebração de contrato de concessão da utilização privativa do ...
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Lei n.º 35/2018
... , ou, não se destinando a finalidade comercial, tenham características análogas às de outros ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... ção, fixando objetivos para a representação de homens e mulheres e concebendo uma política ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... ário, pedindo: - A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" ... o comércio, importação e representação de artigos de perfumaria, bijutaria, lingerie ... -
Acórdão nº 505/07.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I - A questão nova não é suscetível de vir a obter um novo enquadramento jurídico, em sede de recurso, mas antes uma primeira e definitiva abordagem, pelo que, a menos que se reconduza a uma hipótese de conhecimento oficioso, está vedado, até com base no princípio da estabilidade da instância, ao Tribunal Superior a sua apreciação, que não pode conhecer e decidir o que, anteriormente, o não foi,...
... celebrado, em 12 de Dezembro de 2001, um contrato-promessa de compra e venda, como ... ª”, GG e HH arguiram a falta de representação da autora, a falta de interesse em agir, a ... , na Conservatória do Registo Comercial" de Lisboa, com o nº 8570/98.08.25, a sociedade \xE2\x80" ... -
Despacho (extrato) n.º 8821/2021
... técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia ... Comercial Externa na Direção de Serviços de Comércio ... Contrato/Assessoria à Direção na Direção de ...
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Lei n.º 35/2018
... se destinando a finalidade comercial, tenham caracte- ... rísticas análogas às de ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... representação de homens e mulheres e concebendo ... uma ...
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Acórdão nº 9450961 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Abril de 1996
I - Se, tendo sido expedida carta registada para a sua citação, o réu, ao intervir no processo, logo arguir a falta de citação mas depois veio a desistir ou decair no incidente, a nulidade considera-se sanada. II - Segundo a Convenção de Haia, de 15 de Novembro de 1965 relativa à citação e à notificação no estrangeiro dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria cível e comercial, aprovada...
... e extrajudiciais em matéria cível e comercial, aprovada pelo Decreto-Lei 210/71, de 18 de Maio, ... III - O contrato de mandato não está sujeito a forma especial. V - No mandato sem representação para adquirir, a coisa pode transmitir-se ... -
Aviso n.º 10222/2019
... de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial"\", tendo sido presente à reunião ordinária da C\xC3" ... ção ou qualquer outra forma de representação na área do concelho ou utilizem os veículos com ... e outras estruturas instaladas por contrato de concessão. Artigo 3.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... as respetivas tarifas estabelecidas no contrato de concessão; f) «Sistema», na parte II, o ... que lhe sejam aplicáveis e pela lei comercial. Artigo 5.º Sucessão legal e transferência de ... concessão do sistema em nome e representação do Estado. Artigo 12.º Tarifas 1 - O primeiro ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2018 de 22 de novembro de 2018
... de proceder requalificao do Porto Comercial da Horta, visando a melhoria das condies de ... Ambiental.2- Autorizar a celebrao de um contrato com carter plurianual entre a Regio Autnoma dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... Secção V Actos de registo comercial ... Artigo 15.º Actos gratuitos ... Secção VI ... ) O arrendamento e o aluguer, bem como o contrato misto de locação e de parceria, entre os mesmos ... e) A outorga de poderes de representação ou o seu substabelecimento por marido e mulher, ...
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Regulamento n.º 107/2019
... e inscrição de mensagens de natureza comercial. O presente regulamento municipal contempla, para ... Municipal ou, consoante os casos, de contrato de atribuição do direito de ocupação, nos ... , caricatura, artesanato, música, representação e afins, deve respeitar as seguintes condições: ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... obrigatória, bem como a celebração de contrato de fornecimento com a sociedade e, quando for ... que lhe sejam aplicáveis e pela lei comercial. Artigo 5.º Sucessão legal e transferência de ... concessão do sistema em nome e representação do Estado. Artigo 12.º Tarifas 1 - O primeiro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2018
... da referida resolução, foi celebrado o contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, ... para a assinatura, em nome e em representação do Estado, do aditamento ao Contrato SIRESP, cuja ... matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, neste ato representada por ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... aduaneiro a fim de garantir um ambiente comercial transparente, facilitar o comércio, aumentar a ... manutenção de uma sucursal ou representação (3) no território de uma Parte com vista ao ... empresas e prestadores de serviços por contrato em conformidade como artigo 39.º, n.os 5 e 6. 2 ...