contrato individual trabalho na administração pública
13753 resultados para contrato individual trabalho na administração pública
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Aviso n.º 3109/2018
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal da Universidade da Beira ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ão inibição do exercício de funções pública ou não interdição para o exercício daquelas ... e a antiguidade na carreira e na Administração Pública, com descrição detalhada das tarefas e ... requisitos que constem do seu processo individual.13 - Métodos de seleção:13.1 - Nos termos do ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Aviso ... úde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados ... no Serviço Nacional ... o preenchimento de 432 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... indeterminado ou de contrato individual de trabalho sem termo, por parte dos candidatos ...
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Aviso n.º 814/2019
... para ocupação de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em ... Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014. 3 - ... públicos) e espaços de utilidade pública (por exemplo parques infantis), promovendo a ... Ar Novo; Sistemas de Climatização Individual/Centralizados: Princípio de funcionamento e ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... º, o direito de resolução da adesão individual, salvo quando a falta da entidade gestora não ... grave relacionada com a administração ou com a organização contabilística do fundo ... O incumprimento do dever de divulgação pública, nos prazos fixados, da informação determinada ...
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Aviso n.º 551/2024
... para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro gestor. Procedimento ... Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, ... 15 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ões Públicas (L TFP), ou por contrato individual de trabalho sem termo, no âmbito do Código do ... de emprego detida com a administração pública e tempo de serviço na categoria de enfermeiro; ...
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Acórdão nº 1821/09.4 BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 08-02-2024
I- A Portaria n.° 66/90, de 27 de janeiro, que aprovou o Estatuto de Pessoal do IEFP, IP, regendo a sua gestão assegurava que os direitos garantidos aos seus trabalhadores não poderiam ser menos favoráveis ao pessoal que a legislação dos funcionários públicos. II- Ficou definito no Estatuto do IEFP que os seus trabalhadores seriam inscritos na respetiva instituição de Segurança Social, salvo se,
... serviço na carreira e na categoria do contrato individual de trabalho, com efeitos a 31 de ... na categoria dos funcionários da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2009, ... -
Aviso n.º 8598/2020
... édico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente ... , por deliberação do Conselho de Administração Centro Hospitalar Baixo Vouga, E. P. E., de 14 de ... sénior de Anestesiologia nesta entidade pública empresarial.1.1 - A modalidade da relação dica de emprego a constituir será de contrato individual de trabalho para os candidatos que ...
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Aviso n.º 17689/2023
... para preenchimento de seis postos de trabalho na ... categoria de farmacêutico assessor — ... de Estado daAdministração Pública e do Secretário de EstadoAdjunto e da Saúde, ... e da deliberação do Conselho de Administração de 25 de maio de 2023, torna-se público que ... celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, ou de contrato ... individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do ...
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Aviso n.º 17688/2023
... comum para preenchimento de um posto de trabalho" na cate- ... goria de farmacêutico assessor — \xC3" ... de Estado daAdministração Pública e do Secretário de EstadoAdjunto e da Saúde, ... por deliberação do Conselho de Administração de 23 de fevereiro de 2023, torna-se ... público ... mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, ou de ... contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2021
... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Empregadora Pública (EEP), em regime de contrato de trabalho em funções públicas não ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
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Aviso n.º 19550/2021
... comum para ocupação de cinco postos de trabalho vagos na categoria de enfermeiro especialista em ... por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa ... Secretário de Estado da Administração Pública, Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, ou contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do ...
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Aviso (extrato) n.º 43/2019
... ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... e da deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo.2.2 - Podem ser admitidos ... as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação ...
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Aviso (extrato) n.º 10882/2018
... ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... e da deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo.2.2 - Podem ser admitidos ... as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação ...
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Aviso n.º 8545/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública na modalidade de contrato de trabalho ... encontram arquivados no seu processo individual.11.6 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso n.º 8545/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública na modalidade de contrato de trabalho ... encontram arquivados no seu processo individual.11.6 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... , com processo comum, emergente contrato" individual de trabalho, contra Universidade C… \xE2" ... C… sido convertida em fundação pública de direito privado pela Lei 96/2009, de 27 de ... categoria de trabalhadores na administração pública contratados em regime laboral, sem ... -
Portaria n.º 27/2019
... que o recrutamento para os postos de trabalho", no âmbito da carreira em causa, incluindo mudan\xC3" ... responsáveis pelas áreas da Administração Pública e da saúde. Assim: Ao abrigo do ... de seleção é elaborada uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, os ... contrato ou à aceitação, no prazo legal, por motivos ...
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Acórdão nº 00262/14BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2019
... validade da revogação da denúncia do contrato de provimento existente entre ambos, formulando ... plasmado no artigo 402º do Código de Trabalho e consubstanciado na sua carta com data de 22 de ... a junção aos Autos do processo individual do trabalhador da recorrida AMAD onde constasse o ... ção de crédito do Estado e a administração" das instituições a que se referem os artigos 4.\xC2" ... ser considerada uma pessoa colectiva pública integrada na administração directa ou indirecta ...
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Aviso n.º 10893/2017
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Ação ... encontram arquivados no seu processo individual.10.5 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso n.º 10893/2017
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Direção de Serviços de Ação ... encontram arquivados no seu processo individual.10.5 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
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Aviso n.º 1974/2017
... para ocupação de diversos postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de ... pessoal do Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a por tempo ... Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, «As autarquias ... física e afetiva, ao nível da saúde individual e coletiva; Detetar problemas de saúde e ou ... º da Constituição, a Administração Pública ...
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Regulamento n.º 766/2016
... os seus órgãos de gestão, administração, as suas estruturas de coordenação educativa e ... -se a promover a responsabilização individual" e coletiva e um saudável clima de trabalho atrav\xC3" ... 12.º Contratos de Autonomia 1 - Por contrato de autonomia entende-se o acordo celebrado entre ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ...
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Regulamento n.º 766/2016
... os seus órgãos de gestão, administração, as suas estruturas de coordenação educativa e ... -se a promover a responsabilização individual" e coletiva e um saudável clima de trabalho atrav\xC3" ... 12.º Contratos de Autonomia 1 - Por contrato de autonomia entende-se o acordo celebrado entre ... ários e agentes da Administração Pública aplicáveis ao pessoal docente, o diretor, o ...
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Aviso n.º 17084/2022
... para o preenchimento de 15 postos de trabalho na ... categoria de enfermeiro gestor ... 15 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... individual de trabalho sem termo, no ... âmbito do Código ... à Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universi- ... tário do ... de emprego detida com a administração pública ... e tempo de serviço na categoria de ...
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Aviso n.º 4379/2021
... destinado ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de ... , por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, ... jurídica de emprego na Administração Pública, previstos nos artigo 17.º e seguintes da Lei ... público com outra Instituição, o contrato a celebrar na nova categoria deverá obedecer às ... encontram arquivados no seu processo individual, que entender serem necessários.13 - ...