contrato gerencia trabalho
4494 resultados para contrato gerencia trabalho
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Anúncio n.º 367/2023 de 27 de julho de 2023
... (*)Info.iama@azores.gov.pt2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso pblico, com ... da referida diretiva;vi) Trabalho infantil e outras formas de trfico de seres ...
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Anúncio n.º 80/2024 de 14 de março de 2024
... (*)Info.iama@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso pblico com ... da referida diretiva;Trabalho infantil e outras formas de trfico de seres ...
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Aviso n.º 5858/2018
... preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do ... e nas Dependências, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 16127/2019
... para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do ... por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em ...
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Acórdão nº 7078/14.2T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
... : a) a reconhecer a existência de um contrato de trabalho sem termo, firmado entre as partes, ...
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Acórdão nº 72/14.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... justa causa à resolução do contrato de trabalho operada por escrito pelo A. e que ...
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Aviso n.º 14916/2020
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 8274/2017
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... quadro da TERAMB, EM, celebrará com esta entidade um contrato individual de trabalho, sem termo, com dispensa do ...
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Acórdão nº 178/12.0TTCLD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015
I- Devendo o contrato a termo constar de documento escrito, a indicação do motivo justificativo da sua celebração constitui uma formalidade “ad substantiam”, pelo que a sua insuficiência não pode ser suprida por outros meios de prova. II- Ocorre a invalidade do termo se o documento escrito se limita a dizer que o contrato é celebrado «considerando que nos termos do disposto no nº 2,
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB – …, LDA ... , com ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o Código ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ...
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Acórdão nº 00518/12.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
Para fundamentar a reversão da dívida, a demonstração da inexistência de bens da devedora original para fazer face à divida exequenda precede a verificação ou não da gerência de facto, pelo que não podia a ATA avançar para a averiguação da responsabilidade do aqui Recorrente enquanto putativo gerente de facto da devedora originária (cf. n.º 1 do art. 24.º da LGT), sem que antes tivesse provado a &
... ” em 30 de Junho de 1995, através de Contrato de Sociedade lavrado no Cartório Notarial de ... Lda), nem efetuaram qualquer trabalho nesse âmbito ... Todas as testemunhas ... -
Aviso (extrato) n.º 13085/2019
... concursal para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ... de Vila Nova de Poiares, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 9156/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior do ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Relatório n.º 2/2019
... as obrigações de desempenho de um contrato, ao momento do reconhecimento do rédito de uma ... Em resultado do nosso trabalho ...
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Despacho n.º 12688/2020
... ção necessária à celebração de contrato; j) Estabelecer as diligências para a ... os serviços de segurança e saúde no trabalho; i) Providenciar a divulgação interna e/ou ...
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Aviso n.º 10923/2016
... artigos 92.º a 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo ... ídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas constituída ...
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Aviso n.º 10923/2016
... artigos 92.º a 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo ... ídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas constituída ...
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Acórdão nº 00101/18.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2018
I. Assim, ao arresto contra bens do responsável subsidiário pelo pagamento do imposto, aplicam-se os mesmos pressupostos que para o arresto de bens do devedor originário, para além da alegação e da prova, esta ainda que perfunctória (fumus boni iuris e summaria cognitio), a cargo do requerente do arresto, de que aquele se encontra em condições de contra ele vir a ser decretada a reversão da execuç
... , desde cheques, talões de depósito, contrato de arrendamento, e era quem dava ordens na ... funcionários e lhes dava ordens de trabalho, ainda que também a S… lhe desse quando aquele ... -
Acórdão nº 619/10.1TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
I - Uma deliberação social viola o princípio da igualdade de tratamento dos sócios “quando dela resulta tratamento desigual de um ou mais sócios relativamente a outro sem que para tanto exista justificação objectiva”. A sociedade não procede ao pagamento dos suprimentos quando bem lhe aprouver, nem lhe é legítimo deliberar no sentido da recusa do pagamento por razões que nada têm que...
... ção é desproporcionada em relação ao trabalho e à situação da sociedade, e que é ... , o período mínimo de duração do contrato de concessão/arrendamento, a obrigação do ... -
Anúncio de procedimento n.º 224/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação ... fixas" (0,20)c) Fator "Postos de trabalho nos primeiros 5 anos da concessão" (0,10) 17 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo com os respetivos titulares, quando ... a manutenção de postos de trabalho e a compensação da perda de rendimentos, ...
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Acórdão nº 0081774 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 1993 (caso None)
I - Os factos dados como assentes no processo disciplinar não têm valor probatório fora dele. Em Tribunal, a Ré deve alegar e provar tais factos, para que os mesmos possam valorar a conduta do Autor e da Ré. II - Tendo, em 5 de Julho de 1989, uma empregada da Ré pedido ao Autor que fizesse e colocasse numa mesa de escritório uma peça metálica, através da qual se fixaria àquela uma mesinha mais...
... , sob a forma sumária, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, a qual foi distribuida ao 11 Juizo - 2 ... -
Acórdão nº 0081774 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 1993
I - Os factos dados como assentes no processo disciplinar não têm valor probatório fora dele. Em Tribunal, a Ré deve alegar e provar tais factos, para que os mesmos possam valorar a conduta do Autor e da Ré. II - Tendo, em 5 de Julho de 1989, uma empregada da Ré pedido ao Autor que fizesse e colocasse numa mesa de escritório uma peça metálica, através da qual se fixaria àquela uma mesinha mais...
... , sob a forma sumária, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, a qual foi distribuida ao 11 Juizo - 2 ... -
Acórdão nº 359/06.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. A responsabilidade subsidiária dos gerentes é regulada pela lei em vigor na data da verificação dos factos tributários geradores dessa responsabilidade, e não pela lei em vigor na data do despacho de reversão nem ao tempo do decurso do prazo de pagamento voluntário dos tributos. II. Estando em causa dívida proveniente de IRC do ano de 1995, o regime da responsabilidade subsidiária dos...
... -nos apenas e só à contratação de trabalho temporário e para a própria equipa que era ... de 1998, o Oponente rescindiu o seu contrato de trabalho com a sociedade devedora originária, ...