contrato gerencia trabalho
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Aviso n.º 1612/2018
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por ... do Ambiente (SGMAMB), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 1613/2018
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por ... do Ambiente (SGMAMB), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 1613/2018
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por ... do Ambiente (SGMAMB), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 1612/2018
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por ... do Ambiente (SGMAMB), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 4697/2015
... comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior1 - Em ... Público, a constituir na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Acórdão nº 665/14.6TBEPS-E.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2019
... de 2014 da posição contratual do contrato de locação do veículo da marca Renault, modelo ... á-las a fim de não se perder todo o trabalho feito e evitar os pedidos de indemnização por ...
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Parecer n.º 2/2021
... A evolução do mercado de trabalho mostrou-se favorável, embora revelando ... verbas pagas ao SESARAM, no âmbito do contrato-programa de prestação de cuidados de saúde ...
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Contrato n.º 371/2016
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 3.º outorgante, no ...
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Aviso (extrato) n.º 16014/2022
... para um assistente técnico em regime de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 4731/2019
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 5496/2018
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Acórdão nº 00175/18.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 10-03-2022
Demonstrando-se dos autos - prova documental e testemunhal - que o A. não era, efectiva e juridicamente, trabalhador subordinado da empresa onde havia sido, durante cerca de 40 anos sócio gerente, inexistindo formalmente e de facto qualquer contrato de trabalho entre os dois, empresa e A./recorrente, não se mostram preenchidos os requisitos legais, previstos no Dec. Lei 59/2015, de 21 /4, para...
... , por não se encontrar em regime de contrato de trabalho; ... 2) Não podendo o Autor ... -
Aviso n.º 7745/2017
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Contrato n.º 519/2017
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 3.º outorgante, no ...
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Parecer n.º 2/2023
... a ser manifestada na última reunião de trabalho ... entre a Unidade de Implementação da Reforma ... ) na data originalmente estipulada no contrato de financiamento ... O remanescente dos ...
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Acórdão nº 3725/19.3T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-11-2022
I - Preenchendo-se ainda a previsão do artigo 402.º do Código do Trabalho (CT), em face também do regime que resulta do artigo 224.º do Código Civil, em particular o seu n.º 2, não obstante o empregador ter recusado a receção da carta de revogação da denúncia do contrato de trabalho antes apresentada pelo trabalhador, tal revogação é eficaz, produzindo os seus efeitos, relativamente à empregadora.
... Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho da Maia ... Autora: AA ... Ré: L ... , Lda ... complementar, desde o início do contrato e que se calcula na quantia líquida € ... -
Aviso (extrato) n.º 11728/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior.Nos ... pessoal da DRAP Centro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 13894/2019
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP, ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Contrato n.º 476/2018
... especiais e dispensas temporárias de funções de prestação de trabalho dos diversos agentes desportivos, solicitadas pelo 3.º outorgante, no ...
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Portaria n.º 189/2016
... ído o prazo de caução estabelecido no contrato e em caso de cumprimento. Em caso de ... , velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho, maternidade, família, desemprego, alojamento, ...
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Aviso (extrato) n.º 935/2024
... para preenchimento de sete postos de trabalho na ... carreira/categoria de técnico superior ... de emprego público na modalidade de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, ... da apólice do seguro de acidentes de trabalho;d) Cópia do recibo da apólice Comprovativo do ...
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Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... e sem quaisquer rendimentos de trabalho ... 70. O autor tinha legítimas expectativas ... contrato de exclusividade com esse mesmo importador para ...
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Decreto-Lei n.º 31/2023
... que lhe sejam atribuídas por lei, contrato ou outro título ... 3 — O orçamento do CSTAF ... eles incompatível, pela Lei Geral do Trabalho ... em Funções Públicas, aprovada pela Lei ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2018/M
... , ou que seja celebrado o correspondente contrato. 4 - Os compromissos resultantes de leis, ou de ... de ocupação dos postos de trabalho em causa por trabalhadores com vínculo de ...