contrato representação comercial

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  • Acórdão nº 67/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA Área Temática: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DIREITO SUCESSÓRIO Doutrina: - Antunes Varela, “Das Obrigações em Geral”, 6ª edição, 1,219. - Irene de Seiça Girão, in estudo “Mandato de Interesse Comum”, publicado na obra “Comemorações dos 35 Anos do Código Civil”...

    ...111, 117. - Pessoa Jorge, in “Mandato Sem Representação”, 20. - Pires de Lima e Antunes Varela, in “Código Civil ... Civil estabelece vários fundamentos de caducidade do contrato de mandato, um deles é a morte do mandante. Todavia, essa ...do Código Comercial, e do contrato de mandato sem representação, cuja ...

  • Acórdão nº 67/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA Área Temática: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DIREITO SUCESSÓRIO Doutrina: - Antunes Varela, “Das Obrigações em Geral”, 6ª edição, 1,219. - Irene de Seiça Girão, in estudo “Mandato de Interesse Comum”, publicado na obra “Comemorações dos 35 Anos do Código Civil”...

    ...111, 117. - Pessoa Jorge, in “Mandato Sem Representação”, 20. - Pires de Lima e Antunes Varela, in “Código Civil ... Civil estabelece vários fundamentos de caducidade do contrato de mandato, um deles é a morte do mandante. Todavia, essa ...do Código Comercial, e do contrato de mandato sem representação, cuja ...

  • Acórdão nº 67/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2010

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