contrato gerencia trabalho
4494 resultados para contrato gerencia trabalho
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Anúncio de procedimento n.º 11284/2020
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação da rede de abastecimento de água ... 14.º da referida directiva; b.4.6) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Relatório n.º 6/2018
...Em resultado do nosso trabalho não identificámos qualquer distorção material ...A definição de um contrato locação também foi alterada, sendo baseada no ...
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Acórdão nº 6812/20.1T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Março de 2022
I - À Ré competia provar que liquidou as férias que ficaram por gozar, bem como os subsídios de férias e de Natal devidos à Autora no termo do contrato, não se mostrando realizada tal prova, terá, necessariamente, a questão que ser decidida contra a Ré. II - O n.º 2 do artigo 342.º do Código Civil não prevê uma inversão do ónus da prova quando esteja em causa a prova de factos negativos, sendo...
... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão Acordam na Secção ... acção declarativa comum emergente de contrato individual de trabalho contra X – INDUSTRIA DE ... -
Aviso n.º 18726/2022
... intercarreiras — 13 postos de trabalho. Torna -se público que a Direção -Geral do ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 19584/2023
... 30.º e 33.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Fun-ções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 345/2018
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": \"Aquisição de serviços de limpeza e desobstru\xC3"...Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Aviso n.º 13934-B/2018
... para preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e 5 ...P. (ICNF, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Relatório n.º 3/2022
... durante a pandemia e um mercado de trabalho com uma . N.º 80 26 de abril de 2022 ... durante o exercício de 2021 cancelou o contrato de gestão de carteira. Na situação atual e ...
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Aviso n.º 14609/2021
...ão por incapacidade permanente para o trabalho, beneficia de uma pensão de invalidez. g) ... em que existe documento escrito - contrato de arrendamento - mas o mesmo não foi declarado ...
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Relatório n.º 7/2021
...ço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ...
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Acórdão nº 82/13.5T2OBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015
I – A competência material, que é a questão que aqui nos traz, se afere pela relação litigiosa submetida à apreciação do tribunal nos exactos termos, unilateralmente, afirmados pelo autor da pretensão e pelo pedido formulado nos autos, e não pelo teor de quaisquer documentos que as partes juntem aos autos. II - A prática seguida na sociedade ré, pelos seus gerentes, ao atribuírem a si...
... gerentes, sendo que o art.º 4.º do contrato de sociedade prevê a remuneração da gerência ... da acção versava sobre um contrato de trabalho dependente. Apreciando de tal questão, a 1.ª ... -
Acórdão nº 2827/12.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
i) A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada principal, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente não se satisfazendo com a mera gerência nominal ou de direito; ii) Da assinatura de um ou dois documentos, não contemporâneos da constituição das dívidas em cobrança coerciva, não é viável, à luz das regras de experiência comum, extrair a conclusão de...
... constituição de sociedade no PEF; H) O contrato de sociedade foi registado na Conservatória do ..., na qual declara auferir rendimentos do trabalho dependente, pagos pela entidade pagadora com o ... -
Acórdão nº 002115 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 1989
I - São, entre outros, deveres do trabalhador realizar o seu trabalho com zelo e diligência e guardar lealdade à entidade patronal. II - O contrato de trabalho é celebrado na base de uma recíproca confiança e deverá desenvolver-se em obediência aos ditames da boa-fé, a qual assume particular relevo nas relações entre o empregador, sendo a honestidade um factor determinante de clima de confiança...
..., deveres do trabalhador realizar o seu trabalho com zelo e diligência e guardar lealdade à dade patronal. II - O contrato de trabalho é celebrado na base de uma ... -
Acórdão nº 002115 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 1989
I - São, entre outros, deveres do trabalhador realizar o seu trabalho com zelo e diligência e guardar lealdade à entidade patronal. II - O contrato de trabalho é celebrado na base de uma recíproca confiança e deverá desenvolver-se em obediência aos ditames da boa-fé, a qual assume particular relevo nas relações entre o empregador, sendo a honestidade um factor determinante de clima de confiança...
..., deveres do trabalhador realizar o seu trabalho com zelo e diligência e guardar lealdade à dade patronal. II - O contrato de trabalho é celebrado na base de uma ... -
Anúncio n.º 86/2020 de 6 de março de 2020
....cs.quental@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*)concessão de ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Anúncio n.º 37/2022 de 9 de fevereiro de 2022
....cs.quental@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*)concessão de ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Anúncio n.º 117/2019 de 6 de maio de 2019
....cs.quental@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*)concessão de ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Anúncio n.º 370/2019 de 5 de dezembro de 2019
....cs.quental@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*)Concessão de ... artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres ...
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Aviso n.º 12243/2023
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... Ministério da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 16563/2020
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 17348/2023
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 160/2019
...: fsilva.adirba@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ...) do nº 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); Não foi objeto de aplicação, há menos ...
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Despacho n.º 10352/2017
...ça Social e na ADSE do pessoal com contrato de trabalho em funções públicas;f) Proceder à ...
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Aviso n.º 12750/2019
... com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Edital n.º 1085/2020
...trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...