contrato individual trabalho na administração pública

12928 resultados para contrato individual trabalho na administração pública

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... outorgantes que, vinculados por contrato individual de trabalho (doravante trabalhador ... , o regime legal de contratação pública vigente. Cláusula 9.ª Áreas de exercício ... ão e escolha do órgão de administração da entidade empregadora. Cláusula 16.ª ...
  • Aviso n.º 16/2022
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho" na cate- goria de assistente graduado sénior na \xC3"área de saúde pública da carreira especial médica e da carreira ... e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde, publi- cado no ... P ... E., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo eterminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo; b ) Podem ser admitidos ...
  • Aviso (extrato) n.º 6685/2022
    ... de técnico superior na modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6685/2022
    ... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Aviso (extrato) n.º 6683/2022
    ... de informática na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Aviso (extrato) n.º 6683/2022
    ... modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 12799/2023
    ... modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... Administração Pública e do Planeamento, publicado no Diário da ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018
    ... ção e o reforço da dignificação do trabalho, a revalorização e dinamização do diálogo ... ção de vínculos precários na Administração constituem elementos centrais da política do ... ão pode exceder a do período inicial do contrato;2) Reduzir a duração máxima dos contratos de ... todos os instrumentos de política pública" de incentivo à criação de emprego com os princ\xC3" ... laborais:19) Eliminar o banco de horas individual e o banco de horas grupal com origem em acordos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2019
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... das 35 horas para os trabalhadores com contrato" de trabalho em funções públicas. Com a publica\xC3" ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... são uma fonte de direito especifica do contrato de trabalho em funções públicas nas matérias ... um acordo de entidade empregadora pública que regulamente aspetos da relação jurídica de ... aos trabalhadores o equipamento individual de proteção adequado às suas funções e ao ...
  • Aviso (extrato) n.º 11387/2023
    ... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 11389/2023
    ... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... por deliberação do Conselho de Administração da SPMS — Serviços ... Partilhados do ... ção do Estado e da Administração Pública" e do ... Planeamento, publicado no Diário da Rep\xC3" ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2019
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... consecutivos, em situações de contrato a tempo parcial, cuja duração do horário ... com a respetiva entidade empregadora pública, os trabalhadores integrados nas seguintes ... de outrem ou empresários em nome individual (subcontratados) que prestem serviços para o EP ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
    ... hidráulicas e marítimas da administração regional direta, e da rede viária. Para que a ... Finanças, Planeamento e Administração Pública, a Secretaria Regional da Educação, a ... contratação pública e a execução do contrato, em articulação com os departamentos do Governo ... processos decorrentes de acidentes de trabalho" em articulação com o Serviço de Segurança, Sa\xC3" ... gestão de equipamentos de proteção individual" e coletiva adequados aos perigos identificados e \xC3" ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
    ... - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá no ...
  • Regulamento n.º 577/2017
    ... instituída pelo Estado como fundação pública com regime de direito privado, como dispõe o ... constitucionais respeitantes à Administração Pública, nomeadamente a prossecução do ... princípios subjacentes à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e à legislação especial ... docente e não investigador em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa, com ... do contrato de trabalho é feita, individual e definitivamente, mediante acordo escrito com a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direção-Geral da Administração e do ... contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a ) ... regime de tele- trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá no ...
  • Aviso n.º 782/2018
    ... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública na modalidade de contrato de trabalho ... encontram arquivados no seu processo individual.11.6 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...
  • Aviso n.º 782/2018
    ... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente ... pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública na modalidade de contrato de trabalho ... encontram arquivados no seu processo individual.11.6 - Em caso de mera irregularidade ou quando ...

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