contrato individual trabalho na administração pública

15605 resultados para contrato individual trabalho na administração pública

  • Aviso n.º 17388/2023
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de proteção individual e de sinalização, e conservação e limpeza dos ... os serviços e organismos da administração" central, ... regional autónoma e local ... 10 \xE2\x80" ... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... empregadora, promove ...
  • Aviso n.º 4838/2017
    ... , para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... -Geral da Economia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... : Direção de Serviços de Contratação Pública e Património (DSGRH) - Unidade Ministerial de ... de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap), bem como, de demais processos ... em suporte papel, de realização individual, sendo permitida a consulta da legislação e ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 398/2016
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Nota ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato" de trabalho em funções públicas. Com a publica\xC3" ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Aviso n.º 17022/2023
    ... — manifestação de interesse individual para nomeação ... de gestor do Departamento de ... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., ... previamente constituída em regime de contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...
  • Aviso n.º 17023/2023
    ... — manifestação de interesse individual para nomeação ... de gestor do Departamento de ... , por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., ... previamente constituída em regime de contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...
  • Aviso (extrato) n.º 10105/2020
    ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... posto de trabalho;d) Direção de Administração de Recursos Humanos, Praça da República, ... íveis remuneratórios da Administração Pública, a que corresponde o montante de 693,13 euros, ou ... papel, sem consulta e de realização individual, sendo constituída por um grupo de questões de ...
  • Aviso n.º 12997/2019
    ... concursal para quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo ... , por deliberação do Conselho de Administração de 10 de maio de 2019, encontra-se aberto ... obrigatoriamente a entidade empregadora pública do posto de trabalho que ocupam e da posição ... encontrem arquivados no seu processo individual e expressamente refiram esse facto na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 399/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... acordo coletivo de entidade empregadora pública, adiante designado por ACEEP, obriga por um lado, ... no artigo 343.º n.º 2 do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, adiante ... aos trabalhadores o equipamento Individual de proteção que em função do trabalho que ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP); ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Regulamento n.º 371/2019
    ... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LTFP) e da alínea K) do ... funções públicas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas. 3 - O ... afetos ao gabinete de Contratação Pública, Assessoria e Auditoria, afeto ao armazém; d) Os ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho, devem: a) Cumprir as ... o Sindicato dos Trabalhadores da Administração ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A
    ... º 13/2019/A Adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas à administração ... à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de ... no âmbito das relações tituladas por contrato de trabalho em funções públicas, que vem ... trabalhadores vinculados com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para os ...
  • Aviso (extrato) n.º 4741/2021
    ... , por Deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P ... ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro infra, para a categoria de ... público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do ... República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direção-Geral da Administração e do ... Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP); ... contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a ) ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... subsetores da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, ... pública, ... tem a seguinte distribuição: ... a) Até ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho ... 1 — As entidades públicas a ...
  • Aviso n.º 16976/2020
    ... em vista a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, ... tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para postos ... ções financeiras que cabem à administração local, acompanhando o respetivo processamento; ... , antiguidade na categoria e na função pública, e posição remuneratória em que se encontra;e) ... ências da função, é de realização individual e efetuada em suporte de papel.14.1 - Tem a ...
  • Regulamento n.º 1031/2023
    ... (ii) Reforçar a atratividade do trabalho em funções públicas; ... (iii) Promover a ... ão e desconcentração gradual da Administração" Pública, alte- ... rando o paradigma da prestaç\xC3" ... lização individual) ou organismos da administração pública ... automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com ... Fins Públicos ... Acordo ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... que ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
    ... as respetivas normas internas de trabalho a esta nova realidade. Tendo em conta que o n.º ... ao uso dos equipamentos de proteção individual e de vestuário adequados, nos termos do Regime ... ças Profissionais no Âmbito da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, ... que exerce m funções sob o regime do contrato de trabalho em funções públicas, qualquer que ...
  • Acórdão nº 131/18 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Março de 2018
    ... (então designada) 2.ª Secção do Trabalho (Maia) – Instância Central – Tribunal ... para, entre enfermeiros com contrato de trabalho, ocorrer um pagamento de ... dos enfermeiros em regime de contrato individual de ... trabalho tout court ... [A] atividade ... público, com a natureza de entidade pública empresarial, ... criada pelo Decreto-Lei n.º ... Administração Pública, é regulada pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins ... Acordo Coletivo de ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins ... Acordo coletivo de ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... que ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 411/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas rios e Afins. Preâmbulo O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (doravante ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre a Junta de Freguesia de Águas Livres, ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 407/2016
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas rias e Afins. Preâmbulo O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (doravante ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública entre a Junta de Freguesia de Mina de Água, ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2018
    ... pelas áreas das finanças e da Administração Pública e as associações sindicais celebrarem ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Aviso n.º 20232-B/2020
    ... úde com a natureza jurídica de entidade pública" empresarial integrados no Serviço Nacional de Sa\xC3" ... vista o preenchimento de 140 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... á realizado nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde I. P., sitas no ... de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho sem termo, por parte dos candidatos ...

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