contrato estagio
6067 resultados para contrato estagio
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Despacho n.º 3184/2019
... ,76.Tendo em conta que no âmbito das medidas Emprego Jovem Ativo, Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ... , e 108/2015, de 17 de junho, são calculados, por mês e por estágio, com base nos valores constantes dos números seguintes.12.1 - Os custos ...
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Despacho n.º 14120/2022
... Estágio do Curso de Administração Autárquica (C.E.F.A.), nas várias áreas ... de contrato, em funções públicas, vínculos, carreiras e remunerações, pedidos de ...
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Regulamento n.º 642/2017
... SECÇÃO II Estágios profissionais Artigo 7.º Estágio De forma a incentivar a realização de estágios profissionais propõe-se ... 2 - Pela celebração de um contrato de trabalho após estágio profissional, de duração mínima de doze ...
- Contrato n.º 963-H/2017
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... , que contemple o nome do interessado e o local de realização do estágio ... Artigo 8.º ... Princípio da cooperação com outras entidades ... 1 ... colocados nos locais de formação mediante a celebração de um contrato de estágio ... 2 - Ao estagiário é concedida, mensalmente, uma bolsa ...
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Acórdão nº 038945 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2000
I - O acto administrativo que indefira um recurso hierárquico após o decurso dos prazos legalmente fixados para a sua decisão não é irrecorrível por alegada confirmatividade em relação ao anterior indeferimento tácito desse meio gracioso. II - O recurso hierárquico interposto de actos de processamento de vencimentos nunca é extemporâneo se puder reportar-se a processamentos comunicados há...
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Aviso n.º 19066/2023
... ário: Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio, com vista ao pro- ... vimento de 32 postos de trabalho, para agente ... admissão a estágio, com vista ao provimento, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de trinta ...
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Aviso n.º 1680/2021
... Alentejo Central, como Técnico Superior.Celebrou em 01/10/2014, contrato de estágio na administração local, como Técnico Superior, na Câmara ...
- Acórdão nº 040372 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 1998
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Aviso (extracto) n.º 20972/2008, de 29 de Julho de 2008
... de 30 de Junho de 2008, foi celebrado em 1 de Julho de 2008 contrato" de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do artigo 117., n.os 2, al\xC3" ... Ângelo Miguel do Quental Sousa do Rosário, aprovado em estágio com a classificaçáo de 14,97 valores, com a remuneraçáo correspondente ...
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Aviso n.º 12995/2023
... que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho; ... j) Operação ou Projeto — Um projeto ou grupo de ... atribuir aos estagiários no âmbito da Medida 2, no decurso do estágio, atividades ... correspondentes a trabalhadores previstos no mapa de ...
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Regulamento n.º 331/2023
... que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho; ... j) Operação ou Projeto — Um projeto ou grupo de ... atribuir aos estagiários no âmbito da Medida 2, no decurso do estágio, atividades ... correspondentes a trabalhadores previstos no mapa de ...
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Despacho n.º 3596/2018
... +, Contratos de estudante Erasmus+ (mobilidade para estudos e estágio), Contrato de pessoal para missões de ensino e formação Erasmus+ e ...
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Despacho n.º 4996/2020
... edição, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de estágio pelo período improrrogável de 12 meses, para a categoria e ...
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Declaração de Retificação n.º 558/2021
... de Informática, Grau 1, Nível 2, após aprovação em estágio, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 8407/2022
... Aviso n.º 8407/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do estágio/período experimental na carreira de informática, ... categoria de ... sucesso, o estágio/período experimental do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... indeterminado celebrado ...
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Portaria n.º 178/2019
... Contrato de estágio a celebrar com pessoas em situação de desemprego causada ...
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Acórdão nº 370/16.9T8EVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Fevereiro de 2017
i) não deve ser admitida a intervenção de terceiro requerida pelo autor se este não alegar factos donde resulte a existência de litisconsórcio. ii) mostra-se respeitado o princípio do contraditório se o juiz ouve a ré sobre o requerimento do autor para intervenção de terceiro e não admite a resposta do autor à oposição da ré, pois ao requerer a intervenção de terceiro já explanou as suas razões.
... pode conduzir à anulação ou declaração de nulidade de um contrato firmado com a ré em 1 de dezembro de 2013, denominado "Media Estágios ... Estágio ... Conclui pedindo a improcedência do pedido de intervenção ... -
Aviso n.º 4009/2020
... de Administração urbanística, em 07/07/1997, em regime de contrato a termo certo onde realizou estágio, através de contrato administrativo ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... estágio de ingresso ... 2 - O 1. ciclo do curso de formaçáo teórico -prática ... estatuto de auditor de justiça adquire -se com a celebraçáo de contrato de formaçáo entre o candidato habilitado no concurso e o CEJ, ...
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Aviso n.º 2192/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... de pessoal Tcnico Superior, do quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a partir de 03/12/2007, com a ...
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Aviso n.º 8608/2008, de 19 de Março de 2008
... de pessoal Tcnico Superior, do quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a partir de 10/03/2008, com a ...
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Aviso n.º 4164/2021
... Municipal de Almada, como Arquiteto de 2.ª Classe em regime de contrato de trabalho a termo certo, integrando o quadro técnico da Autarquia em ... PRODEP - Programa de Desenvolvimento do Ensino em Portugal, estágio profissional de arquitetura (seis meses), em 1998. Teve atividade no seu ...
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Aviso (extrato) n.º 13084/2021
... ário: Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 11 bombeiros sapadores (recrutas).Para efeitos do disposto no artigo ... ágio de onze (11) Bombeiros Sapadores (recrutas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.O local de ...
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Acórdão nº 273/12.6T4AVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013
I- Devendo o contrato a termo constar de documento escrito, a indicação do motivo justificativo da sua celebração constitui uma formalidade “ad substantiam”, pelo que a sua insuficiência não pode ser suprida por outros meios de prova. II- Ocorre a invalidade do termo se o documento escrito transcreve de forma insuficiente as referências respeitantes ao termo e ao seu motivo...
... contra BB, pedindo que esta seja condenada: a) a reconhecer que o contrato de trabalho com a autora teve início em 30.11.2009, atribuindo-lhe todos ... da ré em 30.11.2009, tendo nesse dia assinado um “contrato de estágio” por 6 meses, sendo no final do mesmo celebrado um novo contrato de ...