contrato estagio
6067 resultados para contrato estagio
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Aviso n.º 22717/2022
... Sumário: Procedimento concursal de admissão ao estágio para ingresso na categoria de espe- ... cialista de informática do grau ... por contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um ...
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Aviso n.º 2480/2021
... a categoria de Grau 1, Nível 2 (Estagiário), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o ... 1.652,68 euros, antecedido de período probatório em regime de estágio, posicionado entre os níveis remuneratórios 18/19 daquela tabela, com a ...
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Despacho n.º 9251/2016
... P. Artigo 12.º [ ... ] 1 - (Anterior corpo do artigo.) 2 - O contrato de formação a celebrar deve ser elaborado atento o disposto na alínea ... no n.º 2 do artigo 8.º; b) Se o candidato for integrado num estágio, num contrato emprego-inserção ou noutra medida ativa de emprego que ...
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Aviso n.º 20843/2020
... a categoria de grau 1, nível 2 (estagiário), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.Concurso ... ática, com a categoria grau 1, nível 2, após provimento em estágio, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Acórdão nº 000602 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 1984 (caso NULL)
O regime do contrato de trabalho a prazo, previsto no Decreto-Lei n. 781/76, de 28 de Outubro, designadamente no que respeita a forma, ao termo e a possivel transformação em contrato sem prazo, não e aplicavel ao estagio das educadoras de infancia, ainda que leccionem autonomamente uma classe, pois nele se configura um contrato de aprendizagem que caduca no termo do estagio, de harmonia com o...
... LCT69 ART12 N1 ART13 N1 ART121 N3 ... Sumário : O regime do contrato de trabalho a prazo, previsto no Decreto-Lei n. 781/76, de 28 de Outubro, ... transformação em contrato sem prazo, não e aplicavel ao estagio das educadoras de infancia, ainda que leccionem autonomamente uma classe, ... -
Aviso (extrato) n.º 7839/2017
... lugar.O ingresso na categoria fica condicionado à aprovação em estágio (regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso (extrato) n.º 1817/2021
... O ingresso na categoria fica condicionado à aprovação em estágio (regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 1549/2019
... para admissão de estagiário com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado de um Especialista de Informática do grau 1, ... critérios de preferência estabelecidos na lei.20 - Regime de estágio/Período experimental: Com caráter probatório terá a duração de seis ...
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Portaria n.º 665/2019 de 17 de abril de 2019
... com o bolseiro e a Regio Autnoma dos Aores, uma adenda ao contrato-programa, que regula os termos e as condies do estgio e da atribuio da ...
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Aviso n.º 14181/2017
Aviso n.º 14181/2017Conclusão do Período de Estágio de ingresso na carreira de Especialista InformáticoEm cumprimento ... para preenchimento de 16 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo ...
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Decreto-Lei n.º 238/93, de 03 de Julho de 1993
... , à semelhança, aliás, do que sucede no regime geral, de um contrato administrativo de provimento, mediante o qual iniciarão a sua relação ... de complemento de formação, que medeia entre a conclusão do estágio e a prestação de provas públicas para ingresso na carreira de ...
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Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2018
I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão
... Relatório AA (A.) intentou ação declarativa, emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra BB (R.), pedindo que a ... -B/2013, de 18 de junho CONTRATO DE ESTÁGIO Entre ACADEMIA DE ... DE ... , com sede em ... -
Aviso n.º 13649/2021
Aviso n.º 13649/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho e cessações de funções por aposentação e por ... Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que foi celebrado contrato de estágio na categoria de técnico de informática de grau 1 com Diogo Miguel Silva ...
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Acórdão nº 0047064 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 1990 (caso None)
I - O banco apelante obrigou-se a custear um estágio ao apelado o qual decorria em Paris, Madrid e Londres em determinadas datas, obrigando-se o apelado a não rescindir, unilateralmente, o contrato de trabalho com o apelante nos quatro anos posteriores ao termo do estágio; II - O período de 4 anos tem de entender-se como de três por ser este o limite máximo consentido por Lei para em situações...
... Sumário: I - O banco apelante obrigou-se a custear um estágio ao apelado o qual decorria em Paris, Madrid e Londres em determinadas s, obrigando-se o apelado a não rescindir, unilateralmente, o contrato de trabalho com o apelante nos quatro anos posteriores ao termo do ... -
Acórdão nº 0047064 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 1990
I - O banco apelante obrigou-se a custear um estágio ao apelado o qual decorria em Paris, Madrid e Londres em determinadas datas, obrigando-se o apelado a não rescindir, unilateralmente, o contrato de trabalho com o apelante nos quatro anos posteriores ao termo do estágio; II - O período de 4 anos tem de entender-se como de três por ser este o limite máximo consentido por Lei para em situações...
... Sumário: I - O banco apelante obrigou-se a custear um estágio ao apelado o qual decorria em Paris, Madrid e Londres em determinadas s, obrigando-se o apelado a não rescindir, unilateralmente, o contrato de trabalho com o apelante nos quatro anos posteriores ao termo do ... -
Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março de 1984
... 5. O estágio é um problema essencial na formação dos advogados de hoje ... Se, por ... Artigo 55.º (Contrato de trabalho) O contrato de trabalho celebrado pelo advogado não pode ...
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Aviso n.º 3461/2024
... ção base mensal será de 821,83 euros, durante o período de estágio", e após o provimento na categoria de Agente Municipal de 2.ª Classe ser\xC3" ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC), de Contrato Especial (RCE) e de Voluntariado (RV), os militares que ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... inscrição como membro efetivo, nela se encontram a frequentar estágio ... 4 - São membros honorários da Ordem as pessoas singulares ou ... em que o estágio profissional orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho ... 2 - A realização de estágio profissional é dispensada ...
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Despacho n.º 691/2022
... âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Está- ... gios ... outubro, na sua redação atual, são calculados, por mês e por estágio, com base nos valores cons- ... tantes dos números seguintes ... 13 — ...
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Despacho n.º 691/2022
... âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Está- ... gios ... outubro, na sua redação atual, são calculados, por mês e por estágio, com base nos valores cons- ... tantes dos números seguintes ... 13 — ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... » qualquer actividade exercida pessoalmente, no âmbito de um contrato de prestaçáo de serviços, relativa ao exercício de uma profissáo ... , de visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado, de visto de estada temporária e de visto de ...
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Portaria n.º 689/2021
... Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2022 ... do contrato de aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do ...
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Portaria n.º 1/2023
... Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2023 ... do contrato de aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do ...
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Portaria n.º 663/2023
... proceder autorizao de encargos financeiros decorrentes do contrato de aquisio de refeies confecionadas para o Centro de Estgio do Centro de ...
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Aviso n.º 11012/2006, de 10 de Outubro de 2006
... e controlo, na rea funcional de contabilidade, em regime de contrato administrativo de provimento ou comisso de servio extraordinria, para este ...