contrato individual trabalho na administração pública

15605 resultados para contrato individual trabalho na administração pública

  • Aviso n.º 5869/2019
    ... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, ... (base remuneratória na Administração Pública).9.1 - Nos casos previstos no n.º 2 do presente ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2018
    ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego público (DGAEP), abreviadamente ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2019
    ... subscritor, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... édico indicado pela Entidade Empregadora Pública, quer do médico do trabalhador; b) Se os ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego público (DGAEP), abreviadamente ...
  • Aviso n.º 19851-A/2020
    ... óstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo/Agrupamento de ... Pública (USP) do ACES Alentejo Central - 1 posto de ... encontram arquivados no seu processo individual.9 - Métodos de Seleção: Nos termos do n.º 3 ...
  • Aviso n.º 185/2021
    ... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ... 9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
    ... associação, entendida como direito individual. Assim, na dimensão positiva da liberdade de ... com outros constituir uma associação pública, não envolve também, na sua dimensão negativa, ... muito limitados, quando a auto-administração seja inequivocamente a forma organizatória ... , bem como em convenções coletivas de trabalho. Tal decreto não foi, porém, promulgado pelo ... contratual característico do contrato de seguro, destinado a assegurar o direito de ...
  • Portaria n.º 97-A/2015
    ... sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há 12 meses ou ... ção de enquadramento da política pública aplicável a cada uma das ... ações financiadas ... operações sejam serviços da administração" central, regional e autárquica, institutos ... p\xC3" ... com as quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem ... como o recurso a formadores sem ... na caderneta individual de competências previsto no artigo 8.º do mesmo ...
  • Aviso n.º 2314-A/2017
    ... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014. 5 - Local de ... : Licenciatura em Administração Pública, ou em Economia, ou em Gestão ou em Engenharia ... encontram arquivados no seu processo individual". 14 - Métodos de Seleção: Da Ref.ª 1) à Ref.\xC2" ...
  • Aviso n.º 20409/2020
    ... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ... 9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão curricular, visando determinar a ...
  • Aviso n.º 23797/2023
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior de ... área de análises clínicas e saúde pública. Procedimento concursal comum para preenchimento ... e Saúde Pública, na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ... por deliberação do Conselho de Administração do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2020
    ... , a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Individual e Coletivo durante a vigência deste acordo, sem ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
    ... Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, abreviadamente designado por Acordo, aplica-se ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... a duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... à outra e à Direção Geral de Administração e do Emprego público (DGAEP), abreviadamente ...
  • Aviso n.º 22006/2023
    ... carreira médica — área hospitalar, contrato indivi- dual de trabalho a termo resolutivo ... , por deliberação do Conselho de Administração de 28 de setembro de 2023, se encontra aberto ... Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
    ... Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, ... em contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: a) ... do consentimento da entidade empregadora pública; c) As ditadas por motivos técnicos, ... a duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
  • Despacho n.º 1495/2017
    ... enquadramento decorrente da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... ídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas como em regime ... 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública;Que nos termos dos artigos 74.º e 75.º ... contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho, os trabalhadores ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Direção-Geral da Administração e do ... contrapartida do direito de gestão individual do horário de trabalho, devem: a ) Cumprir as ... regime de tele- trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Aviso n.º 5417/2018
    ... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... uniforme da Direção-Geral da Administração Local, homologadas pelo Senhor Secretário de ... ência da gestão da administração pública, foi autorizado, por deliberação da Câmara ... á a forma prática, de realização individual, com a duração máxima de 45 minutos e ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2019
    ... jovens sentem na entrada no mercado de trabalho e combater o desemprego nos grupos mais ... de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), enquanto integração temporária ... decreto-lei foi objeto de apreciação pública, tendo sido publicado na separata n.º 57 do ... a entidade promotora e o estagiário um contrato de estágio, sujeito à forma escrita, em ... , dele fazendo parte integrante o plano individual de estágio. 2 - ... Artigo 10.º [ ... ] 1 - O ...
  • Aviso n.º 20408/2020
    ... por tempo indeterminado e em regime de contrato individual de trabalho.Procedimento concursal ... de Deliberações do Conselho de Administração da ULSBA, EPE, de 18 e 25/11/2020, encontra-se ... 9 - Métodos de seleção - Prova pública de discussão de monografia, visando avaliar a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
    ... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Direção-Geral da Administração e ... gestão individual do horário de trabalho, devem: ... a) Cumprir as ... trabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
  • Aviso n.º 16063/2016
    ... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da ... ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ída na Direção-Geral da Administração Escolar faz-se público que, por meu despacho, ... negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do ... entrevista será elaborada uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, os ...
  • Aviso n.º 1455/2018
    ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.1 - Procedimento concursalEm ... , na carreira e na Administração Pública;v) O tempo de execução das atividades inerentes ... em suporte de papel, de realização individual, com escolha múltipla, tendo a duração de 90 ...
  • Aviso n.º 1455/2018
    ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça.1 - Procedimento concursalEm ... , na carreira e na Administração Pública;v) O tempo de execução das atividades inerentes ... em suporte de papel, de realização individual, com escolha múltipla, tendo a duração de 90 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
    ... Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... Acordo Coletivo de ... dos Trabalhadores da Administração Pública e de ... Entidades com Fins Públicos ... Acordo ... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... que ... de gestão individual do horário de trabalho estão obrigados a: ...
  • Aviso n.º 1223/2021
    ... Interno de Duração, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade e Pontualidade dos ... -Nova, independentemente da modalidade de contrato, qualquer que seja a natureza das suas funções ... ão ou serviço da entidade empregadora pública", e através do recurso a tecnologias de informaç\xC3" ... Artigo 20.º Bolsa de compensação individual 1 - Para a bolsa de compensação individual são ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado", aprovado ...

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